Inexigibilidade de Licitação
Data: 30-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre - AIAMU
CNPJ: 93.018.141/0001-12
OBJETO: Inscrição no VIII Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal.
Valor: 590,00 (quinhentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 211/2023
Data: 28-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 211/2023
Processo 251/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços em caráter emergencial de conserto e manutenção no ônibus escolar modelo Volare Fly 9, placas JAV5A62, da frota da Secretaria Municipal de Educação, utilizado no transporte escolar.
Fornecedor: ADELINO MARCOLIN E FILHOS LTDA
CPF/CNPJ: 87.020.533/0001-13
Valor Total: R$ 2.638,00 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 210/2023
Data: 28-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 210/2023
Processo 261/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de paciente em UTI- Móvel, em caráter emergencial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: UNIMED ALTO DA SERRA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE
CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99
Valor Total: 4.622,20 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 208/2023
Data: 24-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 208/2023
Processo 260/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de determinados medicamentos para paciente para cumprimento de decisão judicial conforme Processo Nº 5008643-14.2022.8.21.0038/RS, e, solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Valor Total: R$ 27.099,76 (vinte e sete mil, noventa e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 24-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para Limpeza LTDA
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para reposição de estoque.
Valor: 2.087,00 (dois mil e oitenta e sete reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 22-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços LTDA
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de bomba do sistema hidráulico de freios e direção da motoniveladora CASE 845B.
Valor: 2.754,94 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 22-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Eduvaldo Borges Alves
CNPJ: 09.079.035/0001-32
OBJETO: Aquisição de persianas de alumínio e fechadura tubular.
Valor: 2029.00 (dois mil e vinte e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 22-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Tornearia Zardo & Zardo LTDA
CNPJ: 11.099.247/0001-23
OBJETO: Contratação de serviços de conserto de pistão hidráulico e prensagens de mangueiras e buchas da retroescavadeira jcb 3cx.
Valor: 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 17-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Chapemaquinas Comércio e Serviços LTDA
CNPJ: 07.869.457/0001-86
OBJETO: Aquisição de material de escavação (dente, trava e suporte do dente) para escavadeira hidráulica John Deere 160G.
Valor: 4.600,50 (quatro mil e seiscentos reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 11/2023
Data: 17-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 11/2023
Processo 250/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de Aluguel Social para família em situação de situação de vulnerabilidade social do município.
Fornecedor: CLAIR GONÇALVES DE ALMEIDA.
CPF/CNPJ: 013.747.760-09
Valor Total: R$ 1.050 (um mil e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 24/2023 - SRP
Data: 16-08-2023Registro de Preços para futura aquisição de produtos eletroeletrônicos por diversas Secretarias Municipais.
Dispensa de Licitação
Data: 16-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Chapemaquinas Comércio e Serviços LTDA
CNPJ: 07.869.457/0001-86
OBJETO: Aquisição de lâmina da caçamba da escavadeira hidráulica John Deere 160G, devido ter quebrado durante os trabalhos.
Valor: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 10/2023
Data: 16-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 10/2023
Processo 249/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de Aluguel Social para família em situação de situação de vulnerabilidade social do município.
Fornecedor: VERA LUCIA DE OLIVEIRA.
CPF/CNPJ: 622.187.000-34
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 16-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Casa das Retros LTDA
CNPJ: 05.326.757/0001-93
OBJETO: Aquisição de peças (reparos vedantes, reservatório de água e cruzeta) para serem trocadas na retroescavadeira Randon RD 406B, ano 2018.
Valor: 2.701,60 (dois mil, setecentos e um reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 202/2023
Data: 15-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 202/2023
Processo 246/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA A UTILIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI
CPF/CNPJ: 92.140.433/0001-60
Valor Total: R$ 7.265,45 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 199/2023
Data: 11-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 199/2023
Processo 243/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição emergencial de medicamentos de distribuição gratuita para a Secretaria Municipal de Saúde. Visando atender a demanda existente, bem como, repor os dispensatórios das farmácias.
Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 00.802.002/0001-02
Valor total do fornecedor: 14.129,58
Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
CPF/CNPJ: 88.212.113/0084-29
Valor total do fornecedor: R$ 8.167,34
Fornecedor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 28.093.678/0001-85
Valor total do fornecedor: R$ 5.570,60
Valor Total: R$ 27.867,52 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 198/2023
Data: 11-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 198/2023
Processo 242/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento medicamentos em caráter emergencial para cumprimento de decisões judiciais, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
CPF/CNPJ: 88.212.113/0084-29
Valor total do fornecedor: R$ 1.148,71
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Valor total do fornecedor: R$ 2.375,64
Valor Total: R$ 3.656,01 (três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e um centavo).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 11-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Pecplan ABS Importação e Exportação LTDA
CNPJ: 60.431.863/0001-45
OBJETO: Aquisição de sêmen bovino para a prática de melhoramento genético das raças, como forma de incentivo aos produtores rurais.
Valor: 6.340,00 (seis mil, trezentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 10-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção LTDA
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: Aquisição de tampa inferior da escavadeira hidráulica New Holland E 145C EVO, devido ter perdido nos trabalhos.
Valor: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 10-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Construtora Boldo LTDA
CNPJ: 91.148.502/0001-10
OBJETO: Prestação de serviço de perfuração de micro estaca (com 40cm de diâmetro), incluindo mão de obra de ferragem e concretagem.
Valor: 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 23/2023
Data: 08-08-2023Aquisição de balança digital para pesagem de gado com brete.
Dispensa de Licitação
Data: 08-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção de máquinas e caminhões.
Valor: 7.405,50 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 08-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: ZC Materiais de Construção LTDA
CNPJ: 93.810.760/0001-45
OBJETO: Aquisição de cabos elétricos e refletores para instalação de iluminação no parque de máquinas (garagem).
Valor: 1770,00 (um mil, setecentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
209/2023
Data: 07-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 169/2023
Processo 209/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar Revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Fornecedor: JOSE VENICIUS DE MORAIS MARTELLO ENGENHARIA E
CPF/CNPJ: 36.489.294/0001-04
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 07-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção de máquinas e caminhões.
Valor: 4840,99 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal