PORTARIA Nº 300/2024
Data: 11/07/2024PORTARIA Nº 300/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à LIDIANE PAIZ DE SOUZA, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de JULHO/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Jullho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 299/2024
Data: 11/07/2024PORTARIA Nº 299/2024
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à ANAYSA FERREIRA ZULIAN, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 749/2012 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de JULHO de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 297/2024
Data: 09/07/2024PORTARIA N° 297/2024
“Exonera Professor de Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CASSANDRA BORGES PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Iniciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 296/2024
Data: 08/07/2024PORTARIA Nº 296/2024
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MANOEL ANTONIO SUBTIL, brasileiro, casado, portador do RG n.° 9011643559, CPF n° 478.892.090-53, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 295/2024
Data: 05/07/2024PORTARIA Nº 295/2024
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.705/2024, nomeia, CASSANDRA BORGES PIRES, para o cargo de “PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 189/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 294/2024
Data: 05/07/2024PORTARIA N° 294/2024
“Concede Licença Remunerada para Concorrer a Cargo Eletivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 60/97 e legislação eleitoral vigente, e de acordo com parecer jurídico em anexo, concede LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, de 3(três) meses, a contar de 05/07/2024, ao servidor JONAS SILVA DE AGUIAR, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 293/2024
Data: 05/07/2024PORTARIA N° 293/2024
“Concede Licença Remunerada para Concorrer a Cargo Eletivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 60/97 e legislação eleitoral vigente, e de acordo com parecer jurídico em anexo, concede LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, de 3(três) meses, a contar de 05/07/2024, ao servidor MÁRCIA HERVES, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 292/2024
Data: 05/07/2024PORTARIA N° 292/2024
“Concede Licença Remunerada para Concorrer a Cargo Eletivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 60/97 e legislação eleitoral vigente, e de acordo com parecer jurídico em anexo, concede LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, de 3(três) meses, a contar de 05/07/2024, ao servidor ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO, Motorista de Ambulância, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 291/2024
Data: 05/07/2024PORTARIA N° 291/2024
“Concede Licença Remunerada para Concorrer a Cargo Eletivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 60/97 e legislação eleitoral vigente, e de acordo com parecer jurídico em anexo, concede LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, de 3(três) meses, a contar de 05/07/2024, ao servidor VAGNER SOARES DE ALMEIDA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 290/2024
Data: 05/07/2024PORTARIA N° 290/2024
“Concede Licença Remunerada para Concorrer a Cargo Eletivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 60/97 e legislação eleitoral vigente, e de acordo com parecer jurídico em anexo, concede LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, de 3(três) meses, a contar de 05/07/2024, ao servidor MARCOS ROBERTO MINUZZO, Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 289/2024
Data: 05/07/2024PORTARIA Nº 289/2024
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.705/2024, nomeia, SIMONE BOENO DA SILVA, para o cargo de “PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 187/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 288/2024
Data: 05/07/2024PORTARIA Nº 288/2024
“Concede Licença”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoas da Família Remunerada, pelo período de dezoito (18) dias à EDENILCE BERTELLI BOEIRA, Merendeira- Servente, sem prejuízo de sua remuneração mensal, a contar de 04/07/2024 até 21/07/2024, devendo retornar ás atividades em 22 de julho de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 286/2024
Data: 03/07/2024PORTARIA N° 286/2024
“Exonera Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, OSMAR DA SILVA MOTA, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 285/2024
Data: 03/07/2024PORTARIA Nº 285/2024
“Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.705/2024, nomeia, SUELEN PADILHA PEREIRA LONGUI, para o cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 188/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 284/2024
Data: 02/07/2024PORTARIA Nº 284/2024
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.705/2024, nomeia, JUCIELI BATISTA VAZ, para o cargo de “Atendente de Educação Infantil”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 180/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 283/2024
Data: 02/07/2024PORTARIA Nº 283/2024
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.705/2024, nomeia, GIOVANA PEREIRA RECHE, para o cargo de “Atendente de Educação Infantil”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 178/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de julho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 276/2024
Data: 01/07/2024PORTARIA Nº 276/2024
“Concede Férias”
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LEANDRO BOEIRA DE MOARES, motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/07/2024 até 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 09/10/2022 a 08/10/2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 282/2024
Data: 01/07/2024PORTARIA Nº 282/2024
“Nomeia Supervisor de Obras”
JOSE VOLMIR DE SA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MARCOS ARTUR PAIM BOEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 1063370281, CPF n° 569.162.300-10, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria da Agricultura, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 281/2024
Data: 01/07/2024PORTARIA Nº 281/2024
“Concede Férias”
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JAIR DONDONI, Diretor Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 01/07/2024 até 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 16/08/2022 a 15/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 280/2024
Data: 01/07/2024PORTARIA Nº 280/2024
“Concede Férias”
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à CARINE PEREIRA CECHINATO, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/07/2024 até 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 11/02/2022 a 10/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 279/2024
Data: 01/07/2024PORTARIA Nº 279/2024
“Concede Férias”
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à PATRÍCIA MACIEL MATTOS, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/07/2024 até 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 278/2024
Data: 01/07/2024PORTARIA N° 278/2024
“Exonera Atendente de Educação Infantil”
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, Giovana Pereira Reche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 277/2024
Data: 01/07/2024PORTARIA Nº 277/2024
“Nomeia Professor de Matemática – Anos Finais”
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, GILNEI DA SILVA SANTOS, “Professor de Matemática – Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 176/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 275/2024
Data: 01/07/2024PORTARIA Nº 275/2024
“Concede Férias”
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à FERNANDA GRANDI SANTOS, farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/07/2024 até 15/07/2024, referente ao período aquisitivo de 07/03/2022 a 06/03/2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 274/2024
Data: 28/06/2024PORTARIA N° 274/2024
“Exonera Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas ”
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera MANOEL ANTONIO SUBTIL, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, a contar desta data, conforme Lei Municipal Nº 60/97 Regime Jurídico dos Servidores prever, a vacância do cargo no caso de aposentadoria compulsória.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Junho de 2024.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício