Dispensa de Licitação 103/2023
Data: 13-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CPF/CNPJ: 27.074.498/0001-93
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutural dos equipamentos câmaras de conservação de vacinas das Unidades Básicas de Saúde do município.
Valor: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 13/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de licitação 102/2023
Data: 12-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Valéria Teixeira Barbosa - Mei
CNPJ: 37999989000107
OBJETO: Locação de duas tendas montadas no tamanho 10x10 modelo chapéu de bruxa branca com blackout, para o evento 2º Almoço do Cordeiro a ser realizado na localidade da Enxovia, interior do município, que ocorrerá no dia 16 de abril de 2023.
Valor: 4000,00 (quatro mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 101
Data: 11-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: CAPÃO ALTO CONSULTORIA RURAL LTDA
CPF/CNPJ: 03.038.818/0001-91
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar laudo de avaliação de imóveis rurais de valor de Terra Nua (VTN), para finalidade do convênio ITR – IN – RFB – 1.877, 14 de março de 2019.
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 122/2023
Data: 11-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Mecânica Rossoni
CNPJ: 98514318000195
OBJETO: Prestação de serviços e peças para conserto do caminhão Ford Cargo placa IZA7144 devido estar com problemas na suspensão referente a alinhamento de chassis.
Valor: 2029,00 (dois mil e vinte e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Chamada Pública 02/2023
Data: 10-04-2023Aquisição de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar.
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 99-2023
Data: 10-04-2023Ratificação de Dispensa de Licitação 99/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 97/2023
Data: 05-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 97/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita nas farmácias municipais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 5.299,66 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 § 3° da Lei 14.133/2021
Ratificação: 05/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 96/2023
Data: 04-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Igor de Vieira Lovato
CNPJ: 02872020000188
OBJETO: Aquisição de 250 bombonas de água mineral 20 litros, para as Secretarias Municipais, que serão entregues conforme a necessidade na Prefeitura Municipal.
Valor: 4125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 95/2023
Data: 31-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de vidro lateral direito, para substituição na máquina escavadeira hidráulica new holland e145evo.
Valor: R$ 2.855,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 31/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 94-2023
Data: 31-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RJS Peças e Serviços LTDA ME
CNPJ: 267073410001-95
OBJETO: Prestação de serviços de reparo do sistema de ar condicionado da retroescavadeira JCB ano 2018, devido o mesmo não estar funcionando. Em razão das divergências climáticas em nossa região, se faz necessário o funcionamento do sistema de ar condicionado para conforto do operador.
Valor: R$ 2.555,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação:31/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 30-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 93/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
CPF/CNPJ: 27.806.274/0001-29
Objeto:
Aquisição de cadeira de rodas para aluna da educação infantil da Escola Municipal de Educação Infantil Luiz de Almeida França.
Valor: R$ 4.407,15 (quatro mil, quatrocentos e sete reais e quinze centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Ratificação: 30/03/2023
Edital de Pregão Presencial 10/2023 - SRP
Data: 30-03-2023Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em mão de obra de mecânica e elétrica objetivando a manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota do Município de Monte Alegre dos Campos-RS.
Dispensa de Licitação 92/2023
Data: 29-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para cumprimento de decisão judicial conforme PROCESSO JUDICIAL N° 5008643-14.2022.8.21.0038/RS, e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 27.690,01 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais e um centavo)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021
Ratificação: 29/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 91/2023
Data: 28-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RCL Desenvolvimento de Sistemas de Informação Ltda
CNPJ: 00.081.581/0001-33
OBJETO: Contração de empresa de software de gestão ambiental, para atender necessidade do setor de meio ambiente o qual necessita para emitir diversos tipos de certidões, declarações, auto de infração ambientais aos empreendedores do Município.
Valor: R$ 7.680,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
ANEXOS
Dispensa de licitação 89-2023
Data: 28-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73390189000140
OBJETO: Aquisição de caçamba traseira da retroescavadeira Randon RK 406B ano 2013, devido a mesma estar em condições de uso por conta dos desgastes naturais relacionada aos trabalhos realizados na prestação de serviços dos munícipes.
Valor: 6299,00 (seis mil duzentos e noventa e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 90/2023
Data: 28-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA REFORMA DE BOMBA A VÁCUO DO TANQUE UTILIZADO PARA O RECOLHIMENTODE RESIDUOS DE FOSSAS NAS COMUNIDADES.
Valor: R$ 4.399,00 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão 09/2023 na forma Presencial
Data: 28-03-2023Edital para Registro de Preços e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
Edital de Credenciamento para Serviços Funerários
Data: 28-03-2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Dispensa de Licitação 94-2023
Data: 27-03-2023Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RJS Peças e Serviços LTDA ME
CNPJ: 267073410001-95
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
OBJETO: Prestação de serviços de reparo do sistema de ar condicionado da retroescavadeira JCB ano 2018, devido o mesmo não estar funcionando. Em razão das divergências climáticas em nossa região, se faz necessário o funcionamento do sistema de ar condicionado para conforto do operador.
Valor: R$ 2.555,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação:31/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação Inexigibilidade 08/2023
Data: 27-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Celso Gobetti
CPF: 312.379.750-34
OBJETO: Locação de imóvel rural, destinada a extração de cascalho na Capela Santo Antônio, interior do Município de Monte Alegre dos Campos.
Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) anual.
Fundamento Legal: Art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 88/2023
Data: 24-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: DENTAL MARC - MARCOS ROBERTO ORLANDO ME.
CPF/CNPJ: 03.803.803.0001-72
Total do Fornecedor: R$ 625,85
Fornecedor: ORTO MULLER PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI
CPF/CNPJ: 18.374.838/0001-00
Total do Fornecedor: R$ 2.137,20
Fornecedor: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD
CPF/CNPJ: 27.806.274/0001-29
Total do Fornecedor: R$ 1.581,40
Objeto:
Aquisição de equipamentos médico-hospitalar para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre Dos Campos - Rs.
Valor: R$ 4.344,45 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 24/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 87/2023
Data: 23-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Razera Agrícola Ltda - Vacaria
CNPJ: 88.910.252/0012-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO TRANSMISSÃO 80W, PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DOS TRATORES VALTRA, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, SENDO QUE ESSES TRATORES USAM APENAS ESTE ÓLEO ESPECIFICO CONFORME RECOMENDADO PELO FABRICANTE.
Valor: R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 86/2023
Data: 22-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Cespro processamento de dados Ltda
CNPJ: 17.875.435/0001-82
OBJETO: Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos, manutenção e atualização do Portal de Legislação da Prefeitura de Monte Alegre dos Campos, contendo as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal e Emendas, entre outros documentos necessários.
Valor: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 85/2023
Data: 22-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Red Blue Impressão Digital Ltda
CNPJ: 03.829.039/0001-04
OBJETO: Aquisição de placa denominando nome de rua, para melhor identificação de localização aos visitantes e a população em geral do Município de Monte Alegre dos Campos.
Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 84/2023
Data: 22-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: FELISE RESTAURANTE LTDA - EPP
CPF/CNPJ: 12.667.092/0001-47
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de almoço aos doadores de sangue do município de Monte Alegre dos Campos que realizarão doações na cidade de Caxias do Sul-RS.
Valor: R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 22/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal