AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 26-07-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de toner e tintas coloridas epson para as impressoras das secretarias municipais. Conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31 de julho de 2024 às 14hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A
CPF/CNPJ: 45.987.005/0107-46
VALOR TOTAL: R$ 5.601,96 (cinco mil, seiscentos e um reais e noventa e seis centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 25 de julho de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para a realização de manutenção veicular em caráter emergencial para conserto da ambulância placas IZW2A83 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATADO: ALEX GUILHERME 01976899060
CPF/CNPJ: 30.880.886/0001-76
VALOR TOTAL: R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 25 de julho de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM
Data: 25-07-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 25/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 07 de agosto de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rd.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 25 de julho de 2024. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25-07-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Prestação de serviços de conserto e reparos no ar condicionado da Motoniveladora New Holland RG170B ano 2006, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de julho de 2024 às 15hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 23-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de desratização em caráter emergencial nas escolas do município.
CONTRATADO: MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA
CPF/CNPJ: 06.941.912/0001-44
VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, III, da Lei 14133/2021.
RATIFICAÇÃO: 23 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 23-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção realizado em uti-móvel em caráter emergencial para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SE
CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99
VALOR TOTAL: R$ 4.622,20 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. III da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 23 de julho de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 23-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
VALOR TOTAL: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 23 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 23-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
VALOR TOTAL: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 23 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal
AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA
Data: 23-07-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 24/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 06 de agosto de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA , PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 23 de julho de 2024. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 180/2024
Data: 22-07-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 180/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão veicular de 40.000 km do veículo Spin, placa JCH4I17, da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de assegurar a garantia veicular oferecida pela montadora.
Fornecedor: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 11.164.284/0003-30
Valor Total: R$ 1.856,72 (mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de agosto de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 22-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato para serem utilizados nas oficinas do CRAS Municipal.
Fornecedor vencedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA
CPF/CNPJ: 92.140.433/0001-60
VALOR TOTAL: R$ 1.502,93 (um mil, quinhentos e dois reais e noventa e três centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 22 de julho de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 18-07-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de julho de 2024 às 16h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Data: 18-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Inscrições em curso EAD sobre o SIBEC, ministrado por empresa de notória especialização e natureza singular na formação de servidores e demais agentes públicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
CONTRATADO: DPM EDUCACAO LTDA
CPF/CNPJ: 13.021.017/0001-77
VALOR TOTAL: R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74. III. f da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 18 de julho de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 172/2024
Data: 17-07-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 172/2024
Processo 225/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública (reator 70w e luminária aberta) do Município
Fornecedor vencedor: Daniel Tiago dos Santos
CPF/CNPJ: 05.234.185/0002-01
Valor Total: R$ 6.245,00 (seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de julho de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 16-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saude.
Fornecedor vencedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 00.802.002/0001-02
Valor fornecedor: R$ 416,58
Fornecedor vencedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
CPF/CNPJ: 88.212.113/0084-29
Valor fornecedor: R$ 1.815,39
Fornecedor vencedor: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CPF/CNPJ: 92.665.611/0422-52
Valor fornecedor: R$ 497,91
VALOR TOTAL: R$ 2.729,88 (dois mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. III da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 16 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 169/2024
Data: 16-07-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 169/2024
Processo 221/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material hidráulico e elétrico para as manutenções da rede de água e esgoto do Munícipio.
Fornecedor vencedor: ZC Materiais de Construção Ltda
CPF/CNPJ: 93.810.760/0001-45
Valor Total: R$ 3.508,20 (três mil, quinhentos e oito reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de julho de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 169/2024
Data: 16-07-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 169/2024
Processo 221/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material hidráulico e elétrico para as manutenções da rede de água e esgoto do Munícipio.
Fornecedor vencedor: ZC Materiais de Construção Ltda
CPF/CNPJ: 93.810.760/0001-45
Valor Total: R$ 3.508,20 (três mil, quinhentos e oito reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de julho de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 178/2024
Data: 16-07-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 178/2024
Processo 234/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços e aquisição de peças para o conserto da suspensão do caminhão caçamba Ford Cargo placa: HNX9G10.
Fornecedor vencedor: Posto de molas Santo Antônio Ltda
CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57
Valor Total: R$ 8.132,00 (oito mil, cento e trinta e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de julho de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 170/2024
Data: 16-07-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 170/2024
Processo 222/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de plantas e terra para o paisagismo dos canteiros na praça central da Avenida Pedro Zamban na sede do Município.
Fornecedor vencedor: Anildo Bueno
CPF/CNPJ: 44.072.020/0001-43
Valor Total: R$ 7.775,00 (sete mil, setecentos e setenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de julho de 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 16-07-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19 de julho de 2024 às 11h.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 16-07-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de materiais de artesanato para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19 de julho de 2024 às 11h
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 174/2024
Data: 15-07-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 174/2024
Processo 228/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de placas de concreto, para reforço de aterro frente ao Pavilhão do Centro Cultural e Almoxarifado Central localizado no centro do Município de Monte Alegre dos Campos
Fornecedor vencedor: Régua Engenharias Ltda
CPF/CNPJ: 12.225.293/0001-94
Valor Total: R$ 8.590,50 (oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, I da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de julho 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 11-07-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de material elétrico para iluminação pública (reator 70w e luminária aberta) do Município, para atender as necessidades do dia a dia da secretaria solicitante, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de julho de 2024 às 12hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 10-07-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para a realização de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATADO: RT COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA
CPF/CNPJ: 40.828.488/0001-64
VALOR TOTAL: R$ 1.087,00 (um mil, oitenta e sete reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 09 de julho de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal