AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 07-05-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição troféus e medalhas, para a premiação da final do Campeonato Municipal de Futsal Sete de Monte Alegre dos Campos/RS, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10 de maio de 2024 às 14hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 07-05-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de mudas de flores e terra para a manutenção dos canteiros da Praça Pública da sede do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10 de maio de 2024 às 13hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 99/2024
Data: 06-05-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 99/2024
Processo 125/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de eletricista para realizar o conserto do chicote do Rolo Volvo SD105.
Fornecedor vencedor: Mecânica São Jorge Ltda
CPF/CNPJ: 43.054.505/0001-41
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Ratificação: 06 de maio de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 112/2024
Data: 06-05-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 112/2024
Processo 142/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades do dia a dia da secretaria solicitante
Fornecedor vencedor: Daniel Tiago dos Santos - ME
CPF/CNPJ: 05.234.185/0002-01
Valor Total: R$ 5.243,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e três reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06 de maio de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 16/2024
Data: 03-05-2024Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 16/2024
Processo 146/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Locação de imóvel com uma sala de estoque já preparada, no perímetro urbano do Município, localizado na Av. Silvestre Pelissari Sobrinho, nº 693, sala 01, com área aproximada de 217m², localizada no centro do Município de Monte Alegre dos Campos/RS.
Fornecedor vencedor: Luiz de Almeida e Silva
CPF/CNPJ: 277.833.240-53
Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) anual.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ratificação: 03 de maio de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Data: 02-05-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Inscrições em curso presencial sobre o Cadastro Único, ministrado por empresa de notória especialização e natureza singular na formação de servidores e demais agentes públicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
CONTRATADO: DPM EDUCACAO LTDA
CPF/CNPJ: 13.021.017/0001-77
VALOR TOTAL: $ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74. III. f da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 02 de maio de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 02-05-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de Material de Informática para realizar a manutenção da rede de internet da Prefeitura Municipal, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 07 de maio de 2024 às 14hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 02-05-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de sistema de monitoramento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
VALOR TOTAL: R$ 2.979,00 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 02 de maio de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 02-05-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 15/2023 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 16 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 01. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 02 de maio de 2024. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 30-04-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Contratação de emissora de rádio com frequência modulada – FM, com abrangência em toda a região dos campos de cima da serra, para divulgação da Festa Junina Municipal, que ocorrerá em 29 de junho de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: FUNDACAO CULTURAL FATIMA DE COMUNICACOES
CPF/CNPJ: 06.064.890/0001-81
VALOR TOTAL: R$ R$ 1.500,00 (um mil, cento e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 30 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 105/2024
Data: 30-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 105/2024
Processo 133/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de toner e cartuchos de tinta para impressoras, para atender à necessidade das secretarias municipais.
Fornecedor vencedor: Informaq Produtos e serviços de Informática Ltda
CPF/CNPJ: 94.819.620/0001-09
Valor Total: R$ 2.174,40 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 105/2024
Data: 30-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 105/2024
Processo 133/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de toner e cartuchos de tinta para impressoras, para atender à necessidade das secretarias municipais.
Fornecedor vencedor: Informaq Produtos e serviços de Informática Ltda
CPF/CNPJ: 94.819.620/0001-09
Valor Total: R$ 2.174,40 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 113/2024
Data: 30-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 113/2024
Processo 143/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças para a manutenção preventiva da Escavadeira Hidráulica Hyundai 160LC7.
Fornecedor vencedor: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda
CPF/CNPJ: 15.598.054/0001-78
Valor Total: R$ 2.019,39 (cinco mil e novecentos e trinta e oito reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30 de abril de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 30-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de diversos materiais elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades do dia a dia da secretaria solicitante, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 de maio de 2024 às 09hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 29-04-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa autorizada para a prestação de serviços de revisão veicular com fornecimento de peças durante o período de garantia de fábrica do veículo Fiat Argo, placas JCM1I33, pertencente a frota da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
CONTRATADO: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 88.952.577/0006-59
VALOR TOTAL: R$ 1.657,55 (mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. IV.a da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 29 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 104/2024
Data: 29-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 104/2024
Processo 132/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material de construção para construir vigas de concreto para mata burro.
Fornecedor vencedor: Arco Comércio de Materiais para Construção Ltda
CPF/CNPJ: 90.358.920/0001-79
Valor Total: R$ 2.128,80 (dois mil, cento e vinte oito reais e oitenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 29-04-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 07/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 14 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA DE AÇO CODIGO 66N4-35000 PARA ESCAVADEIRA HYUNDAI 160LC7. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 29 de abril de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 110/2024
Data: 29-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 110/2024
Processo 140/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças para a manutenção corretiva da motoniveladora New Holland RG170B.
Fornecedor vencedor: Kaysermaq Distrinuidora Ltda
CPF/CNPJ: 73.390.189/0001-40
Valor Total: R$ 5.938,00 (cinco mil e novecentos e trinta e oito reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29 de abril de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024
Data: 26-04-2024ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/21, bem como:
Considerando ser uma das funções da Administração Pública resguardar o interesse público e o erário de despesas comprovadamente antieconômicas e de práticas irregulares
CONSIDERANDO que o processo licitatório, que culminou na Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, foi concluído e homologado pela autoridade competente;
CONSIDERANDO a impossibilidade de participação de uma das servidoras no curso pretendido, conforme
atestado médico apresentado;
CONSIDERANDO que o valor total do contrato estava condicionado à participação de dois servidores, e a ausência de um deles inviabiliza a execução dos serviços conforme previsto no Termo de Referência;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 71, inciso II, da legislação vigente, que faculta à autoridade superior revogar a
licitação por motivo de conveniência e oportunidade, desde que haja motivo determinante resultante de fato
superveniente devidamente comprovado;
RESOLVE:
Revogar o processo de inexigibilidade de licitação nº 14/2024, referente ao Processo nº 127/2024.
ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 26-04-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 14/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 26 de abril de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 26-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse no Fornecimento e instalação de piso laminado completo, para a sala do Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos/RS, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02 de maio de 2024 às 10:30hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Data: 26-04-2024AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 10/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que fica retificado a presente licitação para que passe a ser de ampla concorrência e a data da sessão virtual do pregão eletrônico ocorrerá em nova data, qual seja às 09h do dia 09 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAIS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 24 de abril de 2024. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 26-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de nitrogênio líquido refrigerado, para atender a necessidade da secretaria solicitante. Conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02 de maio de 2024 às 09hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25-04-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de um poste para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: DANIEL TIAGO DOS SANTOS - ME
CPF/CNPJ: 05.234.185/0002-01
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 25 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na aquisição de toners e cartuchos de tinta para impressoras, para fins de sanar necessidades das secretarias municipais. Conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de abril de 2024 às 11hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS