PORTARIA N° 409/2024
Data: 02/10/2024PORTARIA N° 409/2024
“Exonera Médico Clínico Geral”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARCO ANTONIO MAHFUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Médico Clínico Geral”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 408/2024
Data: 02/10/2024PORTARIA Nº 408/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à NADERA FOU AD AHMAD, Chefe de Departamento de Captação, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 02/10/2024 até 01/11/2024, referente ao período aquisitivo de 03/10/2023 a 02/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 02 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 407/2024
Data: 01/10/2024PORTARIA Nº 407/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora JULIANA PEREIRA RECHE, Educador Social, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 01 de outubro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N. 406/2024
Data: 01/10/2024PORTARIA N. 406/2024
Nomeia Conselheiro(a) Tutelar.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 1.613/2023, NOMEIA SIMONE BOENO DA SILVA para o cargo de Conselheira Tutelar, eleita no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.
Monte Alegre dos Campos/RS, 01 de Outubro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 405/2024
Data: 30/09/2024PORTARIA N° 405/2024
“Exonera Professor de Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SIMONE BOENO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Professor de Anos Iniciais”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 404/2024
Data: 25/09/2024PORTARIA Nº 404/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VANIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 25/09/2024 a 24/10/2024, referente ao período aquisitivo de 12/04/2022 até 11/04/2023.
Monte Alegre dos Campos, 25 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 403/2024
Data: 23/09/2024PORTARIA Nº 403/2024
“Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.”
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.613, de 16 de março de 2023, NOMEIA os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme segue:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Fabrícia Comparin Pelissari
Suplente: Viviane Aparecida da Silva Giordani
II – Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Letícia Leorato Baldo
Suplente: Bruna Alana Brum Pires Rezende
III – Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Marli Pereira Rech
Suplente: Ana Lia Kramer Soares Panisson
IV – Representantes da EMATER/RS – ASCAR de Monte Alegre dos Campos:
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: Nicolas Eigon Brandt
V – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Janice Poletto de Almeida
Suplente: Lucas da Silva Abreu
VI – Representantes do CPM da Escola Estadual Firmino Pereira Boeno:
Titular: Janete Cardoso Nunes
Suplente: Rosmari Lucena Maciel de Lima
Monte Alegre dos Campos – RS, 23 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 402/2024
Data: 23/09/2024PORTARIA Nº 402/2024
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de NOVENTA (90) dias à MAIARA SCARABOTTO TREVISAN, Agente Administrativo Auxiliar, sendo referente ao quinquênio 01/11/2016 a 01/06/2023, para serem gozados a contar de 23 de SETEMBRO de 2024, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 22 de DEZEMBRO de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 23 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 401/2024
Data: 23/09/2024PORTARIA Nº 401/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JACKSON PERES LONGHI, Assessor de Nível Superior- 20 horas, lotado na Secretaria da Agricultura, a contar de 23/09/2024 até 22/10/2024, referente ao período aquisitivo de 10/10/2022 a 09/10/2023.
Monte Alegre dos Campos, 23 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 400/2024
Data: 23/09/2024PORTARIA N° 400/2024
“Exonera Conselheiro Tutelar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera por motivo de falecimento, MARILEI XAVIER ALVES SILVA, conforme Certidão de Óbito em anexo, do Cargo de “Conselheiro Tutelar”, a contar de 20/09/2024.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 399/2024
Data: 16/09/2024PORTARIA Nº 399/2024
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, KAROLINE BARBOSA GODOI, Professor do Ensino Fundamental, por mais 08 (oito) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, justificada em anexo, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 861,50 (oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) mensais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 398/2024
Data: 16/09/2024PORTARIA Nº 398/2024
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, DANIELA NUNES DEON, Professor do Ensino Fundamental, por mais 08 (oito) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, justificada em anexo, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 939,52 (novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) mensais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 397/2024
Data: 16/09/2024PORTARIA Nº 397/2024
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, TAIS DE FÁTIMA ROSSI, Professor do Ensino Fundamental, por mais 16 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, justificada em anexo, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.722,99 (um mil setecentos e vinte e dois reais com noventa e nove centavos) mensais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 396/2024
Data: 16/09/2024PORTARIA Nº 396/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, RICARDO BUENO E SILVA, Engenheiro, lotado na Secretaria da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 395/2024
Data: 16/09/2024PORTARIA Nº 395/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, Agente administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 393/2024
Data: 16/09/2024PORTARIA Nº 393/2024
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANGELO RODRIGO DE CAMARGO ROCHA, brasileiro, casado, portador do RG n.° 9086111755, CPF n° 007.253.870-84, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 394/2024
Data: 16/09/2024PORTARIA Nº 394/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à SUSANA VIEIRA BORGES, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de SETEMBRO/2024.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 392/2024
Data: 10/09/2024PORTARIA Nº 392/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à MARCELI BATICINI BOSSLE, Monitor de Escola, a contar do mês de SETEMBRO/2024.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 391/2024
Data: 05/09/2024PORTARIA N° 391/2024
“Exonera Supervisor de Obras- 40 horas ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MANOEL ANTONIO SUBTIL, do Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas,” a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 390/2024
Data: 05/09/2024PORTARIA Nº 390/2024
“Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Social”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ELOIR SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 1065914961 e CPF nº 882.986.390-49, para o cargo de “Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, percebendo subsídio fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 389/2024
Data: 03/09/2024PORTARIA Nº 389/2024
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à MÁRCIA DE FÁTIMA RODRIGUES MACIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a Lei Municipal N° 749/2012 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de SETEMBRO de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 387/2024
Data: 03/09/2024PORTARIA Nº 387/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, INGRID DOS SANTOS VIAPIANA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 5136385481, CPF n° 057.223.000-12, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 386A/2024
Data: 03/09/2024PORTARIA Nº 386A/2024
“Nomeia Secretária Adjunta”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, no cargo de “Secretária Adjunta” (Função Gratificada) na Secretaria Municipal da Saúde, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 386/2024
Data: 02/09/2024PORTARIA Nº 386/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 02/09/2024 até 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 385/2024
Data: 02/09/2024PORTARIA Nº 385/2024
“Exonera Assessor de Direção-FG”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, do Cargo de “Assessor de Direção”, (Função Gratificada), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal