PORTARIA Nº 165/2024
Data: 13/03/2024PORTARIA Nº 165/2024
“Nomeia Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.691/2024, nomeia, CAMILA SIMIONI, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 075/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 13 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 164/2024
Data: 12/03/2024PORTARIA Nº 164/2024
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
|
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
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Aline Valente Vargas |
280/2019 |
Professor de Educação Infantil |
01/08/2019 |
3600 |
Aprovada |
30/12/2023 |
|
Anaysa Ferreira Zulian |
123/2020 |
Monitor de Escola |
09/03/2020 |
3460 |
Aprovada |
30/12/2023 |
|
Mayara Duarte Gomes |
124/2020 |
Monitor de Escola |
09/03/2020 |
3520 |
Aprovada |
30/12/2023 |
|
Suane Maciel Alves de Almeida |
280/2019 |
Professor de Educação Infantil |
01/08/2019 |
3600 |
Aprovada |
01/03/2024 |
|
Tatiane de Almeida Prudêncio |
122/2020 |
Monitor de Escola |
09/03/2020 |
3150 |
Aprovada |
30/12/2023 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 12 de MARÇO de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 163/2024
Data: 07/03/2024PORTARIA Nº 163/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07/03/2024 até 06/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 162/2024
Data: 07/03/2024PORTARIA Nº 162/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à SUSANA VIEIRA BORGES, “Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, sendo referente ao quinquênio 01/03/2017 a 01/11/2023, sendo que a referida indenização, deverá ser paga na folha do mês de Março de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 161/2024
Data: 07/03/2024PORTARIA Nº 161/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, SÔNIA DE SOUZA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 2121924316, CPF n° 038.858.890-05, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Agricultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 160/2024
Data: 07/03/2024PORTARIA Nº 160/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à ALINE VALENTE VARGAS, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 159/2024
Data: 07/03/2024PORTARIA Nº 159/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DEISE ZILIOTTO PONTEL, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 158/2024
Data: 07/03/2024
PORTARIA Nº 158/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DIENIFER ALINE DA SILVA MATTOS, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 157/2024
Data: 07/03/2024PORTARIA Nº 157/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à VALDENISE MARQUES BORGES, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 156/2024
Data: 07/03/2024PORTARIA Nº 156/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à FRANCIANE SCHICORA DE SOUZA, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 155/2024
Data: 07/03/2024PORTARIA Nº 155/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à SUANE MACIEL ALVES DE ALMEIDA, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 154/2024
Data: 05/03/2024PORTARIA Nº 154/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DIEGO DAMACENO DA COSTA, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de MARÇO/2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 153/2024
Data: 05/03/2024PORTARIA Nº 153/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à MARGARETE MOLON DOS REIS, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de MARÇO/2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 152/2024
Data: 05/03/2024PORTARIA Nº 152/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico, Concede Mudança de Classe de B pra C (o requerente completou os 05 anos de exercício na classe B e demais requisitos do artigo 16 da Lei supra mencionada para migrar para a classe C ), à GEISE ROSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal , conforme parecer jurídico, a contar do mês de março de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 151/2024
Data: 05/03/2024PORTARIA Nº 151/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDSON MACIEL DE ALMEIDA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 05/03/2024 até 04/04/2024, referente ao período aquisitivo de 18/01/2023 a 17/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº149/2024
Data: 04/03/2024PORTARIA Nº149/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VIVIANE APARECIDA DA SILVA GIORDANI, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 03/03/2023 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 03/03/2023 até 02/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 148/2024
Data: 04/03/2024PORTARIA Nº 148/2024
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, LUZIA MINUZZO POLETTO, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 062/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 04 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 147/2024
Data: 04/03/2024PORTARIA Nº 147/2024
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, RAQUEL PAIM DE LIMA, para o cargo de “PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 061/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 133/2024
Data: 01/03/2024PORTARIA Nº 133/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à LETICIA LEORATO BALDO, Psicólogo, a contar do mês de março/2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 146/2024
Data: 01/03/2024PORTARIA Nº 146/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LIDIANE PAIZ DE SOUZA SCAIM, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (FG COORDENADOR PEDAGÓGICO) lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 01/03/2024 até 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.
Monte Alegre dos Campos, 1º de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 145/2024
Data: 01/03/2024PORTARIA Nº 145/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CHARLENE APARECIDA MOTA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (FG COORDENADOR PEDAGÓGICO) lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 01/03/2024 até 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 1º de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 144/2024
Data: 01/03/2024PORTARIA Nº 144/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à BRUNA REIS MOLON GOBETTI, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria da Educação e Cultura, a contar de 01/03/2024 até 15/03/2024, referente ao período aquisitivo de 08/09/2022 a 07/09/2023.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 143/2024
Data: 01/03/2024PORTARIA Nº 143/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LUIS CLODOVEU GUILHERME, CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 01/03/2024 até 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2021 a 30/06/2022.
Monte Alegre dos Campos, 1º de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 142/2024
Data: 01/03/2024PORTARIA Nº 142/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à HELENA DA SILVA GOBET, MERENDEIRA - SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/03/2024 até 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 141/2024
Data: 01/03/2024PORTARIA Nº 141/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CARINE DA SILVA, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 01/03/2024 até 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal