Licitações

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 288/2024 Processo 405/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra de solda para conserto do diferencial do caminhão Ford Cargo placa: IZA7E44, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Fornecedor vencedor: Ronaldo Tadeu Duarte Dutra CPF/CNPJ: 26.206.179/0001-21 Valor Total: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7 da Lei 14.133/2021. Ratificação: 09 de dezembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para a execução do serviço de dedetização nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de dezembro de 2024 às 23h59. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 286/2024 Processo 403/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra, para reforma de bomba injetora do diesel da Escavadeira Hidráulica John Deere 160G. Fornecedor vencedor: G.Z Bombas Diesel Peças e Serviços para Veículos Ltda CPF/CNPJ: 94.250.529/0001-07 Valor Total: R$ 13.918,00 (treze mil, novecentos e dezoito reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Ratificação: 06 de dezembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 279/2024 Processo 395/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de Refletores de led profissional de alta potência, para iluminação do campo de futebol da sede do Município. Fornecedor vencedor: Alisson Tamagno Ferreira CPF/CNPJ: 27.073.292/0001-49 Valor Total: R$ 12.500,28 (doze mil, quinhentos reais e vinte e oito centavos) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 05 de dezembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização para uso em eventos nas escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADO: DAT SOM LTDA CPF/CNPJ: 30.308.976/0001-97 VALOR TOTAL: R$ 6.128,00 (seis mil cento e vinte e oito reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 05 de dezembro de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção realizado em uti-móvel em caráter emergencial para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saude. CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SE CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99 VALOR TOTAL: R$ 4.622,21 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 21 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 284/2024 Processo 401/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de profissional especializado na elaboração de projetos de engenharia para a construção de um ginásio de esportes na comunidade do Passo do Carro. Fornecedor vencedor: Duo Serviços de Engenharia Ltda CPF/CNPJ: 41.226.751/0001-08 Valor Total: R$ 12.408,00 (doze mil, quatrocentos e oito reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Ratificação: 04 de dezembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 283/2024 Processo 400/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de dentes e suporte do dente para a manutenção da Escavadeira Hyundai 160LC-7. Fornecedor vencedor: Gamape Comércio de Peças, Ferramentas, Serviços Ltda CPF/CNPJ: 02.341.788/0001-25 Valor Total: R$ 1.770,00 (mil, setecentos e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7º da Lei 14.133/2021. Ratificação: 03 de dezembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

No dia 01 de dezembro do corrente ano, no domingo a noite, a região do município de Monte Alegre dos Campos/RS foi vítima de uma forte tempestade climática que deixou o município sem fornecimento de energia elétrica e sem conexão com a internet durante todo o dia de ontem, impossibilitando a realização da sessão virtual agendada para o dia 02 deste mês. Com isso, seguindo o que determina o item 9.7 do edital 36/2024, suspenderemos a sessão no prazo de 24h da presente notificação, sendo que a sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 04 de dezembro de 2024, às 09h30min.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de Monitor Multiparâmetros para uso na monitoração de Eletrocardiograma (ECG), Respiração, Temperatura, Pressão Não-Invasiva (PNI) e Oximetria (SPO2), para uso em pacientes adulto/pediátrico e neonatal, com monitor pré configurado de 10 a 12 pol com suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de dezembro de 2024 às 08h30min, sendo que a sessão de lances ocorrerá das 09h do dia 05 de dezembro até às 17h do mesmo dia. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser realizada diretamente no sistema Portal de Compras Públicas, através do seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-monte-alegre-dos-campos-2731/de-6-2024-2024-352198.

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2024 Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de uma empresa para de serviços de manutenção, incluindo o fornecimento de peças, para o reparo do ar-condicionado e componentes adicionais do veículo ônibus Volare JAV5A62, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: CAMPAGNARO PECAS E ACESSORIOS LTDA CPF/CNPJ: 02.325.675/0001-36 Valor Total: R$ 5.106,00 (cinco mil, cento e seis reais) Fundamento Legal: Art. 75, I e § 7º da Lei 14.133/2021 Ratificação: 29 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de equipamentos de sonorização para uso em eventos nas escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de dezembro de 2024 às 23h59. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para reabastecer os dispensatórios das farmácias da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de garantir a continuidade dos tratamentos farmacológicos dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde CONTRATO: MARLI GOBETTI FONTANA CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 6.718,19 (seis mil, setecentos e dezoito reais e dezenove centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 29 de novembro de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de Refletores de led profissional de alta potência, para iluminação do campo de futebol da sede do Município, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de dezembro de 2024 às 23:59hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica 13/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos/RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 13 de dezembro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, julgamento do tipo menor preço global, cujo objeto será contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação da Rua Altino Lisboa Boeira, localizada na comunidade do Passo do Carro no Município de Monte Alegre dos Campos/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 28 de novembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para a organização e realização de show de natal na Sede do município de Monte Alegre dos Campos/RS que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2024 CONTRATADO: EJD EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 35.158.634/0001-51 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 27 de novembro de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2024 Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de uma empresa para reparo e fornecimento de peças necessárias para o ônibus VOLARE, placa JAV5A62, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ADELINO MARCOLIN E FILHOS LTDA CPF/CNPJ: 87.020.533/0001-13 Valor Total R$ 2.544,30 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) Fundamento Legal: Art. 75, I e § 7º da Lei 14.133/2021 Ratificação: 26 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2024 Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de 01 aparelho Smartphone para reposição do aparelho de uso do Prefeito no Gabinete. Fornecedor vencedor: PAULO ROBERTO BAZO MACEDO 31707467072 CPF/CNPJ: 39.560.449/0001-40 Valor Total: R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 26 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 276/2024 Processo 389/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços de conserto de ar condicionado da escavadeira hidráulica John Deere 160G. Fornecedor vencedor: Andrea Cristina Dondoni CPF/CNPJ: 53.647.514/0001-08 Valor Total: R$ 5.944,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e §7 da Lei 14.133/2021. Ratificação: 26 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 275/2024 Processo 388/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços para realizar diagnóstico computadorizado de falhas elétrica em máquinas pesadas da Frota Municipal. Fornecedor vencedor: Gamape Comércio de Peças, Ferramentas, Serviços Ltda CPF/CNPJ: 02.341.788/0001-25 Valor Total: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e §7 da Lei 14.133/2021. Ratificação: 25 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 273/2024 Processo 384/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de materiais para decoração de natal para a Praça Central (na ornamentação do show de natal) Prefeitura, Secretarias e Avenida principal da Sede do Município. Fornecedor vencedor: Livraria do Estudante Eireli CPF/CNPJ: 92.140.433/0001-60 Valor Total: R$ 8.399,25 (oito mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 21 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção realizado em uti-móvel em caráter emergencial para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saude. CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SE CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99 VALOR TOTAL: R$ 4.622,24 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 21 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica 12/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos/RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 06 de dezembro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, julgamento do tipo menor preço global, cujo objeto será a RECAPEAMENTO da pavimentação asfáltica com extensão total de 218,00 metros, contemplando um leito carroçável de 7,00m, com espessura de CBUQ de 5cm,conforme especificado em projeto, e sinalização viária horizontal, da Rod. ERS-460, compreendendo este Lote, tendo início no trevo da BR-285 e terminando no Portal do Município de MONTE ALEGRE DOS CAMPOS – RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 21 de novembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 266/2024 Processo 373/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição em lote de janelas e portas com vidros temperados, para serem instalados na copa do campo de Futebol da Sede. Fornecedor vencedor: João Luis Filho - Me CPF/CNPJ: 22.866.922/0001-19 Valor Total: R$ 14.988,25 (quatorze mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 19 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 36/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09hr do dia 02 de dezembro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o Registro de Preços para futura aquisição de mangueiras e conexões em PEAD. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 18 de novembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.