PORTARIA Nº 245/2024
Data: 03/06/2024PORTARIA Nº 245/2024
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.697/2024, nomeia, KATIANE KUSE THEISEN, para o cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 157/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de junho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 244/2024
Data: 03/06/2024PORTARIA Nº 244/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, Controlador Interno, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 03/06/2024 até 17062024, referente ao período aquisitivo de 01/11/2021 até 31/10/2022.
Monte Alegre dos Campos, 03 de junho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 243/2024
Data: 03/06/2024PORTARIA N° 243/2024
“Exonera Professor de Ensino Fundamental - Matemática”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, DIEGO JOSE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Professor de Ensino Fundamental- Matemática”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de junho de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 241/2024
Data: 31/05/2024PORTARIA N° 241/2024
“Exonera Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ZAIRA BORGES FONTANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 240/2024
Data: 17/05/2024PORTARIA Nº 240/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ANA CLAUDIA PACHECO, lotada na Secretaria Municipal da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 239/2024
Data: 17/05/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, FABRICIA COMPARIN PELISSARI, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 238/2024
Data: 16/05/2024PORTARIA Nº 238/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR (FG- ASSESSOR DE DIREÇÃO), lotada na Secretaria da Saúde, a contar de 16/05/2024 até 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/03/2022 a 14/03/2023.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 237/2024
Data: 15/05/2024PORTARIA Nº 237/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ADRIANO PINHEIRO DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 15/05/2024 até 14/06/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2022 a 02/05/2023.
Monte Alegre dos Campos, 15 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 235/2024
Data: 14/05/2024PORTARIA Nº 235/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, a MARCOS ROBERTO MINUZZO, Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas, a contar do mês de Maio/2024.
Monte Alegre dos Campos, 14 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 234/2024
Data: 13/05/2024PORTARIA Nº 234/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FLÁVIO SILVERIA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, lotado na referida secretaria, a contar de 13/05/2024 até 12/06/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2022 a 02/05/2023.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 233/2024
Data: 09/05/2024PORTARIA Nº 233/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 09/05/2024 até 08/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/03/2022 a 14/03/2023.
Monte Alegre dos Campos, 09 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 232/2024
Data: 09/05/2024PORTARIA Nº 232/2024
“Nomeia Médico do Trabalho”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.699/2024, nomeia, JOAO CESAR BORGES, para o cargo de “Médico do Trabalho”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 141/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 227/2024
Data: 08/05/2024PORTARIA N° 227/2024
“Exonera Médico do Trabalho”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOAO CESAR BORGES, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Médico do Trabalho”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 231/2024
Data: 06/05/2024PORTARIA Nº 231/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, GISILAINE ALBAN MARON, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 8/R 2.825.814, CPF n° 781.624.329-49, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 230/2024
Data: 06/05/2024PORTARIA Nº 230/2024
“Nomeia Professor de Geografia – Anos Finais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, FRANCIELI DE FATIMA CASTRO DA COSTA, “Professor de Geografia– Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 134/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 229/2024
Data: 06/05/2024PORTARIA Nº 229/2024
“Nomeia Professor de Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, TANIA PETRY FRAZAO, “Professor de Anos Iniciais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 135/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 228/2024
Data: 06/05/2024PORTARIA Nº 228/2024
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, ANDREA QUELEN ALVES SCOPEL, ocupante do cargo de ASSESSOR DE DIREÇÃO, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 231/2024
Data: 06/05/2024PORTARIA Nº 231/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, GISILAINE ALBAN MARON, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 8/R 2.825.814, CPF n° 781.624.329-49, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 230/2024
Data: 06/05/2024PORTARIA Nº 230/2024
“Nomeia Professor de Geografia – Anos Finais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, FRANCIELI DE FATIMA CASTRO DA COSTA, “Professor de Geografia– Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 134/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 229/2024
Data: 06/05/2024PORTARIA Nº 229/2024
“Nomeia Professor de Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, TANIA PETRY FRAZAO, “Professor de Anos Iniciais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 135/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 228/2024
Data: 06/05/2024PORTARIA Nº 228/2024
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, ANDREA QUELEN ALVES SCOPEL, ocupante do cargo de ASSESSOR DE DIREÇÃO, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 226/2023
Data: 02/05/2024PORTARIA Nº 226/2023
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANA CLAUDIA PACHECO, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotado na Secretaria da Administração, a contar de 02/05/2024 até 01/06/2024, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 225/2024
Data: 02/05/2024PORTARIA Nº 225/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FABRICIA COMPARIN PELISSARI, ASSISTENTE SOCIAL (FG- COORDENADOR DO CRAS), lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 02/05/2024 a 01/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 até 28/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 224/2024
Data: 02/05/2024PORTARIA Nº 224/2024
“Nomeia Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, SANDRO LANGARO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 2.829.348, CPF nº 907.514.189-00, matrícula nº 1439, para o cargo de “Secretário Municipal da Fazenda”, Agente Político, com vencimentos fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de maio de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 218/2024
Data: 23/04/2024PORTARIA Nº 218/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de NOVENTA (90) dias à GISELE ALVES PAIM, “Técnico em Enfermagem”, sendo referente ao quinquênio 01/03/2019 a 29/02/2024, sendo que a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de abril de 2024 até junho de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal