Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 167/2023
Data: 13-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 167/2023
Processo 206/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças para reparos do veículo Fiat Argo Placas JBY- 3I62, utilizado pelo CRAS.
Fornecedor: ROBERTO MAINERI PAIM - ME
CPF/CNPJ: 04.111.594/0001/69
Valor Total: R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 165/2023
Data: 12-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Promaxima Gestão Empresarial Ltda
CNPJ: 16.538.909/0001-38
OBJETO: Aquisição de Software de cotação e licitação para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Valor: 3490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 170/2023
Data: 11-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 170/2023
Processo 210/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção veicular tendo em vista a necessidade de revisão de 60.000 km do veículo Spin JBN2H78, para assegurar a garantia veicular oferecido pela Montadora GM.
Fornecedor: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 11.164.284/0003-30
Valor Total: R$ 1.777,86 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Data: 06-07-2023Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Borges e Gomes Sociedade de Advogados
CNPJ: 28.599.431/0001-35
Objeto: Contratação de serviços especializados de advocacia com notória especialização para realizar a representação judicial na cobrança de Royalties da Agência Nacional do Petróleo – ANP
Fundamento Legal: Art. 72,III, alínea “e”, da Lei 14.133/2021
Ratificado: 06.07.2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 159/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 159/2023
Processo 197/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de Conjunto Afro e Indígena, Folclore Brasileiro necessário para atividades com alunos em sala de aula.
Fornecedor: EDITORA E LIVRARIA CORREA LTDA
CPF/CNPJ: 73.541.062/0001-84
Valor Total: R$ 2.616,00 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 158/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 158/2023
Processo 196/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de cortinas de tecido para serem utilizadas nas escolas municipais.
Fornecedor: MARIA APARECIDA PIARDI
CPF/CNPJ: 21.425.479/0001-88
Valor Total: $ 1.544,50 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 162/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 162/2023
Processo 199/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de insumos alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) que não foram adquiridos através do processo licitatório número 170/2023.
Fornecedor: SALVADOR & SALVADOR LTDA - ME
CPF/CNPJ: 03.120.346.0001-11
Valor Total: R$ 15.194,70 (quinze mil, cento e noventa e quatro reais e setenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, III, b, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 161/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 161/2023
Processo 162/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de paciente em UTI- Móvel, em caráter emergencial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: UNIMED ALTO DA SERRA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE
CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99
Valor Total: R$ 4.622,20 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, A, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 156/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Campagnaro & Ciotta
CNPJ: 25.167.600/0001-70
OBJETO: Aquisição de serviços e peças para manutenção de caminhão caçamba Iveco RWP9C00, devido estar apresentando problemas nos pistões para bascular a caçamba.
Valor: 2477,81 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Data: 04-07-2023Contratação emergencial de uma máquina motoniveladora para atender demandas no melhoramento das estradas do interior do município.
ANEXOS
Dispensa de Licitação 155/2023
Data: 03-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda
CNPJ: 18.274.923/0001-05
OBJETO: Aquisição de EPIS para eletricistas, conforme normativa NR10, devido estarem expostos a riscos de acidentes de descargas elétricas.
Valor: 1836,00 (um mil oitocentos e trinta e seis reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 154/2023
Data: 03-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Serviços de reparo em para-choque dianteiro e solda na tampa traseira, devido estar
apresentando problemas de desgaste na tampa traseira e, também, conserto em para-choque dianteiro
por estar quebrado.
Valor: 1710,00 (um mil setecentos e dez reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipa
Dispensa de Licitação 157/2023
Data: 28-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 157/2023
Processo 195/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação empresa especializada Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 157/2023
Processo 195/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva de câmaras de conservação de vacinas e outros medicamentos
Fornecedor: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 04.470.103/0001-76
Valor Total: R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, IV, A, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 153/2023
Data: 28-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de kit de filtros para revisão preventiva do trator John Deere 6100, devido estar com horas excedendo o limite trabalhado.
Valor: 2690,61 (dois mil seiscentos e noventa reais e sessenta e um centavos.).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 23-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda Me
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de radiador evaporador do ar condicionado para motoniveladora Case 845B, devido esta peça ter estragado.
Valor: 1975,00 (um mil novecentos e setenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 20-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Chapemáquinas Comércio e Serviço Ltda Me
CNPJ: 07.869.457/0001-86
OBJETO: Aquisição de reparos e vedantes para retroescavadeira JCB 3CX, ano 2018, devido estar com diversos vazamentos.
Valor: 1592,40 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 151/2023
Data: 16-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 151/2023
Processo 176/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação (brinquedos infláveis) para a Festa Junina que ocorrerá no dia 17 de junho de 2023.
Fornecedor: JULIANE SOUZA KRAMER
CPF/CNPJ: 50.067.491/0001-66
Valor Total: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 146/2023
Data: 16-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Adalmir Guilherme ME
CNPJ: 93.083.210/0001-71
OBJETO: Aquisição de uma carroceria de madeira pintada e montada sobre chassi de carretão, para ser utilizada na Secretaria Municipal da Agricultura e auxiliar no transporte agrícola para os pequenos produtores rurais da região.
Valor: R$ 3.795,86 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2023
Data: 16-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2023
Processo 186/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para a festa junina municipal que ocorrerá em 17 de junho de 2023.
Fornecedor: GILBRATUR TRANSPORTES
CPF/CNPJ: 03.058.034/0001/25
Total do Fornecedor: R$ 4.364,00
Fornecedor: DALVI LONGUI
CPF/CNPJ: 03.570.721/0001-25
Total do Fornecedor: R$ 1.216,00
Fornecedor: TRANSPORTES ALVORECER
CPF/CNPJ: 09.316.832/0001-96
Total do Fornecedor: R$ 2.327,00
Valor Total: R$ 7.907,00 (sete mil novecentos e sete reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2023
Data: 15-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 150/2023
Processo 184/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínico geral em caráter emergencial.
Fornecedor: BEM VIVER CENTRO DE SAUDE INTEGRADO MULTIPROFISSIONAL LTDA.
CPF/CNPJ: 29.134.238/0001-91
Valor Total: R$ 34.000 (trinta e quatro mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 148/2023
Data: 15-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marcolin e Marcolin Ltda
CNPJ: 08.642.112/0001-58
OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços para a manutenção do sistema de molas do Caminhão Mercedes Benz Atron placa: IVH4I43.
Valor: R$ R$ 3.343,60 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 147/2023
Data: 14-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 147/2023
Processo 189/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de vidros em caráter emergencial, para manutenção predial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ADALMIR GUILHERME M E
CPF/CNPJ: 93.083.210/0001-71
Valor Total: R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 144/2023
Data: 13-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Adelino Marcolin & Filho LTDA
CNPJ: 87.020.533/0001-13
OBJETO: Aquisição de serviços e peças para manutenção de molas do caminhão caçamba HNX9G10, devido estar apresentando problemas de suspensão.
Valor: 3326,99 (três mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 141/2023
Data: 13-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda Me
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de turbina e amortecedores para a manutenção da máquina pesada Motoniveladora New Holland RG170B ano 2006, devido estar apresentando problemas de funcionamento.
Valor: R$ 3.795,86 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 138/2023
Data: 13-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Anildo Bueno
CNPJ: 44.072.020/0001-43
OBJETO: Aquisição de mudas de flores para revitalização e embelezamento da Avenida Pedro Zamban.
Valor: 2114,00 (dois mil cento e quatorze reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal