PORTARIA Nº 333/2024
Data: 06/08/2024PORTARIA Nº 333/2024
“Exonera Coordenadora Pedagógica”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ELAINE MARGARETE PARIZOTTO, do Cargo de “Coordenadora Pedagógica”, (Função Gratificada), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 332/2024
Data: 06/08/2024PORTARIA Nº 332/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora ANAYSA FERREIRA ZULIAN, Monitor de Escola, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 06 de agosto de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 06 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 331/2024
Data: 06/08/2024PORTARIA N° 331/2024
“Exonera Merendeira - Servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, ELIANE DOS PASSOS SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Merendeira - Servente”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 330/2024
Data: 05/08/2024PORTARIA N° 330/2024
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, GISILAINE ALBAN MARON, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 329/2024
Data: 05/08/2024PORTARIA Nº 329/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ADRIANA PEROTONI, Odontólogo - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 05/08/2024 até 03/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 328/2024
Data: 05/08/2024PORTARIA Nº 328/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à LETICIA DEON DA SILVA, Assessor de Captação, Projetos e Apoio, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 05/08/2024 até 19/08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11//2023.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 327/2024
Data: 02/08/2024PORTARIA N° 327/2024
“Exonera Secretário da Agricultura”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, DALVIR DE SÁ TAVARES, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Secretário Municipal”, da respectiva secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 326/2024
Data: 01/08/2024PORTARIA Nº 326/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LISIANE PÉRTILE DE CAMARGO, Supervisor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a contar de 01/08/2024 até 30/08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 325/2024
Data: 01/08/2024PORTARIA Nº 325/2024
“Nomeia Técnico de Enfermagem ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.708/2024, nomeia, MILENE DA SILVA PEREIRA, “TÉCNICO DE ENFERMAGEM”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 205/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 324/2024
Data: 01/08/2024PORTARIA Nº 324/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VANESSA DE CARVALHO, Almoxarife, lotada e em exercício, na Secretaria da Administração, a contar de 01/08/2024 até 30/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/04/2023 até 07/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Agosto de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 323/2024
Data: 30/07/2024PORTARIA Nº 323/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANELISE OLIVEIRA POLETTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 30/07/2024 até 28/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024
Monte Alegre dos Campos, 30 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 322/2024
Data: 25/07/2024
PORTARIA N° 322/2024
“Exonera Agente de Licitações ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, RONISE SANSON BIANCHI, lotado na Secretaria Municipal da Administração, do Cargo de “Agente de Licitação”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 25 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 272/2024
Data: 25/07/2024PORTARIA Nº 272/2024
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
JOSE VOLMIR DE SA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora BIANCA VIEIRA PEREIRA, Assessor de Direção, a contar de 25/06/2024 a 23/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 25 de junho de 2024.
JOSE VOLMIR DE SA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 321/2024
Data: 24/07/2024PORTARIA Nº 321/2024
“Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Agente de Contratação e Equipe de Apoio”, sendo que os servidores abaixo nominados atuarão nas contratações de objetos comuns e nas alienações de bens, conforme Decreto nº 2149/2022, sendo assim segue:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
RONISE SANSON BIANCHI– MAT 1647;
EQUIPE DE APOIO:
Cintia Deise de Jesus Tavares – Mat 767 ;
Viviana de Abreu Scarabotto_ Mat 950.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 320/2024
Data: 24/07/2024PORTARIA Nº 320/2024
“Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Pregoeiro e Equipe de Apoio”, sendo que os servidores abaixo nominados atuarão nas contratações de objetos comuns e nas alienações de bens, conforme Decreto nº 2149/2022, sendo assim segue:
PREGOEIRO:
RONISE SANSON BIANCHI– MAT 1647;
EQUIPE DE APOIO:
CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES – MAT 767 ;
VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO - MAT 950.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 319/2024
Data: 23/07/2024PORTARIA Nº 319/2024
“Nomeia e Substitui Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal N° 753/2013 e o Decreto nº 887/2013, NOMEIA E SUBSTITUI os seguintes membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, como segue:
LETICIA DEON DA SILVA- Coordenadora Municipal da Defesa Civil;
LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA- Secretário (Apoio Administrativo);
CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS - Setor Técnico (Seção de Minimização de Desastres);
DOUGLAS BORGES MINUZZO- Setor Operativo (Seção de Operações);
- CONSELHO MUNICIPAL:
QUELI FOSCARIN – Representante da Câmara Municipal de Vereadores;
ANDRESA PICCININ MAFIOLETI – Representante da Secretaria Municipal da Administração;
EDUARDO MARIN D’AMBROS-Representante da Secretaria da Fazenda;
JAIR ALBERTO PAIZ- Representante da Secretaria Municipal de Fomento Econômico;
ANTÔNIO JOACIR BOEIRA TAVARES- Representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura;
FLAVIO SILVEIRA ALVES – Representante da Secretaria Municipal de Obras;
SANDRA MARIA DAROS DEON BATALHA- Representante da Secretaria Municipal da Saúde;
FABRÍCIA COMPARIN PELISSARI- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
VALDEMIR BOEIRA DOS SANTOS – Representante da 1º Distrito – Sede;
ANGELIN POLETTO – Representante do 2º Distrito – Santo Antônio;
LEONARDO DE ALMEIDA PÉRTILE – Representante do 3º Distrito – Nossa Senhora do Carmo;
ANELISE POLETTO- Representante do 4º Distrito – São Francisco;
JOSÉ GABRIEL MELLO DA SILVA – Representante do 5º Distrito – Saúde;
GABRIEL INDICATTI DA SILVA – Representante da 6º Distrito- São José;
VANIR DE LIMA BOLZON – Representante do 7º Distrito – São Judas;
JOSÉ CARLOS FERREIRA ALMEIDA- Representante do 8º Distrito – Capela da Luz;
MÁRCIO JOSÉ DE JESUS – Representante do 9º Distrito – Passo do Carro;
IDENARA DA PAIXÃO SILVEIRA ALVES- Representante do 10º Distrito – Ranchinho;
JOSÉ BOEIRA BORGES – Representante do 11º Distrito- Enxovia;
LUCAS DA SILVA ABREU – Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Monte Alegre dos Campos;
FABIELE PAIM DE LIMA- Representante da Emater/RS;
JOANINHA DAROS DEÕN – Representante da Associação dos Artesãos de MAC.
Monte Alegre dos Campos, 23 de julho de 2024.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 318/2024
Data: 23/07/2024PORTARIA Nº 318/2024
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, , de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora MAIARA SCARABOTTO TREVISAN, Agente Administrativo Auxiliar, a contar de 23/07/2024 a 20/09/2024.
Monte Alegre dos Campos, 23 de julho de 2024.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 316/2024
Data: 22/07/2024PORTARIA Nº 316/2024
“Nomeia Auxiliar em Saúde Bucal ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.708/2024, nomeia, CLEIVA MOREIRA HOFFMANN, “Auxiliar em Saúde Bucal”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 203/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 315/2024
Data: 22/07/2024PORTARIA Nº 315/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à MARCO ANTONIO MAHFUS, MÉDICO CLÍNICO GERAL, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 22/07/2024 até 05/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/10/2022 a 02/10/2023.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 314/2024
Data: 22/07/2024PORTARIA Nº 314/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à MARISETE DO CARMO PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 22/07/2024 até 05/08/2024, referente ao período aquisitivo de 20/01/2023 a 19/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 313/2024
Data: 22/07/2024PORTARIA N° 313/2024
“Exonera Médico Clínico Geral”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ALEXANDRE COELHO DE FIGUEIREDO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Médico Clínico Geral”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 312/2024
Data: 16/07/2024PORTARIA Nº 312/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora PRISCILA DA SILVA STÉDILE, Licença Maternidade, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 16 de julho de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 16 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 303/2024
Data: 11/07/2024PORTARIA N° 303/2024
“Exonera Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOSE BOEIRA BORGES, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 302/2024
Data: 11/07/2024PORTARIA Nº 302/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora RAQUEL DE VARGAS PEREIRA, Licença Maternidade, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 10 de julho de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 301/2024
Data: 11/07/2024PORTARIA Nº 301/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à SIGMA BENEDET LIMA, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de JULHO/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Jullho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal