Licitações

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 01/2024 Processo 01/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria junto aos sistemas Federais e Estaduais Fornecedor vencedor: Elaine Ferrares Skowronski Assessoria CPF/CNPJ: 27.967.525/0001-57 Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) anual. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 02 de janeiro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 39/2023 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 16 de janeiro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 01, BRITA Nº 03, PÓ DE BRITA, PEDRISCO, AREIA DE BRITAGEM E BRITA GRADUADA PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 27 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 38/2023 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 09 de janeiro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA , PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 26 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 37/2023 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 15 de janeiro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 26 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 277/2023 Processo 356/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos para cumprimento de sentença judicial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor vencedor: FARMACIA IN COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 40.007.034/0001-22 Valor Total: R$ 11.712,80 (onze mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 20 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 276/2023 Processo 354/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços para a elaboração de Jantar de encerramento de ano- exercício 2023. Fornecedor vencedor: Vanessa Segala Napolly CPF/CNPJ: 15.288.261/0001-26 Valor Total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 20 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Edital de pregão presencial para Registro de Preços e futura contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futsal e futebol sete.

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Adelino Marcolin & Filho Ltda CNPJ: 87.020.533/0001-13 OBJETO: Serviço de conserto do escapamento do caminhão caçamba, placa IZA7E44. Valor: 2.162,50 (dois mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 19/12/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 272/2023 Processo 350/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de um aparelho celular smartphone para uso na Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor vencedor: LOJAS QUERO-QUERO S. A. CPF/CNPJ: 96.418.264/0193-10 Valor Total: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 19 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Aquisição de veículo zero quilometro para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Monte Alegre dos Campos.

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Posto de Molas Santo Antônio Ltda CNPJ: 05.926.751/0001-57 OBJETO: Serviço de troca de molas do caminhão caçamba Mercedes, placa IVH 4143. Valor: 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 15/12/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Posto de Molas Santo Antônio Ltda CNPJ: 05.926.751/0001-57 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção em molas e embuchamento do caminhão IYT 3H52. Valor: 2.838,00 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 15/12/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: André da Croce CNPJ: 18.950.831/0001-90 OBJETO: Aquisição de câmeras de segurança para serem instaladas no parque de máquinas da Secretaria de Obras e Agricultura. Valor: 6.216,50 (seis mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 15/12/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 275/2023 Processo 352/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes que estão realizando tratamento oncológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor vencedor: MARLI GOBETTI FONTANA CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53 Valor Total: R$ 2.498,51 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 15 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 271/2023 Processo 348/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita a pacientes que possuem processos judiciais. Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CPF/CNPJ: 88.212.113/0084-29 Valor Total: R$ 4.393,08 (quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oito centavos) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 13 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 273/2023 Processo 351/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de pacientes em UTI- Móvel, em caráter emergencial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: UNIMED ALTO DA SERRA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99 Valor Total: R$ 9.244,40 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 14 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Chapemáquinas Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 07.869.457/0001-86 OBJETO: Aquisição de dentes e trava do dente para escavadeira John Deere 160G. Valor: 2.328,00 (dois mil trezentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 14/12/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Justificativa: No decorrer do processo licitatório, o qual culminou na Dispensa de Licitação nº 268/2023, verificou-se uma circunstância que inviabiliza a continuidade dos serviços anteriormente pretendidos. A empresa vencedora, após a homologação, informou que não seria possível realizar a entrega do objeto no prazo estabelecido, em virtude do encerramento das atividades do laboratório fornecedor da medicação no ano de 2023, com previsão de retorno apenas em 2024. Fundamentação Legal: De acordo com o Art. 71, inciso II, da legislação vigente, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e esgotados os recursos administrativos, é facultado à autoridade superior revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade. Neste caso, o § 2º estabelece que o motivo determinante para a revogação do processo licitatório deve ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado. Dessa forma, considerando a situação excepcional apresentada pela empresa vencedora, a qual inviabiliza a entrega do objeto no prazo estipulado devido ao encerramento temporário das atividades do laboratório fornecedor, determino a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 268/2023 - Processo 341/2023.. Essa decisão visa resguardar o interesse público, especialmente no que tange ao cumprimento de ordem judicial para fornecimento contínuo da medicação essencial ao paciente.

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Tecnorad Comércio de Peças e Acessórios Ltda CNPJ: 01.700.606/0001-00 OBJETO: Aquisição de colmeia de radiador para trator Valtra A950. Valor: 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 12/12/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 266/2023 Processo 339/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de transporte coletivo de passageiros e transporte de veículos de emergência para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor vencedor: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RIZZON LTDA CPF/CNPJ: 07.874.716/0001-67 Valor Total: R$ 2.055,44 (dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 11 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Amarildo José Ciotta CNPJ: 25.167.600/0001-70 OBJETO: Serviços e peças para conserto de tanque do caminhão caçamba Iveco RWP9C30. Valor: 1.916,00 (um mil novecentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 11/12/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização do pórtico municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 268/2023 Processo 341/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos para cumprimento de decisão judicial conforme Processo Nº 5008118-95.2023.8.21.0038/RS, e, solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 28.093.678/0001-85 Valor Total: R$ 17.249,70 (dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 08 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Revogação de Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de serviços de torno e prensagem de mangueira hidráulica do rolo compactador Volvo. Processo: 307/2023 Justificativa: No decorrer do processo licitatório verificou-se que os serviços não eram mais necessários. Fundamentação Legal: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II – revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; § 2º O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado. Dessa forma, determino a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação, no valor de 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Monte Alegre dos Campos, 05 de dezembro de 2023. Onilton João Capelini Prefeito Municipal

Prestação de serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2024.