Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 259/2023
Data: 05-12-2023Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 259/2023
Processo 331/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de 05 câmaras de purificação para purificar refrigerador de água destinado as escolas municipais.
Fornecedor vencedor: NEWTON SERGIO IOVINO VIEIRA - PURIFICADORES
CPF/CNPJ: 03.488.233/0001-73
Valor Total: R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 05 de dezembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 265/2023
Data: 05-12-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 265/2023
Processo 337/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção veicular tendo em vista a necessidade de revisão de 20.000 km do veículo FIAT/ARGO, placas JBZ5182 utilizado pelo CRAS, para assegurar a garantia veicular oferecido pela montadora.
Fornecedor: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 88.952.577/0006-59
Valor Total: R$ 1.513,34 (um mil, quinhentos e treze reais e trinta e quatro centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 05 de dezembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 261/2023
Data: 01-12-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 261/2023
Processo 333/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de Kits natalinos, que serão distribuídos a todos os colaboradores de todas as secretarias da Prefeitura de Monte Alegre dos Campos.
Fornecedor vencedor: COMERCIO DE ALIMENTOS ANDRIGHETTI LTDA - EPP
CPF/CNPJ: 98.511.835/0001-00
Valor Total: R$ 8.790,40 (oito mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01 de dezembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 251/2023
Data: 01-12-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 251/2023
Processo 319/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas personalizadas para distribuição aos alunos do 9° ano das escolas municipais em virtude da formatura.
Fornecedor vencedor: MARIA CLEONICE BOFF MAGERO
CPF/CNPJ: 88.681.192/0001-90
Valor Total: R$ 2.964,00 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 262/2023
Data: 30-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Transmaquinas Ltda
CNPJ: 11.206.873/0001-71
OBJETO: contratação emergencial de horas/máquina para atender a grande demanda de serviços de rolamento, para melhoria das estradas.
Valor: 4.584,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 256/2023
Data: 29-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Copihel Central Cópias Ltda
CNPJ: 88.907.654/0001-44
OBJETO: Prestação de serviço de impressão dos carnês de IPTU e taxa de água.
Valor: 1.718,60 (um mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 252/2023
Data: 29-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 252/2023
Processo 322/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras de escritório, para consultórios e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: L E VALIM COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO EIRE
CPF/CNPJ: 32.575.716/0001-03
Valor Total: R$ 2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 255/2023
Data: 28-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73.390.189/0001-40
OBJETO: Aquisição de correntes Tandem para motoniveladora New Holland RG 170B, ano 2006.
Valor: 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 257/2023
Data: 24-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 257/2023
Processo 329/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção veicular tendo em vista a necessidade de revisão do veículo Tracker JAY3A10, para assegurar a garantia veicular oferecido pela Montadora GM.
Fornecedor: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 11.164.284/0003-30
Valor Total: R$ 1.740,98 (um mil, setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 32/2023
Data: 23-11-2023Aquisição de um trator agrícola de pneus conforme Convênio/Mapa n° 940793/2023 para uso da Secretaria Municipal de Agricultura.
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 253/2023
Data: 23-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 253/2023
Processo 321/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fornecedor: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 04.470.103/0001-76
Valor Total: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 21 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 16/2023
Data: 22-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 16/2023
Processo 325/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de advocacia para realizar representação judicial na recuperação/cobrança de valores de imposto de renda (IR) pagos por prestadoras de serviços a municipalidade diretamente para a união.
Fornecedor: CALIENDO ADVOCACIA.
CPF/CNPJ: 36.823.178/0001-80
Valor Total: 10% sobre o valor recuperado
Fundamento Legal: Art. 74, III. e. da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 250/2023
Data: 22-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Rosalen Indústria Riograndense de Tintas Ltda
CNPJ: 12.716.325/0001-54
OBJETO: Aquisição de material para pintura e demarcação do asfalto, para sinalização de vias.
Valor: 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 31/2023
Data: 21-11-2023Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para escolas e secretarias municipais.
Dispensa de Licitação 254/2023
Data: 21-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Guaracar Comércio de Automóveis Ltda
CNPJ: 88.952.577/0006-59
OBJETO: Prestação de serviço de revisão de 10.000 Km do veículo Argo Trekking, placa JDY3162.
Valor: 1.538,51 (um mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso IV, a, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 21/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 248/2023
Data: 20-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 248/2023
Processo 315/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de fraldas para cumprimento de Decisões Judiciais.
Fornecedor: PEIXOTO E ZETOLES FARMACIA LTDA
CPF/CNPJ: 37.295.121/0001-18
Valor Total: R$ 1.924,66 (mil, novecentos e vinte e
quatro reais e sessenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 249/2023
Data: 20-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Serviço de retífica de motor para retroescavadeira Randon RD406B.
Valor: 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 247/2023
Data: 16-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de engrenagens e discos de sistema de freio para motoniveladora Case 845B.
Valor: 4.614,94 (quatro mil seiscentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 15/2023
Data: 16-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 15/2023
Processo 318/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para realização de manutenção do eletrocardiógrafo utilizado na UBS Municipal.
Fornecedor: BIOCARE TECNOLOGIA LTDA.
CPF/CNPJ: 02.492.677/0001-10
Valor Total: $ 1.578,00 (um mil e quinhentos e setenta e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 246/2023
Data: 16-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de motor de partida para trator John Deere 6100J.
Valor: 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 239/2023
Data: 14-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Ademir Rodrigues Borges
CNPJ: 43.112.685/0001-70
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção de caminhão caçamba 2422, placa HNX 9G10.
Valor: 2.567,90 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Credenciamento 14/2023
Data: 13-11-2023Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços de mão de obra elétrica e mecânica para veículos da frota municipal.
ANEXOS
Dispensa de Licitação 244/2023
Data: 13-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Amarildo José Ciotta
CNPJ: 25.167.600/0001-70
OBJETO: Serviço de conserto de pistão do caminhão Iveco RWP9C30.
Valor: 2.533,00 (dois mil quinhentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 243/2023
Data: 10-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 243/2023
Processo 310/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento impressoras para cumprimento da proposta 12057456000123008 conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: VNB INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 12.013.765/0001-45
Valor Total: R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 240/2023
Data: 10-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção veicular emergencial.
Valor: 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal