Extrato de Publicação de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 11/2024
Data: 27-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Inscrição em curso EAD sobre: O Estágio Probatório dos Servidores Públicos: Teoria e Prática, ministrado por empresa de notória especialização e natureza singular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedor vencedor: DPM EDUCACAO LTDA
CPF/CNPJ: 13.021.017/0001-77
Valor Total: R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais)
Fundamento Legal: Art. 74, III,”f” da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 82/2024
Data: 27-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 82/2024
Processo 97/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a revisão do caminhão basculante placa: IZA7E44.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 3.967,90 (três mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2024
Data: 26-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de material elétrico para ser utilizado na iluminação pública do Município, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 01° de abril de 2024 às 13:30hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 79/2024
Data: 26-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 79/2024
Processo 94/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços mão de obra e aquisição de peças para a manutenção do caminhão caçamba placa: IYT3H52 – Pac2
Fornecedor vencedor: Posto de Molas Santo Antonio Ltda
CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57
Valor Total: R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 80/2024
Data: 26-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 80/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de ginecologia, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor vencedor: OBSTARE: SOCIEDADE DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA LTDA
CPF/CNPJ: 15.869.414/0001-29
Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 25-03-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 08/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de abril de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 25 de março de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 71/2024
Data: 25-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 71/2024
Processo 85/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de um Cortador de Grama à Gasolina 6.5 HP 4 em 1 tracionado, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Fornecedor vencedor: Agromac Comércio e Representações Agropecuária Ltda
CPF/CNPJ: 40.801.945/0001-27
Valor Total: R$ 2.998,00 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 78/2024
Data: 25-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de caixa de água com capacidade de 5mil litros, para ser instalada na localidade da enxovia, interior do Município, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 28 de março de 2024 às 14hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 72/2024
Data: 25-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 72/2024
Processo 86/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material de construção e material hidráulico, utilização em obras em andamento do Município.
Fornecedor vencedor: Daniel Tiago dos Santos ME
CPF/CNPJ: 01.017.449/0001-25
Valor Total: R$ 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de março de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 77/2024
Data: 25-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 77/2024
Processo 91/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a revisão do caminhão basculante placa: IVH4I43 PAC2.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 5.127,20 (cinco mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 68/2024
Data: 22-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 68/2024
Processo 81/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviço de rolo compactador, nas ruas que receberão a pavimentação asfáltica, na sede do Município de Monte Alegre dos Campos-RS.
Fornecedor vencedor: Transmáquinas Ltda
CPF/CNPJ: 11.206.873/0001-71
Valor Total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Data: 21-03-2024AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA 04/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a data do presente dispensa eletrônica tem prazo final para a apresentação de proposta até `08h do dia 28 de março de 2024, bem como a fase de lances ocorrerá das 08h até às 14h do mesmo dia, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Aquisição de brinquedos para instalação de parques infantis. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 21 de março de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 20-03-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica: 03/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos/RS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: EDUARDA BIANCA LAUX LTDA
CNPJ: 48.534.376/0001-02
Item: Balanço para cadeirantes. Fabricado com tubo de aço de 2" x 2 mm com 01 cadeirinha em madeira de eucalipto, correntes galvanizadas de 5mm e fixadores Castanhas - para maior segurança e não haver desgaste nos elos da corrente. Pintura em esmalte industrial, Balanço para acesso em chapa e estrutura em ferro com uma rampa de acesso para o cadeirante. Área total de ocupação: 4,00mx2,00mx,2,00m
Valor da Contratação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 75/2024
Data: 20-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 75/2024
Processo 88/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a revisão do caminhão basculante placa: IYT3H52.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 2.467,45 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 74/2024
Data: 20-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 74/2024
Processo 87/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Locação emergencial de caminhão prancha para o deslocamento de máquinas pesadas dentro Município.
Fornecedor vencedor: Transmáquinas Ltda
CPF/CNPJ: 11.206.873/0001-71
Valor Total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Ratificação: 20 de março de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 73/2024
Data: 20-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 73/2024
Processo 84/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços mão de obra e aquisição de peças para a manutenção do caminhão caçamba placa: IYT3H52 – Pac2
Fornecedor vencedor: Posto de Molas Santo Antonio Ltda
CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57
Valor Total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2024
Data: 20-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Contratação de empresa para a Prestação de serviços de rolo compactador, nas ruas que receberão a pavimentação asfáltica, na sede do Município de Monte Alegre dos Campos-RS, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 20 de março de 2024 às 14:30hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2024
Data: 19-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de material de construção e material hidráulico, para a utilização em obras em andamento do Município. Conforme Termo de Referência em anexo.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22 de março de 2024 às 15hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2024
Data: 19-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de um Cortador de Grama à Gasolina 6.5 HP 4 em 1 tracionado, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura., conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22 de março de 2024 às 15hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 70/2024
Data: 19-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 70/2024
Processo 83/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do caminhão Iveco/Tector placa: RWP9C30, frota da Secretaria municipal de Obras
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 2.933,80 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 19 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 69/2024
Data: 19-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 69/2024
Processo 82/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do caminhão Iveco/Tector placa: RWP9C00, frota da secretaria municipal da agricultura.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 4.909,05 (quatro mil, novecentos e nove reais e cinco centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 19 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 61/2024
Data: 18-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 61/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre dos Campos.
Fornecedor vencedor: VVW AUTO CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA
CPF/CNPJ: 19.133.670/0001-04
Valor Total: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 18 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 62/2024
Data: 18-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 62/2024
Processo 73/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de lubrificante hidráulico e bateria para a utilização no trator John Deere 6100.
Fornecedor vencedor: Comercial Incerti Ltda
CPF/CNPJ: 93.437.770/0006-91
Valor Total: R$ 1.539,90 (mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 18 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 59/2024
Data: 18-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 59/2024
Processo 672024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
1.1. Objeto: Aquisição de viga de eucalipto 30x30x6mt para reforma de ponte, devido a estrutura da ponte estar em condições precárias de conservação.
Fornecedor vencedor: LS Madeiras Ltda
CPF/CNPJ: 01.017.449/0001-25
Valor Total: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 18 de março de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Muinicipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 15-03-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 05/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 02 de abril de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VIDROS E PELÍCULAS PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 15 de março de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS