PORTARIA Nº 048/2025
Data: 13/01/2025PORTARIA Nº 048/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à IVANETE DA SILVA BOLZON, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 13/01/2025 até 11/02/2025, referente ao período aquisitivo de 15/08/2021 a 08/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 13 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 047/2025
Data: 13/01/2025PORTARIA Nº 047/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVA BOEIRA DE SOUZA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 13/01/2025 até 11/02/2025, referente ao período aquisitivo de 12/01/2024 a 11/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 13 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 046/2025
Data: 13/01/2025PORTARIA Nº 046/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FREDOLINO ALVES DA SILVA, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 13/01/2025 até 11/02/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 045/2025
Data: 10/01/2025PORTARIA N° 045/2025
“Exonera Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANGELO RODRIGO DE CAMARGO ROCHA, lotado na Secretaria Municipal da saúde, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 044/2025
Data: 10/01/2025PORTARIA N° 044/2025
“Exonera Auxiliar de Serviços Gerais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANDERSON LINDHOLZ DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 043/2025
Data: 10/01/2025PORTARIA Nº 043/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a Raquel de Vargas Pereira, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 10/01/2025 até 11/02/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 042/2025
Data: 09/01/2025PORTARIA Nº 042/2025
“Nomeia e Substitui Membros da Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Processo Administrativo Especial - PAE”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia e substitui Membros da Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Processo Administrativo Especial – PAE, de acordo com a Lei Municipal nº 632/2010 e alterações posteriores, conforme segue:
CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
DANÚBIA MOREIRA FERREIRA;
CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 09 de janeiro de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 041/2025
Data: 09/01/2025PORTARIA Nº 041/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARLI PEREIRA RECHE , MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 09/01/2025 até 07/02/2025, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.
Monte Alegre dos Campos, 09 de janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 040/2025
Data: 09/01/2025PORTARIA Nº 040/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à SILVANA AGUIAR DA SILVA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 09/01/2025 até 07/02/2025, referente ao período aquisitivo de 10/02/2023 a 09/02/2024.
Monte Alegre dos Campos, 09 de janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 039/2025
Data: 09/01/2025PORTARIA Nº 039/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDENILCE BERTELLI BOEIRA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 09/01/2025 até 07/02/2025, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.
Monte Alegre dos Campos, 09 de janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 038/2025
Data: 07/01/2025PORTARIA Nº 038/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MARCO ANTONIO PAVAN, brasileiro, portador do RG n.° 6063365545, CPF n° 642.750.940-34, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 037/2025
Data: 07/01/2025PORTARIA Nº 037/2025
“Nomeia Motorista ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.708/2024, nomeia, ANGELO RODRIGO DE CAMARGO ROCHA, “Motorista”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 002/2025 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 036/2025
Data: 07/01/2025PORTARIA Nº 036/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LEONARDO MACIEL ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 1130314113, CPF n° 048.421.240-08, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria da Agricultura, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 035/2025
Data: 07/01/2025PORTARIA Nº 035/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 3065930251, CPF n° 732.594.970-72, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 034/2025
Data: 07/01/2025PORTARIA Nº 034/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ONEIDE GUERREIRO DE FARIA, brasileiro, casado, portador do RG n.° 4035773532, CPF n° 457.100.900-34, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 030/2025
Data: 07/01/2025PORTARIA Nº 030/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à Marcia de Fátima Rodrigues Maciel, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 06/01/2025 até 04/02/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 021/2025
Data: 07/01/2025PORTARIA N° 021/2025
“Exonera Supervisor de Obras- 40 horas ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FREDI ROSSI DA SILVA, do Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas,” a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 033/2025
Data: 06/01/2025PORTARIA Nº 033/2025
“Nomeia Fiscal de Contratos”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CAMILA SOUZA DE JESUS, na função de Fiscal de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, entre o período de 02/01/2025 a 31/01/2025, para acompanhar a execução dos contratos administrativos da referida secretaria. Outrossim, também nomeia a referida servidora como responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/01/2025 até 16/01/2025, devido as férias da Secretária Interina de Educação e Cultura.
Monte Alegre dos Campos, 06 de janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 032/2025
Data: 06/01/2025PORTARIA Nº 032/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à Bruna Alana Brum Pires Rezende, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 06/01/2025 até 20/01/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 031/2025
Data: 06/01/2025PORTARIA Nº 031/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à SILVIA DE VARGAS INDICATTI, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 06/01/2025 até 04/02/2025, referente ao período aquisitivo de 14/04/2023 a 13/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 029/2025
Data: 06/01/2025PORTARIA Nº 029/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à MARTA RODRIGUES MACIEL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 06/02/2025 até 20/01/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 028/2025
Data: 06/01/2025PORTARIA Nº 028/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à SOFIA JOANA VEIT, FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 06/01/2025 até 04/02/2025, referente ao período aquisitivo de 14/11/2023 a 13/11/2024.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 027/2025
Data: 06/01/2025PORTARIA N° 027/2025
“Exonera Supervisor de Obras- 40 horas ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANGELO RODRIGO CAMARGO ROCHA, do Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas,” a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 026/2025
Data: 06/01/2025PORTARIA Nº 026/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de SESSENTA (60) dias à Geise Rosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, sendo referente ao quinquênio 07/03/2013 a 06/03/2018, para serem gozados a contar de 06 de Janeiro de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 07 de Março de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 025/2025
Data: 06/01/2025PORTARIA Nº 025/2025
“Nomeia Enfermeiro ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.719/2024, nomeia, ZAIRA TERESINHA PEREIRA DE LIMA, “Enfermeiro”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 003/2025 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal