PORTARIA Nº 438/2024
Data: 01/11/2024PORTARIA Nº 438/2024
“Nomeia Médico Clínico Geral- 14 horas ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.718/2024, nomeia, MARCO ANTONIO MAHFUS, “Médico Clínico Geral - 14 horas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 234/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Novembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 429/2024
Data: 01/11/2024PORTARIA Nº 429/2024
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de SESSENTA (60) dias à CRISTIANE GARCIA PIRES, Professor de Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 04/05/2013 a 03/05/2018, para serem gozados a contar de 14 de Outubro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 13 de Dezembro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 15 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA 439/2024
Data: 01/11/2024PORTARIA Nº 439/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRÊS (3) MESES à LUCIMARA BORGES DIAS, “Auxiliar em Saúde Bucal”, sendo referente ao quinquênio 21/08/2014 a 20/08/2019, sendo que a referida indenização, deverá ser paga no mês de novembro de 2024 a janeiro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de novembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 435/2024
Data: 25/10/2024PORTARIA N° 435/2024
“Exonera Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme protocolo 473/2024, JOELCI DANIEL CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 25 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 434/2024
Data: 24/10/2024PORTARIA Nº 434/2024
“Nomeia e Substitui Membros da Comissão
de Seleção de Processo Seletivo Simplificado”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Substitui e nomeia os servidores de Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, conforme Decreto Municipal Nº 1100 de 19 de Janeiro de 2015 e alterações posteriores, como segue, a partir dessa data:
CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA;
FABRICIA COMPARIN PELISSARI;
LISIANE PÉRTILE DE CAMARGO;
VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 433/2024
Data: 24/10/2024PORTARIA Nº 433/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de NOVENTA (90) dias à VÂNIA VIEIRA DOS SANTOS, “Auxiliar de Serviços Gerais”, sendo referente ao quinquênio 12/04/2014 a 11/04/2019, sendo que a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de outubro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 24 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 432/2024
Data: 23/10/2024PORTARIA Nº 432/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, EVERTON RODRIGUES LEAL, Motorista, lotado na Secretaria da Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 23 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 431/2024
Data: 21/10/2024PORTARIA Nº 431/2024
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de DOZE (12) dias à MARLI PEREIRA RECHE, Auxiliar de Serviços Gerais, sendo referente ao quinquênio 09/09/2013 a 08/09/2018, para serem gozados a contar de 21 de Outubro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 02 de Novembro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 21 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 430/2024
Data: 17/10/2024PORTARIA Nº 430/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, NADERA FOU AD AHMAD, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 428/2024
Data: 15/10/2024PORTARIA Nº 428/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora ADARLETE DIAS RODRIGUES, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 09 de outubro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 427/2024
Data: 15/10/2024PORTARIA Nº 427/2024
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação-CME”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 1.634/2023, RESOLVE:
Art. 1º. São nomeados e substituídos os seguintes Membros do Conselho Municipal da Educação:
I- Representante do Poder Executivo
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente: Berenice de Fátima Paim Schinaider
Titular: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Suplente: Simone Mello Faturi
II- Representantes da Comunidade Escolar
Representantes do Magistério Público Municipal
Titular: Fernanda de Souza Figueiró
Suplente: Taís de Fátima Rossi
Titular: Valdenise Marques Borges
Suplente: Rosângela Santos Hennig
Titular: Laura dos Santos Duarte
Suplente: Danúbia Moreira Ferreira
III- Representante da Sociedade Civil
Representantes dos Círculos de Pais e Mestres das escolas municipais
Titular: Mariele da Silva Bortolotto
Suplente: Simone de Fátima Gonçalves de Almeida
Representante do Conselho Escolar das escolas municipais
Titular: Rosane Lima de Jesus
Suplente: Vânia Vieira dos Santos
Representante do Centro de Referência de Assistência Social
Titular: Viviane Aparecida da Silva Giordani
Suplente: Juliana Pereira Reche
Art. 1º. Revoga-se a Portaria Nº 299/2023.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 424/2024
Data: 15/10/2024PORTARIA Nº 424/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, AMANDA DE JESUS GUERREIRO, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 2119996045, CPF n° 053.834.380-09, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 423/2024
Data: 14/10/2024PORTARIA Nº 423/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ALINE ALMEIDA CARNIZELLA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 8137270453, CPF n° 057.250.150-17, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 14 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 422/2024
Data: 14/10/2024PORTARIA Nº 422/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à KEILA LIDIANE DE BAIRROS DOS SANTOS AGUIAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 15/10/2024 até 28/10/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 421/2024
Data: 14/10/2024PORTARIA Nº 421/2024
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, , de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora MÁRCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO, Auxiliar de Saúde Bucal, a contar de 12/10/2024 a 11/12/2024.
Monte Alegre dos Campos, 14 de outubro de 2024.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 420/2024
Data: 11/10/2024PORTARIA N° 420/2024
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, BIANCA PEREIRA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 419/2024
Data: 11/10/2024PORTARIA N° 419/2024
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARISA DE FÁTIMA PEREIRA DE ABREU, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 418/2024
Data: 10/10/2024PORTARIA Nº 418/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVERTON RODRIGUES LEAL, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 10/10/2024 até 09/11/2024, referente ao período aquisitivo de 18/11/2022 a 17/11/2023.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 416/2024
Data: 10/10/2024PORTARIA N° 416/2024
“Nomeia Assessor de Captação, Projetos e Apoio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MICHAEL HENRIQUE AMARANTE MACIEL DE ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5121619489, CPF nº 037.542.750-38, para o cargo de “Assessor de Captação, Projetos e Apoio” lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 415/2024
Data: 10/10/2024PORTARIA N° 415/2024
“Nomeia Secretária Adjunta”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LETICIA DEON DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9115045735, CPF nº 028.796.910-01, para o cargo de “Secretária Adjunta” lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, percebendo 5,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 414/2024
Data: 09/10/2024PORTARIA N° 414/2024
“Exonera Assessor de Captação Projetos e Apoio ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LETÍCIA DEÕN DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, do Cargo de “Assessor de Captação Projetos e Apoio”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 413A/2024
Data: 09/10/2024
PORTARIA Nº 413A/2024
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 183/2001, NOMEIA FABIELI PAIM DE LIMA, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como Nomeia e Substitui os demais Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do referido Conselho, como segue:
a) Representantes do Poder Executivo:
Titular: ADELAR JOAO ZANELLA
Suplente: JOEL DA LUZ BLAS
b) Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: CLEISSON DE SOUZA SILVA
Suplente: FERNANDA ALINE DA LUZ NERY
c) Gabinete do Prefeito:
Titular: NADERA FOU AD AHMAD
Suplente: SANDRO LANGARO SOARES
I– REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: QUELI VARGAS FOSCARIN
Suplente: VALDEMIR BOEIRA DOS SANTOS
II- EMATER/RS:
Titular: FABIELI PAIM DE LIMA
Suplente: NICOLAS EIGON BRANDIT
III – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES:
Titular: DANIEL JOSE INDICATTI DA SILVA
Suplente: LUIS CARLOS DEÕN DA SILVA
IV – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: LUCAS DA SILVA ABREU
Suplente: JANICE POLETO DE ALMEIDA
Monte Alegre dos Campos – RS, 09 de OUTUBRO de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 412/2024
Data: 08/10/2024PORTARIA Nº 412/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à VAGNER SOARES DE ALMEIDA, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 08/10/2024 até 22/10/2024, referente ao período aquisitivo de 07/11/2022 a 06/11/2023.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 411/2024
Data: 07/10/2024PORTARIA N° 411/2024
“Reintegração de Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 60/97, e posteriores alterações e conforme a legislação Eleitoral, concede retorno dos servidores abaixo relacionados da Licença Remunerada para Concorrer a Cargo Eletivo, voltando as suas atividades a contar desta data.
- Jonas Silva de Aguiar;
- Márcia Herves.
- Marcos Roberto Minuzzo;
- Vagner Soares de Almeida;
Monte Alegre dos Campos, 07 de outubro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 410/2024
Data: 07/10/2024PORTARIA Nº 410/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de SESSENTA (60) dias à SABRINA LAMES DOS SANTOS, “Agente Administrativo Auxiliar”, sendo referente ao quinquênio 01/12/2015 a 30/11/2020, sendo que a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de outubro de 2024 até novembro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal