PORTARIA N° 216/2024
Data: 22/04/2024PORTARIA N° 216/2024
“Exonera Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LETICIA TAVARES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 215/2024
Data: 17/04/2024PORTARIA Nº 215/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, RAQUEL DE VARGAS PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 214/2024
Data: 15/04/2024PORTARIA Nº 214/2024
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à FERNANDA GRANDI SANTOS, de acordo com a Lei Municipal N° 1.683/2017 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de abril de 2024.
Monte Alegre dos Campos,15 de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 213/2024
Data: 15/04/2024PORTARIA Nº 213/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VOLMIR ANTONIO DONDONI, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 15/04/2024 até 14/05/2024, referente ao período aquisitivo de 16/08/2022 a 15/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 15 de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 212/2024
Data: 15/04/2024PORTARIA Nº 212/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ELAINE MARGARETE PARIZOTTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (FG COORDENADOR PEDAGÓGICO) lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 211/2024
Data: 10/04/2024PORTARIA Nº 211/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, Secretária Municipal da Administração, lotada na referida Secretaria, a contar de 10/04/2024 até 10/05/2024, referente ao período aquisitivo de 11/04/2023 a 10/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 210/2024
Data: 10/04/2024PORTARIA Nº 210/2024
“Nomeia Médica Clínico Geral ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.644/2023, nomeia, MARIA EDUARDA GOMES DAL MOLIN, “Médica Clínico Geral”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 111/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 209/2024
Data: 08/04/2024PORTARIA Nº 209/2024
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
|
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
|
Dienifer Aline da Silva Mattos |
280/2019 |
Professor de Educação Infantil |
01/08/2019 |
3580 |
Aprovada |
27/03/2024 |
|
Elisiane Campeol dos Santos |
087/2020 |
Atendente de Educação Infantil |
11/02/2020 |
3420 |
Aprovada |
31/03/2024 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 08 de ABRIL de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 208/2024
Data: 08/04/2024PORTARIA Nº 208/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 08/04/2024 até 07/05/2024, referente ao período aquisitivo de 04/04/2023 a 03/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 08 de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 207/2024
Data: 05/04/2024PORTARIA N° 207/2024
“Exonera Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, NATIELLE ALMEIDA JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Agente Comunitário de Saúde ”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 206/2024
Data: 03/04/2024PORTARIA Nº 206/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ADRIANE SCARABOTTO DEON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SERVIÇAL), lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 1º/04/2024 até 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 205/2024
Data: 03/04/2024
PORTARIA N° 205/2024
“Exonera Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, lotado da Secretaria Municipal da Fazenda do Cargo de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 204/2024
Data: 03/04/2024PORTARIA N° 204/2024
“Exonera Professor de Ensino Fundamental - Geografia”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARA DE FATIMA LETTI DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Professor de Ensino Fundamental- Geografia”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 203/2024
Data: 02/04/2024
PORTARIA Nº 203/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à FABRICIA COMPARIN PELISSARI, ASSISTENTE SOCIAL (FG- COORDENADOR DO CRAS), lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 02/04/2024 a 16/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 até 28/02/2022.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 202/2024
Data: 02/04/2024PORTARIA Nº 202/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a Raquel de Vargas Pereira, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 02/04/2024 até 02/05/2024, referente ao período aquisitivo de 08/07/2022 a 07/07/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 201/2024
Data: 02/04/2024PORTARIA Nº 201/2024
“Nomeia Coordenador de Esportes – 40 horas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CARINE BOEIRA BORGES, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 4116551914, CPF n° 032.253.340-65, para o Cargo de “Coordenador de Esportes - 40 horas”, CC, lotado na Secretaria da Administração, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 1.506/2022 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 200/2024
Data: 02/04/2024PORTARIA Nº 200/2024
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, SIMONE BOENO DA SILVA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 100/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 199/2024
Data: 01/04/2024PORTARIA N° 199/2024
“Exonera Supervisor Educacional”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SIMONE BOENO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Supervisor Educacional”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 198/2024
Data: 01/04/2024PORTARIA Nº 198/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ELAINE MARGARETE PARIZOTTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (FG COORDENADOR PEDAGÓGICO) lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 01/04/2024 até 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 197/2024
Data: 01/04/2024PORTARIA Nº 197/2024
“Nomeia Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7052518094, CPF nº 639.178.820-00, matrícula nº 1437, para o cargo de “Secretário Municipal da Fazenda”, Agente Político, com vencimentos fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 196/2024
Data: 01/04/2024PORTARIA Nº 196/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DANIELA NUNES DEON, Professor de Ensino Fundamental – 20 horas-Matemática, a contar do mês de abril/2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 195/2024
Data: 01/04/2024
PORTARIA Nº 195/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDUARDO MARIN D AMBROS, Contador, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/04/2024 até 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2022 a 14/04/2023.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 194/2024
Data: 01/04/2024PORTARIA Nº 194/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANDREA QUELEN ALVES SCOPEL, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 3108738241, CPF n° 023.990.300-52, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Agricultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 193/2024
Data: 01/04/2024PORTARIA Nº 193/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de 30 (trinta) dias à VIVIANE APARECIDA DA SILVA GIORDANI, “Agente Administrativo Auxiliar”, sendo referente ao quinquênio 03/03/2015 a 02/03/2020, sendo que a referida indenização, deverá ser paga na folha do mês de Abril de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 192/2024
Data: 01/04/2024PORTARIA Nº 192/2024
“Nomeia Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.687/2024, nomeia, LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, para o cargo de “Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 099/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal