PORTARIA Nº 384/2024
Data: 02/09/2024PORTARIA Nº 384/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à RICARDO BUENO E SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a contar de 02/09/2024 até 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 07/04/2022 a 06/04/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 383/2024
Data: 02/09/2024PORTARIA Nº 383/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, lotada na Secretaria de Administração, a contar de 02/09/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 08/09/2022 até 07/09/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 382/2024
Data: 30/08/2024PORTARIA Nº 382/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 30/08/2024 até 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2022.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 381/2024
Data: 29/08/2024PORTARIA N° 381/2024
Designa profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa:
BRUNA ALANA PIRES REZENDE, para cumprir carga horária de 10 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Saúde.
ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON, para cumprir carga horária de 10 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Educação.
CLARICE DE FATIMA GARCIA DA SILVA, para cumprir carga horária de 10 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Monte Alegre dos Campos, 29 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 380/2024
Data: 29/08/2024PORTARIA Nº 380/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, EVERTON RODRIGUES LEAL, Motorista, lotado na Secretaria da Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 379/2024
Data: 28/08/2024PORTARIA Nº 379/2024
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município, no Convênio de Pavimentação, na localidade do Passo do Carro - PROGRAMA PAVIMENTAR -RS, como segue:
Titular: Ricardo Bueno e Silva;
Suplente: Valmir Pértile.
Monte Alegre dos Campos, 28 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 378/2024
Data: 27/08/2024PORTARIA N° 378/2024
“Nomeia Assessor Técnico Educacional”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CARINE BOEIRA BORGES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4116551914, CPF nº 032.253.340-65, para o cargo de “Assessor Técnico Educacional” lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, percebendo 5,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 27 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 377/2024
Data: 27/08/2024PORTARIA Nº 377/2024
“Nomeia Coordenador de Esportes – 40 horas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, VALDERI TREVISAN PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 3050185911, CPF n° 605.028.940-91, para o Cargo de “Coordenador de Esportes - 40 horas”, CC, lotado na Secretaria da Administração, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 1.506/2022 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 27 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 375/2024
Data: 26/08/2024PORTARIA Nº 375/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à ANDERSON DA SILVA MACIEL, ELETRICISTA, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 26/08/2024 até 09/09/2024, referente ao período aquisitivo de 13/10/2022 a 12/10/2023.
Monte Alegre dos Campos, 26 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 374/2024
Data: 26/08/2024PORTARIA N° 374/2024
“Exonera Assessor Técnico Educacional”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MICHELI DE FATIMA PALMEIRA CAMARGO, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “ASSESSOR TECNICO EDUCACIONAL”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 26 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 373/2024
Data: 26/08/2024PORTARIA N° 373/2024
“Exonera Coordenador de Esportes – 40 horas ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CARINE BOEIRA BORGES, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Coordenador de Esportes – 40 horas”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 26 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 372/2024
Data: 23/08/2024PORTARIA Nº 372/2024
“Nomeia Médico Clínico Geral ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1640/2023, nomeia, DORCI DA SILVA FERREIRA, “MÉDICO CLÍNICO GERAL”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 213/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 371/2024
Data: 20/08/2024PORTARIA Nº 371/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LISIANE BARBOSA MACIEL, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 1077943437, CPF n° 013.639.590-26, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 370/2024
Data: 19/08/2024PORTARIA Nº 370/2024
“Nomeia Fiscais e Gestores de Contratos”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, Fiscais e Gestores de Contratos, de acordo com o Decreto 2480/2023, como segue:
I - Gestores de Contratos: SANDRO LANGARO SOARES e MARCIELE MAGRIN DA ROSA.
II - Fiscais de Contratos:
a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA ;
b) SECRETARIA DA AGRICULTURA: ADELAR JOAO ZANELLA e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA ;
c) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: LAIRA BORGES DUTRA; BERENICE DE FATIMA PAIM SCHINAIDER, ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON, ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA.
d) SECRETARIA DE OBRAS: VALMIR PÉRTILE, RICARDO BUENO E SILVA e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA;
e) SECRETARIA DA SAÚDE: ANDRE DE ABREU PINHEIRO, BIANCA MINUZZO ZARDO E CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
f) SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO SOCIAL: FABRICIA COMPARIN PELISSARI.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 369/2024
Data: 19/08/2024PORTARIA Nº 369/2024
“Nomeia Secretário Municipal de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, VALMIR PÉRTILE, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5040072885 CPF nº 459.704.910-04, para o cargo de “Secretário Municipal de Obras”, percebendo subsídio fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 19 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 368/2024
Data: 19/08/2024PORTARIA Nº 368/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SABRINA LAMES DOS SANTOS, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 19/08/2024 até 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 367/2024
Data: 16/08/2024PORTARIA N° 367/2024
“Nomeia Assessor de Captação, Projetos e Apoio ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, Grasiele da Paixão Silveira Alves, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1119555253, CPF nº 036.116.780-66, para o cargo de “Assessor de Captação, Projetos e Apoio” lotada na Secretaria Municipal de Saúde, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 749/2012 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 366/2024
Data: 16/08/2024PORTARIA N° 366/2024
“Nomeia Assessor Técnico Educacional”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CAMILA SOUZA DE JESUS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8120780311, CPF nº 031.461.500-85, para o cargo de “Assessor Técnico Educacional” lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, percebendo 5,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 365/2024
Data: 16/08/2024PORTARIA N° 365/2024
“Exonera Secretário Municipal de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FLAVIO SILVEIRA ALVES, do Cargo de “Secretário Municipal de Obras, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 364/2024
Data: 15/08/2024PORTARIA N° 364/2024
“Exonera Assessor de Captação, Projetos e Apoio ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CAMILA SOUZA DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Assessor de Captação, Projetos e Apoio”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 363/2024
Data: 15/08/2024PORTARIA Nº 363/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, LISIANE PÉRTILE DE CAMARGO, SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 362/2024
Data: 15/08/2024PORTARIA Nº 362/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SANDRO MACIEL ALVES, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 15/08/2024 até 29/08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 361/2024
Data: 15/08/2024PORTARIA Nº 361/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à LUCIMARA BORGES DIAS, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 15/08/2024 até 29/08/2024, referente ao período aquisitivo de 21/08/2023 a 20/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Agosto de 2024.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 360/2024
Data: 15/08/2024PORTARIA Nº 360/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ALISSON POLETTO RECH, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 15/08/2024 até 29/08/2024, referente ao período aquisitivo de 24/03/2023 a 23/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 359/2024
Data: 14/08/2024PORTARIA Nº 359/2024
“Nomeia Coordenadora Pedagógica -40 horas semanais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LAIRA BORGES DUTRA, Professora de Ensino Fundamental, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica- 40 horas semanais, percebendo remuneração de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, REVOGANDO a Portaria 342/2024 a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 14 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal