Dispensa de Licitação 29/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: PAULO JOCEMAR SCARABOTTO
CPF: 635.127.260-20
OBJETO: Aquisição de 6.000 kg de uva tipo bordô para ser distribuída gratuitamente aos participantes da 11ª Festa Municipal da Uva
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 27/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 28/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: GIL LUCAS FAGUNDES PUERARI 01019625090
CNPJ: 35.567.400/0001-68
OBJETO: Aluguel de Brinquedos Infláveis para serem utilizados durante a realização da 11ª Festa Municipal da Uva
Valor: R$ 11.090,00 (onze mil e noventa reais)
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 27/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 36/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: DANIEL RIGHEZ HOFFMANN
CNPJ: 15.791.318/0001-05
OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SEREM UTILIZADAS NO PARQUE DE EVENTOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA.
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 31/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para limpeza
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para reposição do estoque do almoxarifado.
Valor: R$ 2.545,40 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para limpeza
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para reposição do estoque do almoxarifado.
Valor: R$ 2.545,40 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Tomada de Preços 01/2023
Data: 26-01-2023Contratação de Empresa sob o regime de empreitada global para construção de módulos sanitários domiciliares padrão FUNASA, contendo fossa séptica, filtro anaeróbico e vala de infiltração, conforme convenio 01254/2017.
Inexigibilidade de Licitação 4/2023
Data: 25-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 35/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: VANTUIR NERY DE SOUZA 90679474072
OBJETO: VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULO UTILIZADO PELO PREFEITO
VALOR: R$ 3.360,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.74, V
RATIFICAÇÃO: 23/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Inexigibilidade de Licitação 1/2023
Data: 25-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 27/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: TARCIANO BORGES AMBROZINI 98033921072
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ESTILO GAÚCHO PARA A 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA
VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.74 II
RATIFICAÇÃO: 20/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 26/2023
Data: 25-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 33/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: DILAMARES BEATRIS SILVEIRA DE OLIVEIRA 68699832087
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DA CASA DO PREFEITO PARA A 11ª FESTA DA UVA DO MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 25/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 25/2023
Data: 25-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 33/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO SPIN PLACA JBN-2H78.
VALOR: R$ 2.260,15 (DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.75, IV.A.
RATIFICAÇÃO: 24/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Inexigibilidade de Licitação 03/2023
Data: 25-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Mitra Diocesana de Vacaria
CNPJ: 98.526.122/0001-10
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SALÃO COMUNITÁRIO MENINO DEUS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-RS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Valor: R$ 6.388,20 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) anual.
Fundamento Legal: Art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 23/2023
Data: 24-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 32/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Linhas de transporte para a 11ª Festa Municipal da Uva no dia 29/01/2023.
CONTRATADO: TRANSPORTES ALVORECER LTDA
VALOR: R$ 2.130,00 (dois mil e cento e trinta reais)
CONTRATADO: GILBRATUR TRANSPORTES LTDA
VALOR: R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais)
CONTRATADO: DALVI LONGUI
VALOR: R$ 1.625,00 (1.216,00)
VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES: R$ 6.826,00 (seis mil e oitocentos e vinte e seis reais)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 24/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 24/2023
Data: 24-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Soluções Integradas Verdes Vales Ltda
CNPJ: 04.685.837/0013-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT REVISÃO (ÓLEO MOTOR E FILTROS ORIGINAIS) PARA ESCAVADEIRA JOHN DEERE 160G DEVIDO ESTA MÁQUINA JA ESTAR COM HORAS TRABALHADA EM EXCESSO DO RECOMENDADO PELO FABRICANTE.
Valor: R$ 3.141,76 (três mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 21/2023
Data: 23-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: MILTON ANTONIO SILVA PIRES
CNPJ: 97.529.170/0001-08
OBJETO: Execução de serviço de segurança presencial na 11ª Festa Municipal da Uva.
Valor: R$ 11.495,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação 2/2023
Data: 23-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 29/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: EDER DE FARIA TELES 89152123049
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM DUPLA REGIONAL PARA A 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA
VALOR: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.74 II
RATIFICAÇÃO: 23/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 22/2023
Data: 23-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 31/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: MAURICIO CERON MICHELON 02894288077
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 CHAVEIROS PERSONALIZADOS FESTA DA UVA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS IDOSOS QUE PARTICIPAREM DO BAILE DA MELHOR IDADE QUE SERÁ REALIZADO DURANTE A FESTA VALOR: R$ 1.625,00 (MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 23/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 01/2023
Data: 23-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Monte Castelo Terraplanagem Ltda
CNPJ: 41.684.179/0001-20
OBJETO: Prestação de serviços de guincho para transporte de motoniveladora case 845B, para conserto em empresa especializada, de Monte Alegre dos Campos para a cidade de Porto Alegre-RS.
Valor: R$ 5.782,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 20/2023
Data: 23-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Central de Implementos Ltda
CNPJ: 93.277.507/0001-78
OBJETO: Aquisição de mancal para a reposição de peças estragadas das grades aradoras Tatu e Freitas, para dar continuidade na prestação de serviços dos pequenos produtores do município.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Presencial 01/2023
Data: 23-01-2023Fornecimento de alimentação para servidores das Secretarias Municipal de Obras e Agricultura
Dispensa de Licitação nº 37/2023
Data: 20-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Vielmáquinas Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 14.016.902/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS, TAPETE E VIDRO LATERAL, PARA A MANUTENÇÃO COMPLETA DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 170B ANO 2006.
Valor: R$ 5.113,35 (cinco mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 04/2023
Data: 20-01-2023Processo 6/2023
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: CARE DESC COMERCIAL IMPORTADORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE - EIRELI
CNPJ: 37.552.584/0001-18
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DA COVID-19 EM PACIENTES QUE PROCURAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM SINTOMAS DA REFERIDA DOENÇA.
Valor: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 19/2023
Data: 20-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Fundação Cultural Fátima de Comunicações
CNPJ: 06.064.890/0001-81
OBJETO: ANÚNCIOS NA RÁDIO DE 4 BOLETINS DIÁRIOS COM DURAÇÃO DE 1 MINUTO - SEGUNDA A SÁBADO - PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 20/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 18/2023
Data: 19-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: LOJAS QUERO-QUERO S.A.
CNPJ: 96.418.264/0356-09
OBJETO: CRAS AQUISIÇÃO DE 30 MESAS PLÁSTICAS PARA SEREM UTILIZADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO, AS QUAIS JÁ SERÃO UTILIZADAS PARA O "BAILE DA MELHOR IDADE" NA FESTA DA UVA.
Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 19/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 17/2023
Data: 19-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 24/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: MARIA CLEONICE BOFF MAGERO
OBJETO: CAMISETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE APOIO AO EVENTO DA 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA. DURANTE A FESTA
VALOR: R$ 3.980,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 19/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 16/2023
Data: 19-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 23/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: CHAPECO TENDAS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS PLÁSTICAS E PIRÂMIDES PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DA UVA
VALOR: R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 19/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 15/2023
Data: 19-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 21/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: JOBERT PELLENTZ PIRES-SUPERVISAO
OBJETO: PROJETO DE PPCI –PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM EVENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-RS FESTA DA UVA (EVENTO TEMPORÁRIO).
VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 19/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL