Dispensa de Licitação 249/2023
Data: 20-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Serviço de retífica de motor para retroescavadeira Randon RD406B.
Valor: 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 247/2023
Data: 16-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de engrenagens e discos de sistema de freio para motoniveladora Case 845B.
Valor: 4.614,94 (quatro mil seiscentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 15/2023
Data: 16-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 15/2023
Processo 318/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para realização de manutenção do eletrocardiógrafo utilizado na UBS Municipal.
Fornecedor: BIOCARE TECNOLOGIA LTDA.
CPF/CNPJ: 02.492.677/0001-10
Valor Total: $ 1.578,00 (um mil e quinhentos e setenta e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 246/2023
Data: 16-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de motor de partida para trator John Deere 6100J.
Valor: 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 239/2023
Data: 14-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Ademir Rodrigues Borges
CNPJ: 43.112.685/0001-70
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção de caminhão caçamba 2422, placa HNX 9G10.
Valor: 2.567,90 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Credenciamento 14/2023
Data: 13-11-2023Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços de mão de obra elétrica e mecânica para veículos da frota municipal.
ANEXOS
Dispensa de Licitação 244/2023
Data: 13-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Amarildo José Ciotta
CNPJ: 25.167.600/0001-70
OBJETO: Serviço de conserto de pistão do caminhão Iveco RWP9C30.
Valor: 2.533,00 (dois mil quinhentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 243/2023
Data: 10-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 243/2023
Processo 310/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento impressoras para cumprimento da proposta 12057456000123008 conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: VNB INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 12.013.765/0001-45
Valor Total: R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 240/2023
Data: 10-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção veicular emergencial.
Valor: 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 245/2023
Data: 09-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 245/2023
Processo 309/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de vestimenta a ser utilizado pelas crianças e adolescentes da oficina de dança em apresentação no evento Show de Natal, que irá acontecer no dia 14 de dezembro na sede do município.
Fornecedor: IVANI E LUVISON COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS
CPF/CNPJ: 04.801.525/0001-87
Valor Total: R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 09 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 241/2023
Data: 09-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Nove39 Distribuidora de Ferragens Ltda
CNPJ: 42.813.679/0001-88
OBJETO: Aquisição de material elétrico para iluminação pública.
Valor: 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 09/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 238/2023
Data: 07-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de rolamentos, discos de sistema de freio e retentores para motoniveladora Case 845B.
Valor: 5.356,17 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 230/2023
Data: 01-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 230/2023
Processo 293/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de berços, colchões e cadeiras de alimentação para escolas municipais.
Fornecedor: MANTOVANI E LUVISON COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS
CPF/CNPJ: 41.139.499/0001-08
Valor Total: R$ 1.818,00 (um mil, oitocentos e dezoito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01 de novembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 237/2023
Data: 01-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Arco – Comércio de Materiais para Construção Ltda
CNPJ: 90.358.920/0001-79
OBJETO: Aquisição de tampa para caixa d’água para ser instalada na comunidade da Enxovia.
Valor: 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 236/2023
Data: 01-11-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: G. R. Tratores Comércio de Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 34.376.112/0001-63
OBJETO: Aquisição de sensor para sistema de aceleração da motoniveladora Case 845B, ano 2013, devido estar com desgaste de uso.
Valor: 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01/11/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 31-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: TOPMIDIARS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ: 12.693.556/0001-90
OBJETO: Aquisição de letreiro (letra caixa ACM) para ser instalado na praça do centro de Monte Alegre dos Campos/RS, com a frase “EU AMO MONTE ALEGRE DOS CAMPOS”.
Valor: 14.769,32 (quatorze mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 31/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 233/2023
Data: 30-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 233/2023
Processo 297/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita para a Secretaria Municipal de
Saúde. Visando atender a demanda existente, bem como, repor os dispensatórios das
farmácias.
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Valor Total: R$ 7.493,42,52 (sete mil, quatrocentos e
noventa e três reais e quarenta e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 235/2023
Data: 26-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 235/2023
Processo 299/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene em caráter emergencial, para serem utilizados nas escolas municipais.
FORNECEDOR: PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA
CPF/CNPJ: 11.581.608/0001-73
Valor Total: R$ 4.360,50 (quatro mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 26-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Casa das Retros Ltda
CNPJ: 05.326.757/0001-93
OBJETO: Aquisição de peças para revisão preventiva da retroescavadeira JCB3CX, ano 2018, para evitar desgastes de peças.
Valor: 2.394,10 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Revogação de Inexigibilidade de Licitação
Data: 25-10-2023Revogação de Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Locação de terreno para perfuração de poço artesiano na Estrada Geral da Enxovia, em Monte Alegre dos Campos/RS.
Justificativa: Revogação da presente contratação por Inexigibilidade de Licitação em razão da desistência do locador, superveniente ao referido processo.
Fundamentação legal: Art.71, Inciso II, §2º, da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a qual segue transcrita abaixo:
Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:
II – revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;
§ 2° O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.
Dessa forma, determino a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, no valor de 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) e, sendo o caso, a anulação do fornecimento e o cancelamento das notas de empenho por estimativa já contabilizados.
Monte Alegre dos Campos, 25 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 25-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para Limpeza Ltda
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para manutenção de estoque.
Valor: 2.581,00 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 24-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Multiescavadeiras Fabricação, Importação e Exportação de Peças Ltda
CNPJ: 34.158.743/0001-06
OBJETO: Aquisição de engrenagens planetárias 24 dentes, com rolamento, para substituição de peças estragadas no rolo compactador Volvo SD105.
Valor: 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 23-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Driporte Publicidade e Propaganda Ltda
CNPJ: 11.271.902/0001-89
OBJETO: Contratação de empresa especializada, que realize serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos/RS.
Valor: 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 227/2023
Data: 18-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 227/2023
Processo 290/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para manutenção de dos computadores da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
Valor Total: R$ 3.302,00 (três mil, trezentos e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 18 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 226/2023
Data: 11-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 226/2023
Processo 287/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização do 1º natal luz, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023 na praça Pedro Paschoal Dalla Santa, em Monte Alegre dos Campos-RS.
Fornecedor: SIDAO EVENTOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CPF/CNPJ: 45.610.369/0001-54
Valor Total: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal