Dispensa de Licitação
Data: 07-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de filtros para revisão da máquina patrola motoniveladora Case 845B, devido estar com tempo de horas trabalhadas indicando revisão.
Valor: 2129,60 (dois mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 07/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Revogação de Dispensa de Licitação
Data: 07-08-2023Revogação de Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de balança para pesar gado.
Processo nº: 226/2023
Justificativa: foi cotado um produto que não estava de acordo com o que havia sido solicitado. Dessa forma, não há interesse em adquirir tal produto.
Fundamentação legal:
Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:
II – revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;
§ 2º O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.
Dessa forma, determino a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação, no valor de 10.000,00 (dez mil reais), a anulação do fornecimento e o cancelamento das notas de empenho por estimativa já contabilizados.
Monte Alegre dos Campos, 07 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 181/2023
Data: 04-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 181/2023
Processo 221/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes que possuem processos judiciais vigentes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Valor Total: R$ 7.525,49 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 03-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Progresso Indústria de Equipamentos Agrícola de Agropecuária
CNPJ: 11.786.999/0001-62
OBJETO: Aquisição de balança de pesar gado para ser instalada na comunidade do Carmo.
Valor: 10000,00 (dez mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Presencial 22_2023 - SRP
Data: 02-08-2023Registro de Preços para futura contratação de gasolina comum
Dispensa de Licitação
Data: 02-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Rafael da Silva Abreu Big Tools
CNPJ: 06.308.202/0001-81
OBJETO: Aquisição de chave de impacto pneumática 1pol 3200 Rpm longa para utilização mecânica no parque de máquinas.
Valor: 1865,00 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02/08/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 184/2023
Data: 02-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 184/2023
Processo 224/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 00.802.002/0001-02
Total do Participante: R$ 2.018,55
Fornecedor: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS
CPF/CNPJ: 01.733.345/0001-17
Total do Participante: R$ 995,99
Valor Total: R$ 3.014,54 (cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 191/2023
Data: 01-08-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 191/2023
Processo 233/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínico geral em caráter emergencial..
Fornecedor: CLINICA MEDICA DRA MAIRA RAMOS DA ROSA LTDA
CPF/CNPJ: 31.969.783/0001-40
Valor Total: R$ 7.700 (sete mil reais e setecentos centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01 de agosto de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 188/2023
Data: 31-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 188/2023
Processo 227/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de insumos alimentícios perecíveis que não foram adquiridos através do processo licitatório número 170/2023.
Fornecedor: TINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 00.702.507.0001-97
Valor Total: R$ 34.680,40 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, III.b da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 31 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 183/2023
Data: 28-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 183/2023
Processo 223/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de pneus para manutenção de rodagem dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: DE PNEUS AUTO CENTER LTDA - ME
CPF/CNPJ: 11.627.274/0001-21
Valor Total: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico
Data: 27-07-2023Fornecimento de móveis sob medida e mobiliário escolar
Dispensa de Licitação
Data: 27-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Informaq Produtos e Serviços de Informática LTDA
CNPJ: 94.819.620/0001-09
OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais Epson Ecotank L3250 – tanque de tinta colorida, USB, Wi-Fi, para atender necessidade da Secretaria da Agricultura.
Valor: 3380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 27-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Tornearia Zardo & Zardo LTDA
CNPJ: 11.099.247/0001-23
OBJETO: Aquisição de serviços de torno e prensagem de mangueiras hidráulicas para máquinas pesadas e implementos.
Valor: 3510,00 (três mil, quinhentos e dez reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 26-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: FHG Madeiras Tratadas
CNPJ: 37.171.712/0001-83
OBJETO: Aquisição de postes de madeira de eucalipto tratado, de 14 a 17cm de espessura por 6m de comprimento, para instalações de internet rural.
Valor: 1638,00 (um mil seiscentos e trinta e oito reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 26-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Razera Agrícola Ltda - Vacaria
CNPJ: 88.910.252/0012-51
OBJETO: Aquisição de barra do sistema hidráulico para trator Valtra A950, devido estar torta, atrapalhando o desempenho do trator.
Valor: 1767,10 (um mil setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 179/2023
Data: 25-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 179/2023
Processo 217/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de 02 DVR 16 canais para serem instalados nas escolas E.M.E.F. Maria Sirlei Alves Boeira e São Francisco.
Fornecedor: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
Valor Total: R$ 3.833,00 (três mil, oitocentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 185/2023
Data: 25-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 185/2023
Processo 225/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de cabos e baterias para câmaras de conservação de vacinas e outros medicamentos das farmácias municipais.
Fornecedor: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 04.470.103/0001-76
Valor Total: R$ 3.192,02 (três mil, cento e noventa e dois reais e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 21-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: ERB Serviços de Guinchos Ltda
CNPJ: 04.221.377/0001-21
OBJETO: Locação de serviço de guincho para transporte de motoniveladora de Porto Alegre/RS até Monte Alegre dos Campos/RS.
Valor: 5500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 21/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 19-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: EB Ferramentas
CNPJ: 05.914.314/0001-13
OBJETO: Aquisição de ferramenta para sacar pistão de máquinas pesadas, devido esta ferramenta ter quebrado durante os trabalhos.
Valor: 1639,00 (um mil seiscentos e trinta e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 19/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 18-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Soluções Integradas Verdes Vales Ltda
CNPJ: 04.685.837/0013-06
Valor: 2242,90 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos)
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda Me
CNPJ: 15.598.054/0001-78
Valor: 320,00 (trezentos e vinte reais)
OBJETO: Aquisição de kit revisão para escavadeira hidráulica John Deere RG 160G, devido estar com horas trabalhadas vencendo da prevista para revisão.
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 18/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 168/2023
Data: 17-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 168/2023
Processo 208/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de de uma impressora multifuncional colorida para ser utilizada na sala do Cadastro Único do CRAS Municipal.
Fornecedor: INFORMAQ – PRODUTOS E SERV. DE INF. LTDA
CPF/CNPJ: 94.819.620/0001-09
Valor Total: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 171/2023
Data: 17-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 171/2023
Processo 211/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de 06 impressoras multifuncionais coloridas para serem utilizadas nas escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedor: INFORMAQ – PRODUTOS E SERV. DE INF. LTDA
CPF/CNPJ: 94.819.620/0001-09
Valor Total: R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 17-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: Aquisição de peças para reposição na escavadeira hidráulica New Holland 145C, devido ter quebrado durante a prestação do serviço.
Valor: 3962,40 (três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 175/2023
Data: 17-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 175/2023
Processo 207/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos para realização de ações alusivas ao combate à dengue e coletas entomológicas para a secretaria municipal de saúde.
Fornecedor: AGROPECUARIA DA FAMILIA LTDA
CPF/CNPJ: 41.897.260/0001-99
Total Fornecedor: R$ 2.015,00
Fornecedor: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 04.267.668/0001-50
Total Fornecedor: R$ 7.219,70
Valor Total: R$ 9.234,70 (nove mil, duzentos e trinta e dezesseis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 173/2023
Data: 13-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 173/2023
Processo 198/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de acervo de livros para educação infantil com 284 títulos, divididos em 345 volumes para as bibliotecas das escolas municipais.
Fornecedor: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CPF/CNPJ: 02.593.711/0001-42
Valor Total: R$ 9.986,00 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal