PORTARIA N° 358/2024
Data: 14/08/2024PORTARIA N° 358/2024
“Nomeia Servidora”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia servidora LAIRA BORGES DUTRA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para desempenhar a função de Secretária Interina, da referida secretaria, com todas as responsabilidades e atribuições, inerentes ao cargo, a contar de 12/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 14 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 357/2024
Data: 14/08/2024PORTARIA Nº 357/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVERTON RODRIGUES LEAL, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 14/08/2024 até 12/09/2024, referente ao período aquisitivo de 18/11/2021 a 17/11/2022.
Monte Alegre dos Campos, 14 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 356/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 356/2024
“Exonera Assessor Técnico Educacional”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CINTIA VIEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do cargo de “Assessor Técnico Educacional”, da respectiva secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 355/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 355/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora CARINE DA SILVA, ASSESSOR DE DIREÇÃO, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 10 de agosto de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 12 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 354/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 354/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, Professor de Ensino Fundamental, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 12/08/2024 até 10/09/2024, referente ao período aquisitivo de 23/02/2022 a 22/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 353/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 353/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLEISSON DE SOUZA SILVA, TESOUREIRO, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 12/08/2024 até 26/08/2024, referente ao período aquisitivo de 06/01/2022 a 05/01/2023.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municpal
PORTARIA Nº 352/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 352/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SIMONE DE FÁTIMA GONÇALVES DE ALMEIDA, MERENDEIRA - SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 12/08/2024 a 26/08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 até 31/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 351/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 351/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à Felipe Gobetti dos Santos, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 12/08/2024 até 26/08/2024, referente ao período aquisitivo de 14/07/2023 a 13/07/2024.
Monte Alegre dos Campos, 12 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 350/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 350/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à Pedro Junior da Rosa Souza, OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 12/08/2024 até 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 12 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 349/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 349/2024
“Nomeia Coordenadora Pedagógica -20 horas semanais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, BERENICE DE FATIMA PAIM SCHINAIDER, Professora de Ensino Fundamental, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica- 20 horas semanais, percebendo remuneração de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 348/2024
Data: 12/08/2024PORTARIA Nº 348/2024
“Nomeia Secretário Municipal da Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 7081984945, CPF Nº 008.800.850-96, matrícula nº 377/1, para o cargo de “Secretário Municipal da Saúde”, Agente Político, com vencimentos fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 347/2024
Data: 09/08/2024PORTARIA Nº 347/2024
“Reintegração de Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 60/97, e posteriores alterações e legislação eleitoral, concede retorno ao servidor ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO, Motorista de Ambulância, da Licença Remunerada para Concorrer a Cargo Eletivo, voltando as suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 346/2024
Data: 09/08/2024PORTARIA Nº 346/2024
“Exonera Secretário Municipal de Educação e Cultura”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, lotado na secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “SECRETÁRIO MUNICIPAL”, da respectiva secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 345/2024
Data: 09/08/2024PORTARIA Nº 345/2024
“Nomeia Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, DYEILISSON BAUMGARDT MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 3109624993 e CPF nº 026.069.160-77, para o cargo de “Secretário Municipal da Fazenda, percebendo subsídio fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 344/2024
Data: 08/08/2024PORTARIA Nº 344/2024
“Exonera Secretário Adjunto”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, DYEILISSON BAUMGARDT MARTINS, do Cargo de “SECRETÁRIO ADJUNTO”, (CC), lotada na Secretaria Municipal da Administração, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 343/2024
Data: 07/08/2024PORTARIA Nº 343/2024
“Nomeia Coordenadora Pedagógica -20 horas semanais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA, Professora de Ensino Fundamental, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica- 20 horas semanais, percebendo remuneração de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 342/2024
Data: 07/08/2024PORTARIA Nº 342/2024
“Nomeia Coordenadora Pedagógica -20 horas semanais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LAIRA BORGES DUTRA, Professora de Ensino Fundamental, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica- 20 horas semanais, percebendo remuneração de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 341/2024
Data: 07/08/2024PORTARIA Nº 341/2024
“Nomeia Coordenadora Pedagógica -40 horas semanais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON, Professora de Ensino Fundamental, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica- 40 horas semanais, percebendo remuneração de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 340/2024
Data: 07/08/2024PORTARIA Nº 340/2024
“Nomeia Secretário Municipal da Agricultura”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ADELAR JOAO ZANELLA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3461023 CPF nº 974.219.449-15, para o cargo de “Secretário Municipal da Agricultura”, percebendo subsídio fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 339/2024
Data: 07/08/2024PORTARIA Nº 339/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, SIRLENE MELO, brasileira, casada, portadora do RG n.º 1063371486, CPF n°569.175.200-63, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 338/2024
Data: 06/08/2024PORTARIA Nº 338/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à FLÁVIA MATANA, Professor de Educação Infantil – 40 horas, a contar do mês de agosto/2024.
Monte Alegre dos Campos, 06 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 337/2024
Data: 06/08/2024PORTARIA Nº 337/2024
“Exonera Secretária Adjunta”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SIMONE DE FATIMA GONÇALVES DE ALMEIDA, do Cargo de “SECRETÁRIA ADJUNTA”, (CC), lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, retornando ao Cargo Efetivo de Merendeira- Servente, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 336/2024
Data: 06/08/2024PORTARIA Nº 336/2024
“Exonera Coordenadora Pedagógica”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ROSILEI JORDAO VANIN, do Cargo de “Coordenadora Pedagógica”, (Função Gratificada), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 335/2024
Data: 06/08/2024PORTARIA Nº 335/2024
“Exonera Coordenadora Pedagógica”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LIDIANE PAIZ DE SOUZA SCAIM, do Cargo de “Coordenadora Pedagógica”, (Função Gratificada), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 334/2024
Data: 06/08/2024PORTARIA Nº 334/2024
“Exonera Coordenadora Pedagógica”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CHARLENE APARECIDA MOTA, do Cargo de “Coordenadora Pedagógica”, (Função Gratificada), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal