PORTARIA N° 181/2024
“Exonera Auxiliar de Serviços Gerais- Braçal”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FREDI ROSSI DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais - Braçal”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 180/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na respectiva Secretaria, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 179/2024
“Exonera Auxiliar de Serviços Gerais- Serviçal”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANGELICA BORGES PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 178/2024
“Exonera Médica Clínica Geral”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MAIRA CRISTINA RAMOS DA ROSA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Médico Clínico Geral”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 177/2024
“Exonera Oficineiro de Educação Física”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, EDNEA ALVES BOENO, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de “Oficineiro de Educação Física”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 176/2024
“Exonera Oficineiro de Artesanato”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARIA EDUARDA DOS SANTOS VAZ, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de “Oficineiro de Artesanato”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 175/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, EDSON MACIEL DE ALMEIDA, CHEFE DE DEPARTAMENTO lotado na Secretaria Municipal de Obras, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 174/2024
“Nomeia Servidor para exercer atividades junto
à Inspetoria Veterinária do Município”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de um servidor, para executar as tarefas vinculadas ao Posto da Inspetoria Veterinária, objetivando o pronto atendimento dos produtores locais.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora CARLA DE CAMARGO ALVES, juntamente com a servidora ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, as quais ficam responsáveis pelo posto da Inspetoria Veterinária do Município;
Art.2º- O Posto de Inspetoria Veterinária do Município funcionará de segunda a sexta- feiras, com horário de atendimento das 08h 30 min às 16 h30 min, junto à Secretaria Municipal da Agricultura do Município.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, REVOGANDO, a Portaria nº 361/2023.
Monte Alegre dos Campos, 19 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 173/2024
“Nomeia Chefe de Departamento ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CARLA DE CAMARGO ALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1111285506, CPF nº 031.124.480-73, para o Cargo de “CHEFE DE DEPARTAMENTO”, CC, lotado na Secretaria da Agricultura, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com o Lei Municipal nº 749/2012 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 172/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, VIVIANE APARECIDA DA SILVA GIORDANI, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 171/2024
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 083/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 19 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 170/2024
“Exonera Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Chefe de Departamento”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 169/2024
“Nomeia Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.691/2024, nomeia, GISLAINE VALENTE VARGAS, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 079/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 18 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 168/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CHARLENE APARECIDA MOTA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (FG COORDENADOR PEDAGÓGICO) lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 167/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, LIDIANE PAIZ DE SOUZA SCAIM, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (FG COORDENADOR PEDAGÓGICO) lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 166/2024
“Revoga Portaria 320/2023”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Ofício nº 019/2024, de 26/02/2024, requer retorno do Servidor Efetivo e Estável no Cargo de Odontólogo, MARCOS DALL ALBA BOEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2024, assim REVOGANDO a Portaria nº 320/2023, a qual autoriza Prorrogação de Prazo Cedência de Servidor Temporariamente cedido ao Município de Vacaria /RS.
Monte Alegre dos Campos, 15 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 165/2024
“Nomeia Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.691/2024, nomeia, CAMILA SIMIONI, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 075/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 13 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 164/2024
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
Aline Valente Vargas |
280/2019 |
Professor de Educação Infantil |
01/08/2019 |
3600 |
Aprovada |
30/12/2023 |
Anaysa Ferreira Zulian |
123/2020 |
Monitor de Escola |
09/03/2020 |
3460 |
Aprovada |
30/12/2023 |
Mayara Duarte Gomes |
124/2020 |
Monitor de Escola |
09/03/2020 |
3520 |
Aprovada |
30/12/2023 |
Suane Maciel Alves de Almeida |
280/2019 |
Professor de Educação Infantil |
01/08/2019 |
3600 |
Aprovada |
01/03/2024 |
Tatiane de Almeida Prudêncio |
122/2020 |
Monitor de Escola |
09/03/2020 |
3150 |
Aprovada |
30/12/2023 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 12 de MARÇO de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 163/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07/03/2024 até 06/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 162/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à SUSANA VIEIRA BORGES, “Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, sendo referente ao quinquênio 01/03/2017 a 01/11/2023, sendo que a referida indenização, deverá ser paga na folha do mês de Março de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 161/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, SÔNIA DE SOUZA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 2121924316, CPF n° 038.858.890-05, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Agricultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 160/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à ALINE VALENTE VARGAS, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 159/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DEISE ZILIOTTO PONTEL, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 158/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DIENIFER ALINE DA SILVA MATTOS, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 157/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à VALDENISE MARQUES BORGES, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal