Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 67/2024
Data: 15-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 67/2024
Processo 80/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços emergencial para conserto de bomba elétrica da rede de água da localidade do Passo do Carro.
Fornecedor vencedor: Eletro Motores Giusti Ltda
CPF/CNPJ: 90.737.859/0001-70
Valor Total: R$ 750,00 (setecentos e cinquienta reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Ratificação: 15 de março de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 58/2024
Data: 15-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Prestação de serviços de dedetização nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedor vencedor: MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA
CPF/CNPJ: 06.941.912/0001-44
Valor Total: R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 66/2024
Data: 15-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 66/2024
Processo 79/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de solda e aquisição de peças para a manutenção da máquina Motoniveladora Case 845B.
Fornecedor vencedor: Marco Aurélio Machado Rites
CPF/CNPJ: 46.218.584/0001-77
Valor Total: R$ 2.296,00 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔBICA 02/2024
Data: 15-03-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica: 02/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos/RS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: LICITIMAX LTDA
CNPJ: 53.672.641/0001-59
Objeto: Bancos de praça. Comprimento 1,45 m Altura total: 0,8 m Largura: 0,54 m. Estrutura: composto por 2 pés em concreto armado com ferro para garantir a sustentação do mesmo, distante aproximadamente 1m entre si. Furados para fazer a fixação do encosto e do assento. O banco é formado por duas tábuas no assento e duas no encosto sendo que cada uma mede aproximadamente 15cm de largura por 1,45m de comprimento e espessura mínima de 2,5cm estas tábuas possuem a superfície aplainadas e lixadas e arestas chanfradas para garantir a segurança de quem irá usar. Fixadas com parafusos galvanizados tipo Frances. Pintura: Os Pés são pintados com tinta acrílica semi-brilho e as tábuas pintadas com esmalte sintético sendo ambas usadas duas demãos de tinta.
Valor: R$ 2.199,50 (dois mil, cento e noventa e nove reais, com cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 63/2024
Data: 15-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 63/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de peças para a revisão veicular de 10.000 km do veículo Argo, placa JCG9A13, da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de assegurar a garantia veicular oferecida pela montadora.
Fornecedor: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 88.952.577/0006-59
Valor Total: R$ 1.697,81 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 65/2024
Data: 15-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 65/2024
Processo 78/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de dentes e suporte do dente para a manutenção da máquina Escavadeira John Deere 160G.
Fornecedor vencedor: Chapemáquinas Comércio e Serviços Ltda
CPF/CNPJ: 07.869.457/0001-86
Valor Total: R$ 2.096,00 (dois mil, noventa e seis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 77/2024
Data: 14-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 77/2024
Processo 64/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviço de inspeção veicular no INMETRO para os caminhões basculante. De acordo com as novas exigências das leis de trânsitos. A Resolução 859/21 dispõe que os caminhões basculantes e os caminhões tratores deverão possuir sistema hidráulico primário e secundário, seguindo a norma da ABNT.
Fornecedor vencedor: Inspeção Veicular Vacaria Ltda
CPF/CNPJ: 06.056.707/0001-04
Valor Total: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de março de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 13-03-2024AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO –DISPENSA ELETRÔNICA 03/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a data do presente dispensa eletrônica ocorrerá às 09h do dia 19 de março de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Aquisição de brinquedos para instalação de parques infantis. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 19 de março de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 52/2024
Data: 13-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 52/2024
Processo 62/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de bombonas de água mineral 20 litros, para uso das secretarias municipais, as quais serão entregues conforme a necessidade na prefeitura municipal.
Fornecedor vencedor: Tele Água Lovato
CPF/CNPJ: 02.872.020/0001-88
Valor Total: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Data: 13-03-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica 02/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos/RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 28 de março de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, julgamento do tipo menor preço global, cujo objeto será a Construção do Prédio Sede do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 13 de março de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 62/2024
Data: 13-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de lubrificante hidráulico e bateria para a utilização no trator John Deere 6100, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 18 de março de 2024 às 13hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 54/2024
Data: 12-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Prestação de serviços de instalação, limpeza e higienização de ar-condicionado para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor vencedor: CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA
CPF/CNPJ: 42.496.490/0001-09
Valor Total R$ 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 10/2024
Data: 12-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 10/2024
Processo 71/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviço especializado para o ajuste de eventos do Imposto de Renda dos funcionários nos sistemas utilizados pelo setor dos Recursos Humanos e conferência e ajuste dos dados enviados ao sistema e-Social (INSS e IR).
Fornecedor vencedor: Delta Soluções em Informática Ltda
CPF/CNPJ: 03.703.992/0001-01
Valor Total: R$ 2.364,70 dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta reais)
Fundamento Legal: Art. 74, III alínea “c” da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 48/2024
Data: 11-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de uma empresa especializada para a locação de equipamentos de sonorização para o evento do Mês da Mulher, que ocorrerá no dia 22 de março de 2024.
Fornecedor vencedor: ADALMIR DA SILVA PIRES 80670652091
CPF/CNPJ: 46.153.034/0001-17
Valor Total: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 11-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre dos Campos, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de março de 2024 às 11h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 60/2024
Data: 08-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 60/2024
Processo 69/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de válvula para consertar tanque de esgotamento sanitário
Fornecedor vencedor: Central de Implementos Ltda
CPF/CNPJ: 93.277.507/0001-78
Valor Total: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08 de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 08-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de viga de eucalipto 30x30x6mt para reforma de ponte, devido a estrutura da ponte estar em condições precárias de conservação. Conforme Termo de Referência em anexo.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13 de março de 2024 às 11hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 07-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
1.1. O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de dedetização nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 12 de março de 2024 às 16h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 51/2024
Data: 07-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 51/2024
Processo 59/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de um geólogo para elaboração de estudo de locação e projeto para perfuração do poço artesiano na localidade do Ranchinho interior do Município.
Fornecedor vencedor: Mais água Perfuração e Construção de Poços de Água Ltda
CPF/CNPJ: 34.368.003/0001-02
Valor Total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Data: 07-03-2024AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 – Chamada Pública 01/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a entrega das propostas e documentos de habilitação para a chamada pública para aquisição de insumos alimentícios para as escolas infantis e fundamentais ocorrerá até o dia 08 de abril de 2024, sendo que os referidos documentos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação sito à Av. Pedro Zamban, 1000 – centro – Monte Alegre dos Campos /RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 06 de março de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 56/2024
Data: 06-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 56/2024
Processo 65/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Transporte do time de futebol de Monte alegre dos Campos para a cidade de Sananduva-RS.
Fornecedor vencedor: Vitor Gabriel F. Mattes Viagens e Turismo Ltda
CPF/CNPJ: 39.985.481/0001-77
Valor Total: R$ 2.003,10 (dois mil, três reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 44/2024
Data: 06-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 44/2024
Processo 52/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de filtros para a revisão completa da máquina Motoniveladora Case 845B ano 2012.
Fornecedor vencedor: Forza Máquinas Agrícolas e Construção Ltda
CPF/CNPJ: 11.492.141/0020-58
Valor Total: R$ 2.147,91 (dois mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e um centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06 de março de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Muinicipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 47/2024
Data: 05-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de banda Musical para animação do Evento ao mês da mulher que acontecerá no dia 22 de março de 2024
Fornecedor vencedor: BIBIANA MOSCOSO PETEK 02861619074
CPF/CNPJ: 32.064.652/0001-86
Valor Total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 05 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 05-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
1.1. O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, limpeza e higienização de ar-condicionado para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08 de março de 2024 às 13h59.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 53/2024
Data: 05-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 53/2024
Processo 63/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços emergencial de rebobinagem e conserto de bomba de água, na comunidade de São Francisco interior do Município.
Fornecedor vencedor: Eletro Motores Giusti Ltda
CPF/CNPJ: 90.737.859/0001-70
Valor Total: R$ 750,00 (mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Ratificação: 05 de março de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal