Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Data: 04-07-2023Contratação emergencial de uma máquina motoniveladora para atender demandas no melhoramento das estradas do interior do município.
ANEXOS
Dispensa de Licitação 155/2023
Data: 03-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda
CNPJ: 18.274.923/0001-05
OBJETO: Aquisição de EPIS para eletricistas, conforme normativa NR10, devido estarem expostos a riscos de acidentes de descargas elétricas.
Valor: 1836,00 (um mil oitocentos e trinta e seis reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 154/2023
Data: 03-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Serviços de reparo em para-choque dianteiro e solda na tampa traseira, devido estar
apresentando problemas de desgaste na tampa traseira e, também, conserto em para-choque dianteiro
por estar quebrado.
Valor: 1710,00 (um mil setecentos e dez reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipa
Dispensa de Licitação 157/2023
Data: 28-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 157/2023
Processo 195/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação empresa especializada Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 157/2023
Processo 195/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva de câmaras de conservação de vacinas e outros medicamentos
Fornecedor: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 04.470.103/0001-76
Valor Total: R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, IV, A, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 153/2023
Data: 28-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de kit de filtros para revisão preventiva do trator John Deere 6100, devido estar com horas excedendo o limite trabalhado.
Valor: 2690,61 (dois mil seiscentos e noventa reais e sessenta e um centavos.).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 23-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda Me
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de radiador evaporador do ar condicionado para motoniveladora Case 845B, devido esta peça ter estragado.
Valor: 1975,00 (um mil novecentos e setenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 20-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Chapemáquinas Comércio e Serviço Ltda Me
CNPJ: 07.869.457/0001-86
OBJETO: Aquisição de reparos e vedantes para retroescavadeira JCB 3CX, ano 2018, devido estar com diversos vazamentos.
Valor: 1592,40 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 151/2023
Data: 16-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 151/2023
Processo 176/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação (brinquedos infláveis) para a Festa Junina que ocorrerá no dia 17 de junho de 2023.
Fornecedor: JULIANE SOUZA KRAMER
CPF/CNPJ: 50.067.491/0001-66
Valor Total: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 146/2023
Data: 16-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Adalmir Guilherme ME
CNPJ: 93.083.210/0001-71
OBJETO: Aquisição de uma carroceria de madeira pintada e montada sobre chassi de carretão, para ser utilizada na Secretaria Municipal da Agricultura e auxiliar no transporte agrícola para os pequenos produtores rurais da região.
Valor: R$ 3.795,86 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2023
Data: 16-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2023
Processo 186/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para a festa junina municipal que ocorrerá em 17 de junho de 2023.
Fornecedor: GILBRATUR TRANSPORTES
CPF/CNPJ: 03.058.034/0001/25
Total do Fornecedor: R$ 4.364,00
Fornecedor: DALVI LONGUI
CPF/CNPJ: 03.570.721/0001-25
Total do Fornecedor: R$ 1.216,00
Fornecedor: TRANSPORTES ALVORECER
CPF/CNPJ: 09.316.832/0001-96
Total do Fornecedor: R$ 2.327,00
Valor Total: R$ 7.907,00 (sete mil novecentos e sete reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2023
Data: 15-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2023
Processo 184/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínico geral em caráter emergencial.
Fornecedor: BEM VIVER CENTRO DE SAUDE INTEGRADO MULTIPROFISSIONAL LTDA.
CPF/CNPJ: 29.134.238/0001-91
Valor Total: R$ 34.000 (trinta e quatro mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 148/2023
Data: 15-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marcolin e Marcolin Ltda
CNPJ: 08.642.112/0001-58
OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços para a manutenção do sistema de molas do Caminhão Mercedes Benz Atron placa: IVH4I43.
Valor: R$ R$ 3.343,60 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 147/2023
Data: 14-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 147/2023
Processo 189/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de vidros em caráter emergencial, para manutenção predial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ADALMIR GUILHERME M E
CPF/CNPJ: 93.083.210/0001-71
Valor Total: R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 144/2023
Data: 13-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Adelino Marcolin & Filho LTDA
CNPJ: 87.020.533/0001-13
OBJETO: Aquisição de serviços e peças para manutenção de molas do caminhão caçamba HNX9G10, devido estar apresentando problemas de suspensão.
Valor: 3326,99 (três mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 141/2023
Data: 13-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda Me
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de turbina e amortecedores para a manutenção da máquina pesada Motoniveladora New Holland RG170B ano 2006, devido estar apresentando problemas de funcionamento.
Valor: R$ 3.795,86 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 138/2023
Data: 13-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Anildo Bueno
CNPJ: 44.072.020/0001-43
OBJETO: Aquisição de mudas de flores para revitalização e embelezamento da Avenida Pedro Zamban.
Valor: 2114,00 (dois mil cento e quatorze reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 143/2023
Data: 13-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Red Blue Impresão Digital Ltda
CNPJ: 03.829.039/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos – RS.
Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 20/2023
Data: 12-06-2023Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços e futura aquisição de ar condicionados
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 142/2023
Data: 07-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 142/2023
Processo 178/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de perfuração de micro estaca diâmetro 30 cm incluindo mão de obra de ferragem, concretagem e deslocamento para construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Sirlei na localidade do Passo do Carro, Monte Alegre dos Campos-RS.
Fornecedor: CONSTRUTORA BOLDO LTDA
CPF/CNPJ: 91.148.502/0001-10
Valor Total: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Presencial 19/2023 -SRP
Data: 06-06-2023Edital de pregão presencial para registro de preços de mão de obra e materiais utilizados para manutenção de poços artesianos.
Dispensa de Licitação
Data: 06-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Mecânica Rossoni
CNPJ: 98.514.318/0001 95
OBJETO: Aquisição de serviços e peças para manutenção de sistema hidráulico do caminhão caçamba Iveco RWP9C00.
Valor: 2516,00 (dois mil quinhentos e dezesseis reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 140/2023
Data: 06-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 140/2023
Processo 175/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de banda Musical para animação da Festa Junina que ocorrerá no dia 17 de junho de 2023
Fornecedor: ADALMIR DA SILVA PIRES 80670652091
CPF/CNPJ: 46.153.034/0001-17
Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 137/2023
Data: 02-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 137/2023
Processo 161/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes que possuem processos judiciais vigentes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde
Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
CPF/CNPJ: 88.212.113/0084-29
Total do Participante: R$ 1.817,28
Fornecedor: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CPF/CNPJ: 92.665.611/0422-52
Total do Participante: R$ 3.316,56
Valor Total: $ 5.133,84 (cinco mil, cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 136/2023
Data: 02-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.2189.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de peças, para a manutenção das grades aradoras, devido estar com essas peças desgastadas, sendo necessário a troca para continuação da prestação de serviços aos produtores rurais para o plantio da safra de inverno.
Valor: R$ 4.441,62 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 135/2023
Data: 01-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Daniel Tiago dos Santos
CNPJ: 05.234.185/0002-01
OBJETO: Aquisição de reservatório de água de 20mil litros, para aproveitamento no sistema de calhas do novo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal