AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 52/2024
Data: 05-03-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na aquisição de bombonas de água mineral 20 litros, para uso das secretarias municipais, as quais serão entregues conforme a necessidade na prefeitura municipal, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08 de março de 2024 às 11hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 46/2024
Data: 05-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de material odontológico destinado a abastecer os consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Alegre dos Campos.
Fornecedor vencedor: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
CPF/CNPJ: 07.978.004/0001-98
Total Participante: R$ 3.188,60
Fornecedor vencedor: DENTAL GORGES LTDA
CPF/CNPJ: 08.078.165/0001-98
Total Participante: R$ 335,80
Fornecedor vencedor: DENTAL MARC - MARCOS ROBERTO ORLANDO ME
CPF/CNPJ: 03.803.803/0001-72
Total Participante: R$ 1.570,10
Fornecedor vencedor: ORTO MULLER PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI
CPF/CNPJ: 18.374.838/0001-00
Total Participante: R$ 788,00
Valor Total: R$ 5.882,50 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 05 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 09/2024
Data: 04-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 09/2024
Processo 60/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Inscrição para Curso Online: Eleições Municipais de 2024: As condutas vedadas aos agentes públicos municipais e as regras de inelegibilidade e desincompatibilização.
Fornecedor vencedor: DPM Educação Ltda
CPF/CNPJ: 13.021.017/0001-77
Valor Total: R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 74, III alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ratificação: 04 de março de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 50/2024
Data: 01-03-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 50/2024
Processo 58/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de filtros para a revisão e dentes da concha para a manutenção da máquina retroescavadeira JCB3CX2018.
Fornecedor vencedor: G. R. Tratores Comercio de Peças e serviços Ltda
CPF/CNPJ: 34.376.112/0001-63
Valor Total: R$ 1.917,05 (mil, novecentos e dezessete reais e cinco centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 1° de março de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 49/2024
Data: 29-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 49/2024
Processo 55/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de conserto e vulcanização de pneus recapados para uso em máquinas e equipamentos.
Fornecedor vencedor: Ost Renovadora de Pneus Ltda
CPF/CNPJ: 04.209.387/0001-41
Valor Total: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO DESCRITIVO DO ITEM 12 DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
Data: 29-02-2024AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DESCRITIVO DO ITEM 12 DO PREGÃO ELTRÊNICO 03/2024 – Pregão Eletrônico 03/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o descritivo do item 12 do Termo de Referência está retificado. Informa, ainda que a referida licitação ocorrerá às 09h do dia 15 de março de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliários e Multimídias. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 29 de fevereiro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 42/2024
Data: 29-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de material elétrico para escolas municipais.
Fornecedor vencedor: ARCO - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIREL
CPF/CNPJ: 90.358.920/0001-79
Valor Total: R$ 1.908,60 (mil novecentos e oito reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 27-02-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 04/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 18 de março de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARLA 32. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 27 de fevereiro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 27-02-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 03/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 15 de março de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliários e Multimídias. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 27 de fevereiro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 40/2024
Data: 27-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 40/2024
Processo 47/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de alinhamento de chassi do Caminhão caçamba Mercedes Benz placa: IVH4I43, frota da Secretaria Municipal de Obras.
Fornecedor vencedor: Posto de molas Santo Antônio Ltda
CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57
Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 45/2024
Data: 26-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão veicular de 10.000 km do veículo Cronos Drive 1.3 Flex, placa JCF7D55, da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de assegurar a garantia veicular oferecida pela montadora
Fornecedor: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 88.952.577/0006-59
Valor Total: R$ 1.414,29 (mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e nove centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 08/2024
Data: 26-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 08/2024
Processo 51/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Treinamento online sobre a Nova Lei de Licitações aplicadas aos sistemas de Compras e Contratos Cloud.
Fornecedor vencedor: Betha Sistemas Ltda
CPF/CNPJ: 00.456.865/0001-67
Valor Total: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 74, III alínea “f” da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 43/2024
Data: 23-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 43/2024
Processo Administrativo 50/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição em caráter emergencial de Testes Corona Vírus Antígeno Rápido, para uso nas Unidades Básicas de Saúde.
Fornecedor: THALES ALEX DALCHIAVON LTDA
CPF/CNPJ: 23870784000104
Valor Total: R$ 5.425,00 (Cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23 de fevereiro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 24/2024
Data: 22-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 24/2024
Processo 28/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de discos de aradora recortado 26/6 para ser substituídos as peças desgastadas.
Fornecedor vencedor: Central de Implementos Ltda
CPF/CNPJ: 93.277.507/0001-78
Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 31/2024
Data: 20-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de madeiras para reforma de ponte (ponte adão do mato) localizada no município de Monte Alegre dos Campos.
Fornecedor vencedor: LS MADEIRAS LTDA
CPF/CNPJ: 01.017.449/0001-2
Valor Total: R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 34/2024
Data: 20-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 34/2024
Processo 40/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de acoplamento para uso no equipamento espalhador de calcário, utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura, devido o mesmo ter sido danificado durante uso.
Fornecedor vencedor: Abra de Comércio de Peças e Serviços Ltda ME
CPF/CNPJ: 15.598.054/0001-78
Valor Total: R$ 4.792,74 (quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Muinicipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 39/2024
Data: 20-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças em caráter emergencial para a manutenção corretiva da ambulância IZW 2A83, da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: COLOMBO PECAS SERVICOS ACESSORIOS LTDA
CPF/CNPJ: 90.035.148/0001-54
Valor Total: R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 32/2024
Data: 20-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 32/2024
Processo 37/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus, visando atender demanda das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura.
Fornecedor vencedor: Ost Renovadora de Pneus Ltda
CPF/CNPJ: 04.209.387/0001-41
Valor Total: R$ 28.010,00 (vinte e oito mil, e dez reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 16/2024
Data: 16-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de piso laminado clicado roda pé, perfil e manta p/piso, para ser colocado na sala do berçário da Escola Infantil Menino Deus.
Fornecedor vencedor: ANDREA RODRIGUES DE FIGUERO 70286485087
CPF/CNPJ: 44.862.374/0001-91
Valor Total: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de fevereiro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 38/2024
Data: 15-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de remoções em ambulância simples, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ADMINISTRADORA ASSISTENCIAL CASF LTDA
CPF/CNPJ: 05.248.103/0001-99
Valor Total: R$ 1.149,00 (mil cento e quarenta e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de fevereiro de 2024.
José Volmir de Sá Tavares - Vice Prefeito Municipal em Exercício
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 37/2024
Data: 15-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão dos veículos Fiat/Argo 1.0 Flex Placas: JBY3I62 e JBZ5I82, para assegurar a garantia veicular oferecido pela montadora.
Fornecedor: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 88.952.577/0006-59
Valor Total: R$ 3.233,30 (Três mil duzentos e trinta e três reais e trinta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de fevereiro de 2024.
José Volmir de Sá Tavares - Vice Prefeito Municipal em exercício
LEILÃO MUNICIPAL 2024
Data: 14-02-2024Leilão Eletrônico 01/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 28 de março de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Leilão em sua forma Eletrônica, tipo maior lance, cotação por lote, cujo objeto será o leilão PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 14 de fevereiro de 2024. José Volmir de Sá Tavares Vice-Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos/RS.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 36/2024
Data: 14-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 36/2024
Processo 41/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição emergencial de medicamentos para cumprimento de decisão judicial conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor vencedor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 28.093.678/0001-85
Valor Total: R$ 17.249,70 (dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de fevereiro de 2023.
José Volmir de Sá Tavares - Vice Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 35/2024
Data: 14-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de elo de esteira para o conserto da máquina escavadeira New Holland E145C EVO, da frota da Secretaria Municipal de Agricultura
Fornecedor vencedor: VIELMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 14.016.902/0001-20
Valor Total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais.)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de fevereiro de 2024.
José Volmir de Sá Tavares - Vice Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 33/2024
Data: 09-02-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de embuchamento e reposição de peças para o caminhão caçamba de placa RWP 9C00.
Fornecedor vencedor: POSTO DE MOLAS SANTO ANTONIO LTDA
CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57
Valor Total: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 09 de fevereiro de 2024.
José Volmir de Sá Tavares - Vice Prefeito Municipal