Licitações

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saude. Fornecedor vencedor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 28.093.678/0001-85 Valor fornecedor: R$ 189,00 Fornecedor vencedor: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CPF/CNPJ: 02.520.829/0001-40 Valor fornecedor: R$ 1.143,00 VALOR TOTAL: R$ 1.332,00 (um mil, trezentos e trinta e dois reais), FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 04 de setembro de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 221/2024 Processo 299/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças para a manutenção da Retroescavadeira XCMG XC870BR. Fornecedor vencedor: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda CPF/CNPJ: 14.767.899/0001-87 Valor Total: R$ 2.888,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e parágrafo § 7da Lei 14.133/2021. Ratificação: 04 de setembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: CPX DISTRIBUIDORA S/A CPF/CNPJ: 10.158.356/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 3.112,00 (três mil, cento e doze reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 04 de setembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender demanda das unidades básicas de saúde do município de Monte Alegre dos Campos-RS. CONTRATADO: DENTAL GORGES LTDA CPF/CNPJ: 08.078.165/0001-98 Total Participante: R$ 259,80 CONTRATADO: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E CPF/CNPJ: 07.978.004/0001-98 Total Participante: R$ 361,60 CONTRATADO: DENTAL MARC - MARCOS ROBERTO ORLANDO ME CPF/CNPJ: 03.803.803/0001-72 Total Participante: R$ 1.348,00 VALOR TOTAL: R$ 1.969,40 (mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 03 de setembro de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de sêmen bovino para a prática de melhoramento genético das raças, como forma de incentivo aos produtores rurais do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 de setembro de 2024 às 10hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 216/2024 Processo 291/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Locação de serviço de guincho para transporte de Pá carregadeira com peso total de 10.820 tonelada, comprimento total de 7,230 metros, largura 2.425 metros e altura de 3.200 metros, da cidade de Esteio-RS para a cidade de Monte Alegre dos Campos-RS na sede do Município. Fornecedor vencedor: Superjato Guinchos Eireli-Me CPF/CNPJ: 01.690.962/0001-82 Valor Total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. Ratificação: 02 de setembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Prestação de serviços de recapagem de pneus, conforme Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de setembro de 2024 às 12hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2024 Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de remoções em ambulância simples, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: ADMINISTRADORA ASSISTENCIAL CASF LTDA CPF/CNPJ: 05.248.103/0001-99 Valor Total: R$ 2.678,50 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. Ratificação: 30 de agosto de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de setembro de 2024 às 10h. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com

Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 28/2024 Processo 293/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: A presente demanda tem como objetivo a contratação de serviços de assessoria para a configuração dos sistemas de administração municipal, hoje fornecido pela Betha e assistido pela empresa Delta. Fornecedor vencedor: Delta Soluções em Informática Ltda CPF/CNPJ: 03.703.992/0001-01 Valor Total: R$ 2.835,75 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Fundamento Legal: Art. 74, III alínea “c” da Lei 14.133/2021. Ratificação: 29 de agosto de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 27/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a presente licitação fica retificada para ser de ampla concorrência, bem como a sessão de disputa de lances aprazada para às 09h do dia 11 de setembro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preço para a aquisição de matérias hidráulicos e de esgoto. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 29 de agosto de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica 09/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos/RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 13 de setembro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, julgamento do tipo menor preço global, cujo objeto será a CONCLUSÃO do Prédio do Centro Cultural e do Almoxarifado Central do Município de Monte Alegre dos Campos/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 29 de agosto de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Locação de serviço de guincho para transporte de Pá carregadeira com peso total de 10.820 tonelada, comprimento total de 7,230 metros, largura 2.425 metros e altura de 3.200 metros, da cidade de Esteio-RS para a cidade de Monte Alegre dos Campos-RS na sede do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02 de setembro de 2024 às 12hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO – Credenciamento 04/2024 – Município de Monte Alegre dos Campos - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a partir das 15h do dia 28 de agosto de 2024, estará realizando CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em fornecer serviços especializados de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas, o credenciamento se dará na sala de licitações, Av. Pedro Zamban n° 1000, Centro de Monte Alegre dos Campos –RS, Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br ou pelo Fone: 54 39083700 Setor de Licitações ou pelo site www.montealegredoscampos.rs.gov.br Monte Alegre dos Campos - RS, 28 de agosto de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal.

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 215/2024 Processo 290/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças para a manutenção da Escavadeira Hidráulica John Deere 160G. Fornecedor vencedor: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda CPF/CNPJ: 15.598.054/0001-78 Valor Total: R$ 4.092,60 (quatro mil, noventa e dois reais e sessenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e parágrafo § 7da Lei 14.133/2021. Ratificação: 28 de agosto de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, REFERENTE AO PROCESSO INTERNO 236/2024. OBJETO: Contratação de Empresa/Instituição para prestação de serviços de "Proteção Social Especial de Alta Complexidade", visando o acolhimento institucional de idosos do nosso município. CONSIDERANDO, a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do Art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, vejamos a redação do referido artigo: “Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: (...) II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; (...)”. (grifo nosso) CONSIDERANDO, que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, vejamos a sua redação: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. (grifo nosso) CONSIDERANDO, que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever suas atividades para que se destinem ao seu fim específico; CONSIDERANDO, que a revogação deste Chamamento Público, tem por finalidade e necessidade de alteração na forma de pagamento dos credenciados e na forma de participação das pessoas idosas acolhidas, com vistas ao atendimento da isonomia, interesse público e por conveniência administrativa; CONSIDERANDO, que as normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. DECIDE-SE: I - REVOGAR, o Processo Licitatório em epígrafe, que determina a o credenciamento e a contratação de Empresa/Instituição para prestação de serviços de "Proteção Social Especial de Alta Complexidade", visando o acolhimento institucional de idosos do nosso município Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente. II – DETERMINAR a abertura do prazo de 03 (três) dias úteis para que as licitantes interessadas, caso queiram, apresentem recursos administrativos, na forma do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/21, a contar da intimação desse ato. Vejamos a redação do artigo citado: I - recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: “Art. 165. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: (...) d) anulação ou revogação da licitação; (...)”. (grifo nosso) II – DETERMINAR após a fase recursal, providencie a nova publicação do edital, com as alterações pertinentes, pela mesma forma que se deu o texto original, possibilitando a participação de todos interessados. III – REMENTER a Comissão Permanente de Licitação para a devida publicidade. Monte Alegre dos Campos, 28 de agosto de 2024 Onilton João Capelini Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para a realização de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude. CONTRATADO: RT COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA CPF/CNPJ: 40.828.488/0001-64 VALOR TOTAL: R$ 1.158 (um mil cento e cinquenta e oito reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 26 de agosto de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 208/2024 Processo 279/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de placas denominando nome de rua, para melhor identificação de visitantes ao Município. Fornecedor vencedor: BrasBecker Placas e Comunicação Visual Ltda CPF/CNPJ: 12.037.124/0001-20 Valor Total: R$ 10.472,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 26 de agosto de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e expediente para serem utilizados nas atividades promovidas pelo CRAS. CONTRATADO: SEJAPEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ: 95.046.876/0001-85 Valor participante: R$ 1.508,00 CONTRATADO: LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA CPF/CNPJ: 92.140.433/0001-60 Valor participante: R$ 266,96 CONTRATADO: PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMP CPF/CNPJ: 11.581.608/0001-73 Valor participante: R$ 960,00 VALOR TOTAL: R$ 2.734,96 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 26 de agosto de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 26/2024 Processo 287/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças para revisão preventiva de 4.000 horas trabalhadas do trator John Deere 6100J Fornecedor vencedor: SLC Máquinas Ltda CPF/CNPJ: 90.055.054/0032-43 Valor Total: R$ 7.190,75 (sete mil, cento e noventa reais e setenta e cinco centavos) Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação: 23 de agosto de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ANDRE DA CROCE 00182347044 CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 3.038 (três mil e trinta e oito reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 23 de agosto de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 204/2024 Processo 275/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de madeira para construir cobertura para estacionamento de veículos públicos. Fornecedor vencedor: L Schons Madeiras CPF/CNPJ: 01.017.449/0001-25 Valor Total: R$ 2.958,54 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 23 de agosto de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 284/2024 Processo 212/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de empresa especializada, que realize serviços de publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da União de atos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre Dos Campos – RS. Fornecedor vencedor: Driporte Publicidade e Propaganda Ltda CPF/CNPJ: 11.271.902/0001-89 Valor Total: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 22 de agosto de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 210/2024 Processo 283/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de torres metálica estaiada para auxiliar na comunicação de dados e voz das comunidades do Município de Monte Alegre dos Campos-RS Fornecedor vencedor: Leonir Vieira da Silva Serralheria CPF/CNPJ: 36.645.127/0001-05 Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 22 de agosto de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de material odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de agosto de 2024 às 11h30. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com