Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 86/2024
Data: 05-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 86/2024
Processo 104/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de levantamento de preços de imóveis rurais, para geração de valor de Terra nua (VTN).
Fornecedor vencedor: Capão Alto Consultoria Rural Ltda
CPF/CNPJ: 03.038.818/0001-91
Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 05 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 85/2024
Data: 04-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 85/2024
Processo 103/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra, para a reforma da bomba injetora do diesel da Escavadeira Hidráulica Hyundai 160
Fornecedor vencedor: G Z Bombas Diesel Peças e Serviços para Veículos Ltda
CPF/CNPJ: 94.250.529/0001-07
Valor Total: R$ 20.271,00 (vinte mil, duzentos e setenta e um reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de abril de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 83/2024
Data: 04-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 83/2024
Processo 99/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de para-brisa para o caminhão Ford cargo placa: IZA7E44 e serviços de alinhamento e balanceamento nos caminhões da frota de placas: IZA7E44, RWP9C30, IVH4I43, IYT3H52 e RWP9C00.
Fornecedor vencedor: Campagnaro Peças e Acessórios Ltda
CPF/CNPJ: 02.325.675/0004-89
Valor Total: R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 03-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na Contratação de banda Musical para animação da Festa Junina que ocorrerá dia 22 de junho de 2024, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08 de abril de 2024 às 15h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 88/2024
Data: 03-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 88/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão veicular de 20.000 km do veículo Spin, placa JCH4I17, da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de assegurar a garantia veicular oferecida pela montadora.
Fornecedor: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 11.164.284/0003-30
Valor Total R$ 1.612,92 (mil, seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 81/2024
Data: 02-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 81/2024
Processo 96/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material elétrico para ser utilizado na iluminação pública do Município.
Fornecedor vencedor: Nove39 Distribuidora de Ferragens Ltda
CPF/CNPJ: 42.813.679/0001-88
Valor Total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02 de abril de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 87/2024
Data: 02-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 87/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de passagens aéreas para o Secretário da Fazenda, Volmir de Sá Tavares, e para o Prefeito Municipal, Onilton João Capelini, com destino a Brasília-DF. Data de ida: 08/04/2024 e retorno: 12/04/2024, com o objetivo de buscar recursos e realizar visitas a Senadores e Deputados.
Fornecedor vencedor: LMTZ VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 04.686.790/0001-61
Valor Total: R$ 10.192,46 (Dez mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 01-04-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica: 04/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos/RS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: EDUARDA BIANCA LAUX LTDA
CNPJ: 48.534.376/0001-02
Objeto: LOTE 01 EQUIPAMENTOS PARA PRAÇA PASCHOAL DALLA SANTA.
Valor: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2024
Data: 01-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Contratação de empresa para a prestação de serviços de levantamento de preços de imóveis rurais, para geração de valor de Terra nua (VTN), conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de março de 2024 às 11:30hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 78/2024
Data: 01-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 78/2024
Processo 93/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de caixa de água com capacidade de 5mil litros, para ser instalada na localidade da enxovia, interior do Município.
Fornecedor vencedor: Daniel Tiago dos Santos
CPF/CNPJ: 05.234.185/0002-01
Valor Total: R$ 1.885,00 (mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01º de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2024
Data: 01-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra, para reforma de bomba injetora do diesel da Escavadeira Hidráulica Hyundai 160, frota da Secretaria Municipal de Obras, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de abril de 2024 às 10hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Pregão Eletrônico
Data: 28-03-2024Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 101/2024
Data: 28-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 101/2024
Processo 84/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de kit revisão e comandos para a utilização no trator Valtra A950/roçadeira articulada.
Fornecedor vencedor: Razera Agrícola Ltda - Vacaria
CPF/CNPJ: 88.910.252/0012-51
Valor Total: R$ 3.771,30 (três mil, setecentos e setenta e um reais e trinta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 12/2024
Data: 28-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 12/2024
Processo 1002024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Inscrição para Curso sobre: Como elaborar processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de servidores (ênfase no último ano de mandato e nas vedações decorrentes das eleições municipais).
Fornecedor vencedor: DPM Educação Ltda
CPF/CNPJ: 13.021.017/0001-77
Valor Total: R$ 1.282,50 (mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 74, III alínea “f” da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2024
Data: 27-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de para-brisa para o caminhão Ford cargo placa: IZA7E44 e serviços de alinhamento e balanceamento nos caminhões da frota de placas: IZA7E44, RWP9C30, IVH4I43, IYT3H52 e RWP9C00, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02 de abril de 2024 às 13hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 11/2024
Data: 27-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Inscrição em curso EAD sobre: O Estágio Probatório dos Servidores Públicos: Teoria e Prática, ministrado por empresa de notória especialização e natureza singular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedor vencedor: DPM EDUCACAO LTDA
CPF/CNPJ: 13.021.017/0001-77
Valor Total: R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais)
Fundamento Legal: Art. 74, III,”f” da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 82/2024
Data: 27-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 82/2024
Processo 97/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a revisão do caminhão basculante placa: IZA7E44.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 3.967,90 (três mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2024
Data: 26-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de material elétrico para ser utilizado na iluminação pública do Município, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 01° de abril de 2024 às 13:30hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 79/2024
Data: 26-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 79/2024
Processo 94/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços mão de obra e aquisição de peças para a manutenção do caminhão caçamba placa: IYT3H52 – Pac2
Fornecedor vencedor: Posto de Molas Santo Antonio Ltda
CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57
Valor Total: R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 80/2024
Data: 26-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 80/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de ginecologia, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor vencedor: OBSTARE: SOCIEDADE DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA LTDA
CPF/CNPJ: 15.869.414/0001-29
Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 25-03-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 08/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de abril de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 25 de março de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 71/2024
Data: 25-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 71/2024
Processo 85/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de um Cortador de Grama à Gasolina 6.5 HP 4 em 1 tracionado, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Fornecedor vencedor: Agromac Comércio e Representações Agropecuária Ltda
CPF/CNPJ: 40.801.945/0001-27
Valor Total: R$ 2.998,00 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 78/2024
Data: 25-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de caixa de água com capacidade de 5mil litros, para ser instalada na localidade da enxovia, interior do Município, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 28 de março de 2024 às 14hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 72/2024
Data: 25-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 72/2024
Processo 86/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material de construção e material hidráulico, utilização em obras em andamento do Município.
Fornecedor vencedor: Daniel Tiago dos Santos ME
CPF/CNPJ: 01.017.449/0001-25
Valor Total: R$ 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de março de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 77/2024
Data: 25-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 77/2024
Processo 91/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a revisão do caminhão basculante placa: IVH4I43 PAC2.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 5.127,20 (cinco mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal