Licitações

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA CPF/CNPJ: 11.581.608/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 03 de junho de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 109/2024 Processo 138/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Fornecimento e instalação de piso laminado completo, para a sala do Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. Fornecedor vencedor: Andrea Rodrigues de Figuero CPF/CNPJ: 44.862.374/0001-91 Valor Total: R$ 3.705,00 (três mil e setecentos e cinco reais) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 03 de junho de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 97/2024 Processo 122/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços de torno para conserto de peças da roçadeira articulada Lavrale. Fornecedor vencedor: Tornearia Zardo & Zardo Ltda CPF/CNPJ: 11.099.247/0001-23 Valor Total: R$ 2.535,00 (dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 03 de junho de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – Chamada Pública 02/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a entrega das propostas e documentos de habilitação para a chamada pública para aquisição de insumos alimentícios para as escolas infantis e fundamentais ocorrerá até o dia 05 de julho de 2024, sendo que os referidos documentos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação sito à Rua Lucas Teixeira Bueno n°900 – centro – Monte Alegre dos Campos /RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 03 de junho de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 139/2024 Processo 181/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de kit revisão para a manutenção preventiva da escavadeira John Deere 160G. Fornecedor vencedor: SLC Máquinas Ltda CPF/CNPJ: 90.055.054/0032-43 Valor Total: R$ 5.064,93 (cinco mil, sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021. Ratificação: 03 de junho de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 137/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da manutenção do Ônibus KRE1L42, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Fornecedor vencedor: ADELINO MARCOLIN E FILHOS LTDA. CPF/CNPJ: 87.020.533/0001-13 Valor Total: R$ 2.000,60 (dois mil reais e sessenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75, I da Lei 14.133/2021. Ratificação: 29 de maio de 2024. Onilton Joao Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção veicular para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: M.P.S LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA Contratação de empresa CPF/CNPJ: 53.566.822/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. § 7º da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 29 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição mobiliários diversos do Qualifar-SUS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: L E VALIM COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI CPF/CNPJ: 32.575.716/0001-03 VALOR PARTICIPANTE: R$ 3.995,00 CONTRATADO: MOVEIS GJL LTDA CPF/CNPJ: 17.137.343/0001-03 VALOR PARTICIPANTE: R$ 15.723,75 CONTRATADO: TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO – IND. COM. E IMPORTAÇÃO LTADA CPF/CNPJ: 20.315.728/0001-10 VALOR PARTICIPANTE: R$ 5.594,60 VALOR TOTAL: R$ 25.213,35 (vinte e cinco mil, duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 29 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 136/2024 Processo 179/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços de conserto e reparos no ar condicionado da Retroescavadeira JCB3CX ano 2018 Fornecedor vencedor: Andrea Cristina Dondoni CPF/CNPJ: 53.647.514/0001-08 Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021. Ratificação: 29 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de junho de 2024 às 10h00. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 125/2024 Processo 154/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição emergencial de materiais de construção gerais para a reconstrução e conserto de residências atingidas pelo temporal dos dias 27 e 28 de abril, bem como a aquisição de gêneros alimentícios para os profissionais e voluntários que estavam trabalhando (em torno de 100 pessoas). Fornecedor vencedor: Comercial de Alimentos Pelissari Ltda Cnpj: 87.869.194/0001-44 Valor Total: R$ 4.904,44 (quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 28 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição emergencial de materiais de construção gerais para a reconstrução e conserto de residências atingidas pelo temporal dos dias 27 e 28 de abril, bem como a aquisição de gêneros alimentícios para os profissionais e voluntários que estavam trabalhando (em torno de 100 pessoas). Fornecedor vencedor: Daniel Tiago dos Santos Cnpj: 05.234.185/0002-01 Valor Total: R$ 85.190,00 (oitenta e cinco mil, cento e noventa reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 28 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição emergencial de materiais de construção gerais para a reconstrução e conserto de residências atingidas pelo temporal dos dias 27 e 28 de abril, bem como a aquisição de gêneros alimentícios para os profissionais e voluntários que estavam trabalhando (em torno de 100 pessoas). Fornecedor vencedor: Trm Comercio de Materiais de Construção e Transportes Ltda Cnpj: 32.027.908/0001-85 Valor Total: R$ 5.894,00 (cinco mil, oitocentos e quatro reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 28 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 125/2024 Processo 154/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição emergencial de materiais de construção gerais para a reconstrução e conserto de residências atingidas pelo temporal dos dias 27 e 28 de abril, bem como a aquisição de gêneros alimentícios para os profissionais e voluntários que estavam trabalhando (em torno de 100 pessoas). Fornecedor vencedor: Comercial de Alimentos Pelissari Ltda Cnpj: 87.869.194/0001-44 Valor Total: R$ 4.904,44 (quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 28 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição emergencial de materiais de construção gerais para a reconstrução e conserto de residências atingidas pelo temporal dos dias 27 e 28 de abril, bem como a aquisição de gêneros alimentícios para os profissionais e voluntários que estavam trabalhando (em torno de 100 pessoas). Fornecedor vencedor: Daniel Tiago dos Santos Cnpj: 05.234.185/0002-01 Valor Total: R$ 85.190,00 (oitenta e cinco mil, cento e noventa reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 28 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição emergencial de materiais de construção gerais para a reconstrução e conserto de residências atingidas pelo temporal dos dias 27 e 28 de abril, bem como a aquisição de gêneros alimentícios para os profissionais e voluntários que estavam trabalhando (em torno de 100 pessoas). Fornecedor vencedor: Trm Comercio de Materiais de Construção e Transportes Ltda Cnpj: 32.027.908/0001-85 Valor Total: R$ 5.894,00 (cinco mil, oitocentos e quatro reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 28 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO CPF/CNPJ: 92.021.062/0001-06 VALOR TOTAL: R$ 3.556,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 27 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 130/2024 Processo 166/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de pneus para a utilização na frota de veículos leves da Secretaria Municipal de Obras e Educação. Fornecedor vencedor: Comercial Automotiva S.A. CPF/CNPJ: 45.987.005/0001-98 Valor Total: R$ 4.537,76 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) Fundamento Legal: Art. 75, I da Lei 14.133/2021. Ratificação: 23 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de pneus para a utilização na frota de veículos leves da Secretaria Municipal de Obras e Educação. Fornecedor vencedor: Modelo Pneus Ltda CPF/CNPJ: 94.510.682/0001-26 Valor Total: R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais) Fundamento Legal: Art. 75, I da Lei 14.133/2021. Ratificação: 23 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 129/2024 Processo 165/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de ferragens em geral para o estoque do almoxarifado central. Fornecedor vencedor: Mecânica São Jorge Ltda CPF/CNPJ: 43.054.505/0001-41 Valor Total: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 22 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 133/2024 Processo 173/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de prestação de serviços de mão de obra, para o conserto do sistema de transmissão e revisão geral da Motoniveladora Case 845B. Fornecedor vencedor: Mecânica São Jorge Ltda CPF/CNPJ: 43.054.505/0001-41 Valor Total: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021. Ratificação: 22 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: INKSUL COMPUTAÇÃO E SERVIÇOS LTADA – ME CPF/CNPJ: 03.955.735/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 21 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de refeições para serem servidas aos doadores de sangue do município durante campanhas de doação realizadas no hemocentro de Caxias do Sul-RS. CONTRATADO: RESTAURANTE E CHURRASCARIA BELL FATTO LTDA CPF/CNPJ: 04.601.494/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 20 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação de locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LOURDES ROSALINDA SULIANI PANIGAS CPF/CNPJ: 884.044.630-34 VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74. V da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 20 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de madeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ADALMIR GUILHERME M E ADALMIR GUILHERME M E CPF/CNPJ: 93.083.210/0001-71 VALOR TOTAL: 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 20 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico da caixa de e-mails profissionais da Administração Municipal, pacote de 25 caixa de e-mails, conforme Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22 de maio de 2024 às 15hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de pneus para a utilização na frota de veículos leves da Secretaria Municipal de Obras e Educação, conforme Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22 de maio de 2024 às 08:30hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de ferragens em geral para o estoque do almoxarifado central, conforme Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de maio de 2024 às 16hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 128/2024 Processo 164/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a revisão do caminhão basculante Ford Cargo placa: HNX9G10. Fornecedor vencedor: Campagnaro Pecas e Acessórios Ltda CPF/CNPJ: 02.325.675/0001-36 Valor Total: R$ 7.947,00 (sete mil, novecentos e quarenta e sete reais) Fundamento Legal: Art. 75, §7 da Lei 14.133/2021. Ratificação: 16 de maio de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para a realização de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude. CONTRATADO: RT COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA CPF/CNPJ: 40.828.488/0001-64 VALOR TOTAL: R$ 1.413 (um mil, quatrocentos e treze reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 09 de maio de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal