Dispensa de Licitação 115/2023
Data: 03-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 115/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: ENDODIAGNOSTICO - SERVICOS MEDICOS LTDA
CPF/CNPJ: 19.251.150/0001-04
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para realização de procedimento de retirada de pólipos em paciente do município em caráter emergencial.
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais),
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03 de maio de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 14/2023
Data: 03-05-2023LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 123/06 E 147/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE BANHEIROS POPULARES.
ANEXOS
Dispensa de Licitação 114/2023
Data: 03-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Publidias Serviços de Publicidade Ltda.
CNPJ: 88.847.660/0001-53
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos – RS.
Valor: R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 113/2023
Data: 02-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 113/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
CPF/CNPJ: 88.212.113/0084-29
Total do Fornecedor: R$ 1.669,18
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Total do Fornecedor: R$ 4.277,30
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes que possuem processos judiciais vigentes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 5.946,48 (cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02 de maio de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 112/2023
Data: 02-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Multiescavadeiras Fabricação, Importação e Exportação de Peças Ltda
CNPJ: 34.158.743/0001-06
OBJETO: Aquisição de redutor de tração, para o conserto da parte mecânica do Rolo Compactador Volvo SD105, devido este ter danificado durante a prestação de serviços na manutenção das estradas do interior do Município de Monte Alegre dos Campos-RS.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 111/2023
Data: 27-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 111/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: MARCO AURELIO MACHADO RITES 02773936043
CPF/CNPJ: 46.218.584/0001-77
Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de manutenção veicular com o fornecimento de peças para conserto do veículo boxer placa IXF 3340, da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 1.109,00 (um mil, cento e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27 de abril de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Data: 26-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06224121000284
OBJETO: Aquisição de calços da lâmina da motoniveladora New Holland, devido estas peças estarem com desgaste natural em decorrência do uso.
Valor: 4477,10 (quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 13/2023
Data: 24-04-2023Edital para Registro de Preços de Diesel S10 abastecido na bomba da empresa vencedora
Edital de Pregão na forma Eletrônica 12/2023
Data: 24-04-2023Contratação de empresa especializada para execução de piso de concreto na nova sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Dispensa de Licitação 107/2023
Data: 20-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: NATALIA GUAZZELLI SOTORIVA
CPF/CNPJ: 34.115.892/0001-98
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um aparelho celular SMARTPHONE (5G) 128GB, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a necessidade do Gabinete do Prefeito Municipal.
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 20/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 109/2023
Data: 18-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Autovia Pneus Ltda
CNPJ: 89.960.892/0001-86
OBJETO: Aquisição de pneus para o veículo Nissan kicks placa IXR9B97, para manutenção preventiva e corretiva do mesmo.
Valor: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 108/2023
Data: 18-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para Limpeza
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza devido estoque baixo e por não ter esses itens licitados ou por já ter se esgotado o saldo.
Valor: R$ 3.810,00 (três mil, oitocentos e dez reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 106/2023
Data: 18-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: RAUL MAGRIN LEONARDELLI
CPF/CNPJ: 93.642.846/0001-10
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de jaquetas personalizadas para distribuição aos servidores das secretarias municipais da fazenda, Administração, Educação, Gabinete, Obras, Agricultura e Desenvolvimento Social.
Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 18/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 11/2023
Data: 17-04-2023Edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço artesiano na localidade da Capela do Carmo conforme Convênio 2168/2022 – Secretaria Estadual de Obras e Habitação
Dispensa de Licitação
Data: 14-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Antunes Comercial Ltda
CNPJ: 94978236000140
OBJETO: Aquisição de fio telefone e refletor Led 100wts, estes para instalação de bombas elétricas para abastecimento de água e refletor Led para iluminação da Prefeitura Municipal, lado externo.
Valor: 1506,96 (um mil quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 104/2023
Data: 14-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: BRUX INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 19.694.885/0001-02
Objeto:
Locação de software - sistemas de regulação, transportes e farmácia, por tempo determinado, das Unidades Básicas de Saúde do município.
Valor: R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 14/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 103/2023
Data: 13-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CPF/CNPJ: 27.074.498/0001-93
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutural dos equipamentos câmaras de conservação de vacinas das Unidades Básicas de Saúde do município.
Valor: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 13/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de licitação 102/2023
Data: 12-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Valéria Teixeira Barbosa - Mei
CNPJ: 37999989000107
OBJETO: Locação de duas tendas montadas no tamanho 10x10 modelo chapéu de bruxa branca com blackout, para o evento 2º Almoço do Cordeiro a ser realizado na localidade da Enxovia, interior do município, que ocorrerá no dia 16 de abril de 2023.
Valor: 4000,00 (quatro mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 101
Data: 11-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: CAPÃO ALTO CONSULTORIA RURAL LTDA
CPF/CNPJ: 03.038.818/0001-91
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar laudo de avaliação de imóveis rurais de valor de Terra Nua (VTN), para finalidade do convênio ITR – IN – RFB – 1.877, 14 de março de 2019.
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 122/2023
Data: 11-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Mecânica Rossoni
CNPJ: 98514318000195
OBJETO: Prestação de serviços e peças para conserto do caminhão Ford Cargo placa IZA7144 devido estar com problemas na suspensão referente a alinhamento de chassis.
Valor: 2029,00 (dois mil e vinte e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Chamada Pública 02/2023
Data: 10-04-2023Aquisição de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar.
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 99-2023
Data: 10-04-2023Ratificação de Dispensa de Licitação 99/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 97/2023
Data: 05-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 97/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita nas farmácias municipais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 5.299,66 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 § 3° da Lei 14.133/2021
Ratificação: 05/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 96/2023
Data: 04-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Igor de Vieira Lovato
CNPJ: 02872020000188
OBJETO: Aquisição de 250 bombonas de água mineral 20 litros, para as Secretarias Municipais, que serão entregues conforme a necessidade na Prefeitura Municipal.
Valor: 4125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 95/2023
Data: 31-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de vidro lateral direito, para substituição na máquina escavadeira hidráulica new holland e145evo.
Valor: R$ 2.855,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 31/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal