Dispensa de Licitação
Data: 26-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Móveis GJL Ltda
CNPJ: 17.137.343/0001-03
OBJETO: Aquisição de móvel sob medida para adequação das exigências da Junta Militar, para organização e exposição das bandeiras.
Valor: 2.160,06 (dois mil cento e sessenta reais e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 220/2023
Data: 25-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 220/2023
Processo 273/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
contratação urgente de empresa especializada em realização de transporte escolar, para atender a demanda emergencial, que surgiu para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fornecedor: GILBRATUR TRANSPORTES LTDA
CPF/CNPJ: 03.058.034/0001-25
Valor Total: R$ 168.476,40 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de setembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 25-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Ost Renovadora de Pneus Ltda
CNPJ: 04.209.387/0001-41
OBJETO: Contratação de serviços de recapagem de pneus 1400/24 G2 24 lonas, para melhor aproveitamento, após o desgaste da borracha original.
Valor: 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 219/2023
Data: 22-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 219/2023
Processo 252/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção veicular para manutenção do veículo Sprinter - IYS1I91, da frota da Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: VILMAR CLAUDINO SALVADOR - ME
CPF/CNPJ: 10.421.282/0001-54
Valor Total: R$ 2.692,00 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22 de setembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NA FORMA PRESENCIAL Nº 28/2023
Data: 22-09-2023Edital de pregão presencial para a contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral.
ANEXOS
Dispensa de Licitação
Data: 22-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: Aquisição de dentes e travas para escavadeira hidráulica New Holland E145C EVO, devido estarem desgastados.
Valor: 1.675,00 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 216/2023
Data: 22-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 216/2023
Processo 272/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos injetáveis para a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre dos Campos.
Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 00.802.002/0001-02
Total do Participante: R$ 510,52
Fornecedor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 29.093.678/0001-85
Total do Participante: R$ 1.240,00
Total Geral: R$ 1.750,52
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22 de setembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 21-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: LS Madeiras Ltda
CNPJ: 01.017.449/0001-25
OBJETO: Aquisição de madeiras para construção de cercado em balança de pesar gado e reforma de ponte.
Valor: 10.514,00 (dez mil quinhentos e quatorze reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 21/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Registro de Preços 26/2023
Data: 20-09-2023Registro de Preços para futura aquisição de Equipamento de Proteção Individual para suprir necessidade das Secretarias municipais.
ANEXOS
Edital de Registro de Preços 25/2023
Data: 20-09-2023Registro de Preços para futura contratação de empresa para serviços de recapagem de pneus.
ANEXOS
Edital de Chamamento Público 17/2023
Data: 18-09-2023Edital de Credenciamento para Aquisição de Peças Veiculares para frota municipal
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 217/2023
Data: 15-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 217/2023 Processo 270/2023 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de paciente em UTI- Móvel, em caráter emergencial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: UNIMED ALTO DA SERRA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99
Valor Total: R$ 6.403,99 (eis mil, quatrocentos e três reais e noventa e nove centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de setembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 12-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Central de Implementos LTDA
CNPJ: 93.277.507/0001-78
OBJETO: Aquisição de mancal para grades aradoras, para manutenção de estoque.
Valor: 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 209/2023
Data: 04-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 209/2023
Processo 262/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de troféus para premiações culturais e artísticas referentes às atividades relacionadas à semana Farroupilha e à Cultura Gaúcha.
Fornecedor: FLORIAN & CIA LTDA
CPF/CNPJ: 05.609.101/0001-88
Valor Total: R$ 7.508,00 (sete mil, quinhentos e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de setembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 01-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: André da Croce
CNPJ: 18.950.831/0001-90
OBJETO: Aquisição de materiais de informática para manutenção e atualização da rede de computadores da Administração Municipal.
Valor: 4.306,25 (quatro mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 203/2023
Data: 31-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 203/2023
Processo 248/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de 30 kimonos para a oficina de artes marciais, projeto realizado pelo CRAS Municipal.
Fornecedor: JINV CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
CPF/CNPJ: 91.223.073.0001/06
Valor Total: R R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 31 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação
Data: 30-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre - AIAMU
CNPJ: 93.018.141/0001-12
OBJETO: Inscrição no VIII Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal.
Valor: 590,00 (quinhentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 211/2023
Data: 28-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 211/2023
Processo 251/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços em caráter emergencial de conserto e manutenção no ônibus escolar modelo Volare Fly 9, placas JAV5A62, da frota da Secretaria Municipal de Educação, utilizado no transporte escolar.
Fornecedor: ADELINO MARCOLIN E FILHOS LTDA
CPF/CNPJ: 87.020.533/0001-13
Valor Total: R$ 2.638,00 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 210/2023
Data: 28-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 210/2023
Processo 261/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de paciente em UTI- Móvel, em caráter emergencial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: UNIMED ALTO DA SERRA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE
CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99
Valor Total: 4.622,20 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 208/2023
Data: 24-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 208/2023
Processo 260/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de determinados medicamentos para paciente para cumprimento de decisão judicial conforme Processo Nº 5008643-14.2022.8.21.0038/RS, e, solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Valor Total: R$ 27.099,76 (vinte e sete mil, noventa e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 24-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para Limpeza LTDA
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para reposição de estoque.
Valor: 2.087,00 (dois mil e oitenta e sete reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 22-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços LTDA
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de bomba do sistema hidráulico de freios e direção da motoniveladora CASE 845B.
Valor: 2.754,94 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 22-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Eduvaldo Borges Alves
CNPJ: 09.079.035/0001-32
OBJETO: Aquisição de persianas de alumínio e fechadura tubular.
Valor: 2029.00 (dois mil e vinte e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 22-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Tornearia Zardo & Zardo LTDA
CNPJ: 11.099.247/0001-23
OBJETO: Contratação de serviços de conserto de pistão hidráulico e prensagens de mangueiras e buchas da retroescavadeira jcb 3cx.
Valor: 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 17-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Chapemaquinas Comércio e Serviços LTDA
CNPJ: 07.869.457/0001-86
OBJETO: Aquisição de material de escavação (dente, trava e suporte do dente) para escavadeira hidráulica John Deere 160G.
Valor: 4.600,50 (quatro mil e seiscentos reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal