Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 11/2023
Data: 17-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 11/2023
Processo 250/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de Aluguel Social para família em situação de situação de vulnerabilidade social do município.
Fornecedor: CLAIR GONÇALVES DE ALMEIDA.
CPF/CNPJ: 013.747.760-09
Valor Total: R$ 1.050 (um mil e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 24/2023 - SRP
Data: 16-08-2023Registro de Preços para futura aquisição de produtos eletroeletrônicos por diversas Secretarias Municipais.
Dispensa de Licitação
Data: 16-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Chapemaquinas Comércio e Serviços LTDA
CNPJ: 07.869.457/0001-86
OBJETO: Aquisição de lâmina da caçamba da escavadeira hidráulica John Deere 160G, devido ter quebrado durante os trabalhos.
Valor: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 10/2023
Data: 16-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 10/2023
Processo 249/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de Aluguel Social para família em situação de situação de vulnerabilidade social do município.
Fornecedor: VERA LUCIA DE OLIVEIRA.
CPF/CNPJ: 622.187.000-34
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 16-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Casa das Retros LTDA
CNPJ: 05.326.757/0001-93
OBJETO: Aquisição de peças (reparos vedantes, reservatório de água e cruzeta) para serem trocadas na retroescavadeira Randon RD 406B, ano 2018.
Valor: 2.701,60 (dois mil, setecentos e um reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 202/2023
Data: 15-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 202/2023
Processo 246/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA A UTILIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI
CPF/CNPJ: 92.140.433/0001-60
Valor Total: R$ 7.265,45 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 199/2023
Data: 11-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 199/2023
Processo 243/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição emergencial de medicamentos de distribuição gratuita para a Secretaria Municipal de Saúde. Visando atender a demanda existente, bem como, repor os dispensatórios das farmácias.
Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 00.802.002/0001-02
Valor total do fornecedor: 14.129,58
Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
CPF/CNPJ: 88.212.113/0084-29
Valor total do fornecedor: R$ 8.167,34
Fornecedor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 28.093.678/0001-85
Valor total do fornecedor: R$ 5.570,60
Valor Total: R$ 27.867,52 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 198/2023
Data: 11-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 198/2023
Processo 242/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento medicamentos em caráter emergencial para cumprimento de decisões judiciais, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
CPF/CNPJ: 88.212.113/0084-29
Valor total do fornecedor: R$ 1.148,71
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Valor total do fornecedor: R$ 2.375,64
Valor Total: R$ 3.656,01 (três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e um centavo).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 11-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Pecplan ABS Importação e Exportação LTDA
CNPJ: 60.431.863/0001-45
OBJETO: Aquisição de sêmen bovino para a prática de melhoramento genético das raças, como forma de incentivo aos produtores rurais.
Valor: 6.340,00 (seis mil, trezentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 10-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção LTDA
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: Aquisição de tampa inferior da escavadeira hidráulica New Holland E 145C EVO, devido ter perdido nos trabalhos.
Valor: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 10-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Construtora Boldo LTDA
CNPJ: 91.148.502/0001-10
OBJETO: Prestação de serviço de perfuração de micro estaca (com 40cm de diâmetro), incluindo mão de obra de ferragem e concretagem.
Valor: 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 23/2023
Data: 08-08-2023Aquisição de balança digital para pesagem de gado com brete.
Dispensa de Licitação
Data: 08-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção de máquinas e caminhões.
Valor: 7.405,50 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 08-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: ZC Materiais de Construção LTDA
CNPJ: 93.810.760/0001-45
OBJETO: Aquisição de cabos elétricos e refletores para instalação de iluminação no parque de máquinas (garagem).
Valor: 1770,00 (um mil, setecentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
209/2023
Data: 07-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 169/2023
Processo 209/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar Revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Fornecedor: JOSE VENICIUS DE MORAIS MARTELLO ENGENHARIA E
CPF/CNPJ: 36.489.294/0001-04
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 07-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção de máquinas e caminhões.
Valor: 4840,99 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 07-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de filtros para revisão da máquina patrola motoniveladora Case 845B, devido estar com tempo de horas trabalhadas indicando revisão.
Valor: 2129,60 (dois mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Revogação de Dispensa de Licitação
Data: 07-08-2023Revogação de Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de balança para pesar gado.
Processo nº: 226/2023
Justificativa: foi cotado um produto que não estava de acordo com o que havia sido solicitado. Dessa forma, não há interesse em adquirir tal produto.
Fundamentação legal:
Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:
II – revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;
§ 2º O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.
Dessa forma, determino a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação, no valor de 10.000,00 (dez mil reais), a anulação do fornecimento e o cancelamento das notas de empenho por estimativa já contabilizados.
Monte Alegre dos Campos, 07 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 181/2023
Data: 04-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 181/2023
Processo 221/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes que possuem processos judiciais vigentes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Valor Total: R$ 7.525,49 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 03-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Progresso Indústria de Equipamentos Agrícola de Agropecuária
CNPJ: 11.786.999/0001-62
OBJETO: Aquisição de balança de pesar gado para ser instalada na comunidade do Carmo.
Valor: 10000,00 (dez mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Presencial 22_2023 - SRP
Data: 02-08-2023Registro de Preços para futura contratação de gasolina comum
Dispensa de Licitação
Data: 02-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Rafael da Silva Abreu Big Tools
CNPJ: 06.308.202/0001-81
OBJETO: Aquisição de chave de impacto pneumática 1pol 3200 Rpm longa para utilização mecânica no parque de máquinas.
Valor: 1865,00 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 184/2023
Data: 02-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 184/2023
Processo 224/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 00.802.002/0001-02
Total do Participante: R$ 2.018,55
Fornecedor: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS
CPF/CNPJ: 01.733.345/0001-17
Total do Participante: R$ 995,99
Valor Total: R$ 3.014,54 (cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 191/2023
Data: 01-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 191/2023
Processo 233/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínico geral em caráter emergencial..
Fornecedor: CLINICA MEDICA DRA MAIRA RAMOS DA ROSA LTDA
CPF/CNPJ: 31.969.783/0001-40
Valor Total: R$ 7.700 (sete mil reais e setecentos centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 188/2023
Data: 31-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 188/2023
Processo 227/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de insumos alimentícios perecíveis que não foram adquiridos através do processo licitatório número 170/2023.
Fornecedor: TINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 00.702.507.0001-97
Valor Total: R$ 34.680,40 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, III.b da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 31 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal