PORTARIA Nº 033/2024
Data: 12/01/2024PORTARIA Nº 033/2024
“Nomeia Monitor de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, e Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Monitor de Escola”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 25 de junho de 2019, conforme Edital nº 015/2019, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 749/2012, para cumprir 20 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, a seguinte candidata:
- CASSIANA HOFFMAN VARELA.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Janeiro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 032/2024
Data: 10/01/2024PORTARIA Nº 032/2024
“Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Agente de Contratação e Equipe de Apoio”, sendo que os servidores abaixo nominados atuarão nas contratações de objetos comuns e nas alienações de bens, conforme Decreto nº 2149/2022, sendo assim segue:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
Eduardo Vieira de Souza- Mat 705.
EQUIPE DE APOIO:
Cintia Deise de Jesus Tavares – Mat 767 ;
Dyeilisson Baumgardt Martins – Mat 1694;
Viviana de Abreu Scarabotto_ Mat 950.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N. 031/2024
Data: 10/01/2024PORTARIA N. 031/2024
Nomeia Conselheiro(a) Tutelar.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 1.613/2023, NOMEIA Bárbara Gonçalves Santos para o cargo de Conselheira Tutelar, eleita no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.
Monte Alegre dos Campos/RS, 10 de janeiro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N. 030/2024
Data: 10/01/2024
PORTARIA N. 030/2024
Nomeia Conselheiro(a) Tutelar.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 1.613/2023, NOMEIA Maiara Carlinda Beilfuss dos Santos Batista para o cargo de Conselheira Tutelar, eleita no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.
Monte Alegre dos Campos/RS, 10 de janeiro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N. 029/2024
Data: 10/01/2024PORTARIA N. 029/2024
Nomeia Conselheiro(a) Tutelar.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 1.613/2023, NOMEIA Marilei Xavier Alves Silva para o cargo de Conselheira Tutelar, eleita no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.
Monte Alegre dos Campos/RS, 10 de janeiro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N. 028/2024
Data: 10/01/2024PORTARIA N. 028/2024
Nomeia Conselheiro(a) Tutelar.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 1.613/2023, NOMEIA Cristiane Pereira da Roza para o cargo de Conselheira Tutelar, eleita no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.
Monte Alegre dos Campos/RS, 10 de janeiro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N. 027/2024
Data: 10/01/2024PORTARIA N. 027/2024
Nomeia Conselheiro(a) Tutelar.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 1.613/2023, NOMEIA Maria Salete Gonçalves de Almeida para o cargo de Conselheiro Tutelar, eleita no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.
Monte Alegre dos Campos/RS, 10 de janeiro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 026/2024
Data: 08/01/2024PORTARIA Nº 026/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 08/01/2024 até 06/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022.
Monte Alegre dos Campos, 08 de janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 004/2024
Data: 04/01/2024PORTARIA Nº 004/2024
“Concede Férias as Merendeiras - Serventes”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias às Merendeiras- Serventes, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, em exercício nas Escolas Municipais do município, a partir de 02/01/2024 até 31/01/2024, sendo:
- Edenilce Bertelli Boeira Merendeira-servente, período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023;
- Silvana Aguiar da Silva Merendeira-servente, período aquisitivo: 10/02/2021 a 09/02/2022;
- Taise Fragoso Boeira Merendeira-servente, período aquisitivo: 02/03/2021 a 01/03/2022;
- Victor Jaines de Souza Merendeiro-servente, período aquisitivo: 10/02/2021 a 09/02/2022.
Monte Alegre dos Campos,02 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 025/2024
Data: 03/01/2024PORTARIA Nº 025/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora PATRÍCIA MACIEL MATTOS, Merendeira- Servente, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 03 de janeiro de 2024, conforme atestado em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 024/2024
Data: 03/01/2024PORTARIA Nº 024/2024
“Nomeia Fiscais e Gestores de Contratos”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, Fiscais e Gestores de Contratos, de acordo com o Decreto 2480/2023, como segue:
I - Gestores de Contratos: SANDRO LANGARO SOARES e MARCIELE MAGRIN DA ROSA.
II - Fiscais de Contratos:
a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA ;
b) SECRETARIA DA AGRICULTURA: DALVIR DE SA TAVARES e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA ;
c) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, ROSILEI JORDAO VANIN, ELAINE MARGARETE PARIZOTTO e CHARLENE APARECIDA MOTA;
d) SECRETARIA DE OBRAS: FLAVIO SILVEIRA ALVES, RICARDO BUENO E SILVA e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA;
e) SECRETARIA DA SAÚDE: ANDRE DE ABREU PINHEIRO e BIANCA MINUZZO ZARDO;
f) SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO SOCIAL: FABRICIA COMPARIN PELISSARI e SIMONE DE FATIMA GONÇALVES DE ALMEIDA;
g) DEPARTAMENTO DE ESPORTES: VAGNER SOARES DE ALMEIDA.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 023/2024
Data: 03/01/2024PORTARIA Nº 023/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora CARINE PEREIRA CECHINATO, Atendente de Educação Infantil, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 01 de janeiro de 2024, conforme atestado em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 022/2024
Data: 03/01/2024PORTARIA Nº 022/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à SANDRO LANGARO SOARES, Procurador, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 03/01/2024 até 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 03 de janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 021/2024
Data: 03/01/2024PORTARIA Nº 021/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FLÁVIA MATANA, Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 03/01/2024 até 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 03 de janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 003/2024
Data: 03/01/2024PORTARIA Nº 003/2024
“Concede Férias aos Professores Municipais”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias às Professoras Municipais, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, em exercício nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, a partir de 02/01/2024 até 31/01/2024, sendo:
- Aline Valente Vargas, período aquisitivo, 01/08/2022 a 31/07/2023.
- Deise Ziliotto Pontel, período aquisitivo, 01/08/2022 a 31/07/2023.
- Dienifer Aline da Silva Mattos, período aquisitivo, 01/08/2022 a 31/07/2023.
- Franciane Schicora de Souza, período aquisitivo, 08/07/2022 a 07/07/2023.
- Rosângela dos Santos Hennig, período aquisitivo, 04/08/2022 a 03/08/2023.
- Suane Maciel Alves de Almeida, período aquisitivo, 01/08/2022 a 31/07/2023.
- Valdenise Marques Borges, período aquisitivo, 01/08/2022 a 31/07/2023.
Monte Alegre dos Campos,02 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 020/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 020/2024
“Concede Férias a Assessores de Direção”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias às Assessoras de Direção, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, em exercício nas Escolas Municipais do município, a partir de 02/01/2024 até 31/01/2024, sendo:
- Luzia Minuzzo Poleto, período aquisitivo: 15/07/2022 a 14/07/2023;
- Michele Souza Vieira, período aquisitivo: 02/02/2022 a 01/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 019/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 019/2024
“Concede Férias a Auxiliares de Serviços Gerais”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias às Auxiliares de Serviços Gerais, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, em exercício nas Escolas Municipais do município, a partir de 02/01/2024 até 31/01/2024, sendo:
- Josiane Pinheiro Dias, período aquisitivo: 06/03/2022 a 05/03/2023;
- Marli Pereira Reche, período aquisitivo: 17/12/2021 a 16/12/2022.
Monte Alegre dos Campos, 02 de janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 018/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 018/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDSON MACIEL DE ALMEIDA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 02/01/2024 até 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 18/01/2022 a 17/01/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 017/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 017/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à SOFIA JOANA VEIT, FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 02/01/2024 até 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 14/11/2022 a 13/11/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 016/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 016/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à MARIA EDUARDA DOS SANTOS VAZ, OFICINEIRO DE ARTESANATO, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 02/01/2024 a 16/01/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2022 até 20/03/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 015/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 015/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à Raiane Rodrigues Vieira, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 02/01/2024 até 16/01/2024, referente ao período aquisitivo de 07/02/2022 a 06/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 014/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 014/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à Bruna Alana Brum Pires Rezende, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 02/01/2024 até 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 06/01/2022 a 05/01/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 013/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CRISTIANO DE OLIVEIRA CAMARGO, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 02/01/2024 até 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 012/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 012/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à JOEL DA LUZ BLAS, TÉCNICO AGRÍCOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a contar de 02/01/2024 até 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 24/01/2022 a 23/01/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 011/2024
Data: 02/01/2024PORTARIA Nº 011/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCIELE MAGRIN DA ROSA, Procuradora Assessora Jurídica, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 02/01/2024 até 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 20/10/2022 a 19/10/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de janeiro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal