Inexigibilidade de Licitação 03/2023
Data: 25-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Mitra Diocesana de Vacaria
CNPJ: 98.526.122/0001-10
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SALÃO COMUNITÁRIO MENINO DEUS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-RS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Valor: R$ 6.388,20 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) anual.
Fundamento Legal: Art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 23/2023
Data: 24-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 32/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Linhas de transporte para a 11ª Festa Municipal da Uva no dia 29/01/2023.
CONTRATADO: TRANSPORTES ALVORECER LTDA
VALOR: R$ 2.130,00 (dois mil e cento e trinta reais)
CONTRATADO: GILBRATUR TRANSPORTES LTDA
VALOR: R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais)
CONTRATADO: DALVI LONGUI
VALOR: R$ 1.625,00 (1.216,00)
VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES: R$ 6.826,00 (seis mil e oitocentos e vinte e seis reais)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 24/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 24/2023
Data: 24-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Soluções Integradas Verdes Vales Ltda
CNPJ: 04.685.837/0013-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT REVISÃO (ÓLEO MOTOR E FILTROS ORIGINAIS) PARA ESCAVADEIRA JOHN DEERE 160G DEVIDO ESTA MÁQUINA JA ESTAR COM HORAS TRABALHADA EM EXCESSO DO RECOMENDADO PELO FABRICANTE.
Valor: R$ 3.141,76 (três mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 21/2023
Data: 23-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: MILTON ANTONIO SILVA PIRES
CNPJ: 97.529.170/0001-08
OBJETO: Execução de serviço de segurança presencial na 11ª Festa Municipal da Uva.
Valor: R$ 11.495,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação 2/2023
Data: 23-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 29/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: EDER DE FARIA TELES 89152123049
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM DUPLA REGIONAL PARA A 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA
VALOR: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.74 II
RATIFICAÇÃO: 23/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 22/2023
Data: 23-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 31/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: MAURICIO CERON MICHELON 02894288077
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 CHAVEIROS PERSONALIZADOS FESTA DA UVA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS IDOSOS QUE PARTICIPAREM DO BAILE DA MELHOR IDADE QUE SERÁ REALIZADO DURANTE A FESTA VALOR: R$ 1.625,00 (MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 23/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 01/2023
Data: 23-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Monte Castelo Terraplanagem Ltda
CNPJ: 41.684.179/0001-20
OBJETO: Prestação de serviços de guincho para transporte de motoniveladora case 845B, para conserto em empresa especializada, de Monte Alegre dos Campos para a cidade de Porto Alegre-RS.
Valor: R$ 5.782,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 20/2023
Data: 23-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Central de Implementos Ltda
CNPJ: 93.277.507/0001-78
OBJETO: Aquisição de mancal para a reposição de peças estragadas das grades aradoras Tatu e Freitas, para dar continuidade na prestação de serviços dos pequenos produtores do município.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Presencial 01/2023
Data: 23-01-2023Fornecimento de alimentação para servidores das Secretarias Municipal de Obras e Agricultura
Dispensa de Licitação nº 37/2023
Data: 20-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Vielmáquinas Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 14.016.902/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS, TAPETE E VIDRO LATERAL, PARA A MANUTENÇÃO COMPLETA DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 170B ANO 2006.
Valor: R$ 5.113,35 (cinco mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 04/2023
Data: 20-01-2023Processo 6/2023
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: CARE DESC COMERCIAL IMPORTADORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE - EIRELI
CNPJ: 37.552.584/0001-18
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DA COVID-19 EM PACIENTES QUE PROCURAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM SINTOMAS DA REFERIDA DOENÇA.
Valor: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 19/2023
Data: 20-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Fundação Cultural Fátima de Comunicações
CNPJ: 06.064.890/0001-81
OBJETO: ANÚNCIOS NA RÁDIO DE 4 BOLETINS DIÁRIOS COM DURAÇÃO DE 1 MINUTO - SEGUNDA A SÁBADO - PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 18/2023
Data: 19-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: LOJAS QUERO-QUERO S.A.
CNPJ: 96.418.264/0356-09
OBJETO: CRAS AQUISIÇÃO DE 30 MESAS PLÁSTICAS PARA SEREM UTILIZADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO, AS QUAIS JÁ SERÃO UTILIZADAS PARA O "BAILE DA MELHOR IDADE" NA FESTA DA UVA.
Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 19/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 17/2023
Data: 19-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 24/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: MARIA CLEONICE BOFF MAGERO
OBJETO: CAMISETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE APOIO AO EVENTO DA 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA. DURANTE A FESTA
VALOR: R$ 3.980,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 19/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 16/2023
Data: 19-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 23/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: CHAPECO TENDAS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS PLÁSTICAS E PIRÂMIDES PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DA UVA
VALOR: R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 19/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 15/2023
Data: 19-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 21/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: JOBERT PELLENTZ PIRES-SUPERVISAO
OBJETO: PROJETO DE PPCI –PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM EVENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-RS FESTA DA UVA (EVENTO TEMPORÁRIO).
VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 19/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 14/2023
Data: 18-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 19/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: DIOGO RIGHEZ HOFFMANN 00543874001
OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA SEREM INSTALADOS NA ARENA DE SHOWS, DA 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA, TODA A PROGRAMAÇÃO. BEM COMO OS PATROCINADORES E APOIADORES DO EVENTO, TENHAM SUA MARCA DIVULGADA A TODO O PÚBLICO PRESENTE ESTADUAL PARA PUBLICAÇÃO.
VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 18/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 11/2023
Data: 17-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Salviano Comércio de Peças Agrícolas Ltda
CNPJ: 46.936.236/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de turbina, para a utilização no Rolo Compactor Volvo SD105 2016.
Valor: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 12/2023
Data: 16-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 18/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA
OBJETO: 60 PUBLICAÇÕES ANUAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PARA PUBLICAÇÃO
VALOR: R$ 4.320,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 16/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 10/2023
Data: 13-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 17/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: ROGERIO NICOLAU FRITZEN EIRELI
OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE EM BRASÍLIA NOS DIAS EM QUE O PREFEITO OU QUALQUER COLABORADOR DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE ESTEJA NAQUELA REGIÃO.
VALOR: R$ 10.860,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 13/01/2023 ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 05/2023
Data: 13-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Filippe Comércio de Peças
CNPJ: 73.202.475/0001-34
OBJETO: Aquisição de válvula de alivio, para repor peça estragada na motoniveladora new holland rg 170.
Valor: R$ 1.786,00 (mil, setecentos e oitenta e seis reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 8/2023
Data: 12-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo 15/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: DR GRAF - GRAFICA E EDITORA LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DA 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JANEIRO DE 2023.
Valor: R$ 6,770,00 (seis mil setecentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 09/2023
Data: 12-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Soluções Integradas Verdes Vales Ltda
CNPJ: 04.685.837/0013-06
OBJETO: Aquisição de cinco baldes de óleo hidráulico hy gard 20l original, para o uso no trator John Deere 6100.
Valor: R$ 4.498,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 13/2023
Data: 11-01-2023Processo 13/2023
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Contratado: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS
Valor: R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
Contratado: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDI
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Valor Total Contratado: R$ 2.402,00 (dois mil quatrocentos e dois reais).
Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 06/2023
Data: 10-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Comercial Incerti Ltda
CNPJ: 93.437.770/0006-91
OBJETO: Aquisição de arla 32 e filtro de óleo motor, para uso nos caminhões da secretaria municipal de obras.
Valor: R$ 2.110,00 (dois mil, cento e dez reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal